sexta-feira, 29 de julho de 2011

UM ARTIGO COM UMA SÉRIE DE LAPSOS DE MEMÓRIA



* José Dirceu

Todos temos direito à presunção da inocência e que a aceitação de uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) pelo STF não significa culpabilidade

Demorei para comentar o artigo publicado na imprensa (Estadão) pela articulista Dora Kramer a respeito do governo Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula e do chamado Mensalão, o processo que pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012, ano de eleição.Para a jornalista, o PT será prejudicado pelo julgamento no STF do processo cuja denúncia foi aceita há quatro anos. Esquece a jornalista que já se vão seis anos dos fatos que desencadearam essa ação judicial e que o PT e o ex-presidente Lula já foram julgados nas urnas duas vezes – em 2006 e 2010. Esquece, também, que todos temos direito à presunção da inocência e que a aceitação de uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) pelo STF não significa culpabilidade.
Esquece, por fim, que o ônus da prova cabe ao acusador, no caso o MPF. Os principais interessados no debate público e no julgamento somos nós. Eu, particularmente, nunca me recusei a debater de público as acusações e a me defender. Não renunciei ao meu mandato de deputado, fui cassado sem provas e injustamente.
Desde então, nesses seis longos anos que fui pré-julgado e linchado moralmente, sempre considerei ser um dever responder publicamente a todas as acusações e até mesmo as calúnias.
A jornalista analisa, ainda, o governo da presidenta Dilma e suas relações com o PMDB. Nessa avaliação, ela traça um cenário no qual o PMDB está no governo, mas não governa. Daí, o risco de crise. Mas, a realidade é outra e o desejo da articulista e da oposição, de que haja crise e o fim da aliança que sustenta a governabilidade do Governo Dilma – como sustentou a do Governo Lula – não se concretizará.Outro ponto de imprecisão no artigo de Dora Kramer é quanto às denúncias de corrupção e as demissões a pedido ou por decisão da presidenta. Ao contrário do que conclui a articulista, não é fato que isso diferencia a chefe do governo do ex-presidente Lula.
Basta reler como Lula demitiu ministros e afastou servidores, e como deu – a exemplo da presidenta Dilma – independência e autonomia ao MPF e a Controladoria Geral da União (CGU) para fiscalizarem o Governo. Sem contar o papel desempenhado, nesse sentido, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

* O advogado José Dirceu foi deputado federal, ministro-chefe e continua sendo uma das melhores cabeças pensantes do PT. Com o Blog do Zé, criou um espaço para discutir o Brasil.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

AUDIÊNCIA DEBATE AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES EM FARTURA

A Câmara Municipal de Fartura promoveu uma Audiência Pública na noite da última quarta-feira, para debater com a população a possibilidade de se aumentar o número de vereadores com base na Emenda Constitucional 58, promulgada em 23 de setembro de 2009.
Essa emenda permite que municípios com população entre 15 mil e 30 mil habitantes tenham 11 cadeiras no Legislativo. O Censo 2010 apurou que na época Fartura tinha 15.324 habitantes, retificado posteriormente para 15.308. Portanto, se for conveniente, os vereadores podem criar mais duas cadeiras.
Para ter validade já na eleição do ano que vem, será preciso aprovar uma emenda à Lei Orgânica do Municipal (LOM) até o dia 7 de outubro, ou seja, um ano antes do pleito. E para que isso aconteça, um vereador precisa apresentar a proposta com apoio de outros dois. E Para ser aprovada, essa emenda precisa ser referendada por dois terços da casa, ou seja, seis vereadores.
DEBATE – Conforme as regras estipuladas para audiência, coube ao vereador Ricardo Garcia defender a criação de mais duas cadeiras legislativas. Argumentou que muitas vezes a imagem que se passa dos políticos dificulta defender teses como essa, por isso é preciso ter coragem. “Eu acho que se aumentar a representatividade, será melhor para todos. Será bom para os vereadores, que poderão dividir melhor suas responsabilidades, será bom para a população, que estará melhor representada, será melhor para a Câmara, que terá mais produtividade”, observou, sugerindo inclusive a possibilidade de se reduzir o valor dos subsídios para não gerar tanta despesa extra.
O vereador Luciano Filé se posicionou contrário, argumentando que se a proposta for aprovada, vai gerar mais gasto público, algo em torno de R$ 200 mil por ano. “Piraju, cidade com o dobro da população farturense, não cogita essa possibilidade, vai ficar com nove vereadores”, aduziu, lembrando ainda que será preciso fazer uma obra cara para acomodar mais dois vereadores, coisa de R$ 10 mil.
PARTICIPAÇÃO – A presença da população não foi a esperada, mas a participação foi positiva, já que munícipes participaram do debate. Nove se posicionaram de forma contrária, cinco defenderam a criação de mais duas cadeiras e um não definiu claramente seu posicionamento.
Em geral, os contrários alegaram que manter a Câmara como está vai gerar economia, permitir mais investimento público, que a representação é boa e que quantidade não significa qualidade. Aqueles que defenderam a proposta argumentaram em geral que a criação de mais duas cadeiras vai dar mais representatividade à população, vai aumentar o poder de fiscalização dos atos do Executivo e não vai significar aumento de gastos, porque o Legislativo tem orçamento próprio folgado e precisa cumprir esse orçamento. Ou abrir mão da sobra.
Uma coisa, no entanto, ficou clara no debate: é preciso melhorar o nível de qualidade dos vereadores, melhorar a representação popular, aumentar o poder de fiscalização, elevar o padrão de participação e dar mais atenção aos anseios da comunidade. Uma incumbência que cabe exclusivamente ao povo na hora de votar, como bem foi colocado na audiência.
Além do presidente Maryel Garbelotti e dos debatedores Ricardo Garcia e Luciano Filé, também participaram os vereadores João Massaruti e Vagner Baqueta.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

DEPUTADA JANETE PIETÁ É RECEPCIONADA EM FARTURA

* Para ampliar foto é só clicar em cima

Parlamentar petista também participou de encontros em Piraju e Paranapanema

A atuação da presidenta Dilma Rousseff à frente do Governo Federal e seu relacionamento com o Congresso Nacional foi um dos assuntos abordados pela deputada federal Janete Rocha Pietá (PT) em seu giro por algumas cidades da região Sudoeste do Estado no intuito de manter contato com correligionários e apresentar os pontos defendidos pelo Partido dos Trabalhadores no projeto de reforma política em curso na Câmara e no Senado.
No entender da deputada, Dilma foi muito feliz ao sinalizar logo no início de governo quais serão as prioridades e com isso deu um norte para a atuação dos parlamentares comprometidos com avanços e conquistas sociais. “Se Lula conseguiu melhorar a vida de 40 milhões de brasileiros das classes menos favorecidas, Dilma colocou como prioridade o combate à extrema pobreza com um plano bem articulado”, observou.
Janete se refere ao programa Brasil sem Miséria, através do qual Dilma propõe um pacto com prefeitos, governadores e influentes setores da sociedade para o combate à pobreza que ainda aflige 16 milhões de brasileiros. “A miséria no Brasil tem cara”, acrescentou a deputada ao traçar um perfil dos mais necessitados: a mulher arrimo de família e o negro excluído do contexto social.
Ainda conforme o estudo que embasou o programa Brasil sem Miséria, a pobreza extrema se concentra nas áreas mais periféricas das grandes cidades e nas zonas rurais dos pequenos municípios. “É nessas áreas que o programa vai atuar com maior ênfase”, complementou Janete, lembrando que o programa Bolsa Família continua dando suporte aos pobres residentes em áreas urbanas.
POLÍTICA – Outro assunto abordado nos encontros com petistas e lideranças de outros partidos simpáticos ao Governo Dilma em Paranapanema, Fartura e Piraju, foi a reforma política em estudo por comissões especiais instaladas na Câmara e no Senado e que logo será levada a plenário.
Janete explicou em detalhes as principais propostas defendidas pelo PT: financiamento público de campanha, fim das coligações proporcionais e voto em lista partidária. As duas primeiras propostas têm mais chances de serem aprovadas, segundo a deputada. Já a terceira enfrenta resistência dos partidos que defendem o voto distrital, o distritão puro, o voto em lista mista ou a manutenção do voto em lista aberta. “A pauta mais quente do segundo semestre com certeza será a reforma política”, apontou.
Por fim Janete abordou o contingenciamento de verbas decretado no final do ano passado e que está impedindo a liberação de emendas parlamentares ainda não licitadas e inscritas como restos. “Muitos deputados estão chateados, mas é preciso entender que Dilma está se precavendo ao manter esses cortes, para não ser pega de surpresa e a crise internacional sair de controle”, ponderou Janete.
SIMPATIA – Com a simpatia que lhe é peculiar, a deputada petista conseguiu cativar também as lideranças de outros partidos que acompanham suas explanações. Pelo menos foi assim com o pessoal do PV que participou do encontro em Fartura – Erivelto Chapecó, Dr. Rui Colanzi e o Soldado Miranda.
Além de representar a administração municipal, a vice-prefeita Therezinha Blanco representou o PP. O vice-coordenador Alex Campos representou a Macro Itapeva do PT. O encontro em Fartura foi organizado pelos dirigentes petistas Marcelo Del Nobile e Ademir Lopes.

terça-feira, 26 de julho de 2011

VITOR HUGO ASSUME A PRESIDÊNCIA DO DEM EM TAGUAÍ

O DEM está de cara nova em Taguaí. Integrado por políticos experientes, jovens filiados e tucanos descontentes com a intervenção que entregou o comando do PSDB ao grupo do prefeito Jair Carniato (PDT), os Democratas elegeram uma nova Comissão Provisória no último domingo.
Como presidente da Executiva foi indicado o jovem Vitor Hugo Bueno Fogaça, ficando Pedro Soldera Netto como vice-presidente. Também integram a diretora José Júlio da Silva, Nara Luiza Valente, Luís Carlos Balaio, Mateus Henrique Liutti, Júlio César Ribeiro Júnior, José Rafael Gonçalves e Alex Bérgamo.
O concorrido encontro reuniu representantes de outros partidos que se posicionam como oposição à atual administração municipal, os vereadores Antonio Carlos Valente (PSC) e Juninho Dalcin (PDT), Antonio Adilson Rodrigues (PSD) e Marcos Bérgamo (PSD).
O ex-prefeito Benedito Dalcin (DEM) também marcou presença e foi apontado como pré-candidato a ser trabalhado com vistas às eleições municipais do ano que vem. Em breve será divulgado manifesto com as novas diretrizes do partido em âmbito municipal.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

DEPUTADA JANETE PIETÁ VAI PARTICIPAR DE DEBATE POLÍTICO EM FARTURA



A deputada federal Janete Pietá (PT) participa nesta terça-feira, a partir das 19 horas, no auditório do Fartura Plaza Hotel, de um debate sobre propostas apresentadas para a tão falada reforma política que se encontra em curso no Congresso Nacional.
Independente da cor partidária, vereadores, dirigentes e lideranças políticas da região estão desde já convidados. Afinal, se aprovada, a reforma vai afetar todas as agremiações políticas.
Adotada como madrinha do Diretório Municipal do PT, Janete foi convidada a visitar novamente a cidade de Fartura em junho, durante participação no Encontro das Macros do PT, realizado em Sumaré – foto.
PT E PV – Na quinta-feira, se não for antecipado para quarta, haverá uma reunião entre dirigentes do PT e do PV para discutir o panorama político e a sucessão municipal. E, quem sabe daí, dar início a uma aliança com vistas a uma futura coligação. Bons nomes para compor chapa os dois partidos têm!

BAILE DA RAINHA VAI ABRIR A PROGRAMAÇÃO DA FESPINGA 2011 NA NOITE DE 13 DE AGOSTO



Agendado para a noite de 13 de agosto, o Baile de Escolha e Coroação da Rainha da Fespinga 2011, com animação da Charme Banda Show, vai dar início à programação da 43.ª Festa da Pinga de Timburi, que será realizada de 17 a 21 de agosto, juntamente com a 30.ª Festa do Peão Boiadeiro.
Eis as candidatas: Tayana Maria de Azevedo, Jéssica Maria da Cunha, Kátia Barbosa dos Santos, Juliana Rafaela de Oliveira Leme, Alessandra Margonato, Jaqueline da Silva, Juliana da Silva Martins, Patrícia Nogueira Garcia, Angélica Moraes Martins e Karen Diana Silva.
SHOWS – A Comissão Organizadora já iniciou a divulgação do evento e o Recinto José Noronha Viana já está sendo preparado para receber os visitantes com shows musicais, rodeio profissional e outras atrações de uma típica festa country.
Serão dois shows por noite. Eis a programação: quarta 17/08 – Gilberto & Gilmar e João Marcos e Hernany; quinta 18/08 – Sérgio & Lukas e Zé Henrique & Gabriel; sexta 19/08 – João Carreiro & Capataz e Banda Novo Estilo; sábado 20/08 – Nanda Bel e Fábio Muniz; domingo 21/08 – Jean & Julio.
O festivo domingo de encerramento terá Desfile em Cavalgada pelas ruas da cidade, disputa da Prova dos Três Tambores, final do Rodeio em Touros e Cavalos e grande Queima de Fogos.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

DEM DE TAGUAÍ CONVOCA FILIADOS E SIMPATIZANTES PARA REUNIÃO NESTE DOMINGO

A Comissão Provisória dos Democratas (DEM) em Taguaí está convocando filiados e simpatizantes para uma reunião a partir das 14 horas deste domingo, na chácara do Kiko. Na pauta, apresentação da diretoria Executiva, confraternização entre os filiados e início da discussão do processo eleitoral que se avizinha.
O novo DEM abriga boa parte do pessoal que deixou o PSDB descontente com a intervenção que deu o comando do tucanato taguaiense ao grupo do prefeito Jair Carniato, que, pelo andar da carruagem, está preparando seu chefe de gabinete, o advogado Douglas Romano, nomeado interventor, para ser candidato à sua sucessão.
A reestruturação do DEM está sendo conduzida pelo jovem Vitor Hugo Bueno Fogaça, presidente da Provisória, que tem como vice-presidente Pedro Soldera Netto. Interessados em aderir ao partido devem levar o título para a filiação.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

PAULO CUSTÓDIO E MARCELO DEL NÓBILE DISPUTAM INDICAÇÃO DO PT EM FARTURA

A diretoria executiva está reforçando a intenção de o Partido dos Trabalhadores protagonizar novamente as eleições municipais do ano que vem com candidatura própria no município de Fartura.
A intenção é encabeçar chapa com o professor Marcelo Del Nobile ou com o também professor e bancário Paulo César Custódio, o Paulo do Banco do Brasil, formado em administração de empresas pela GV, com especialização em administração pública.
Como existe orientação partidária contra alianças com candidatos do PSDB, DEM e PPS, o leque petista em Fartura fica reduzido a partidos de menor expressão, porém, com grandes nomes, casos do PMDB do prefeito Paulo Amamura e do PV do médico Dr. Rui Colanzi Filho.
Veladamente, PSDB, DEM e PPS não recomendam coligações com o PT. Mesmo assim, negociações continuam abertas, porque não? Afinal, consenso indica que é preciso se criar uma ampla frente na tentativa de se evitar outra evidente eleição do ex-prefeito José da Costa, como se desenha.

terça-feira, 19 de julho de 2011

TIMBURI INICIA CONTAGEM REGESSIVA PARA A FESPINGA 2011

A comissão organizadora iniciou hoje a contagem regressiva para a 43.ª Festa da Pinga de Timburi – Fespinga 2011, que será realizada de 17 a 21 de agosto, juntamente com a 30.ª Festa do Peão Boiadeiro.
O Recinto José Noronha Viana está sendo preparado para receber os visitantes com shows musicais, rodeio profissional e outras atrações de uma típica festa country.
Serão dois shows por noite. Eis a programação: quarta-feira – Gilberto & Gilmar e João Marcos e Harmany; quinta – Sérgio & Lukas e Zé Henrique & Gabriel; sexta – João Carreiro & Capataz e Banda Novo Estilo; sábado – Fábio Muniz e Nanda Bel; domingo – Jean & Julio.
O festivo domingo de encerramento também terá Desfile em Cavalgada pelas ruas da cidade, disputa da Prova dos Três Tambores, final do Rodeio em Touros e Cavalos e grande Queima de Fogos. O rodeio terá locução de Valtinho dos Santos, Gauchito e Boca de Vulcão.
RAINHA – O Baile de Escolha e Coroação da Rainha da Fespinga 2011 está programado para o sábado 13 de agosto, com animação da Banda Charme.

quarta-feira, 13 de julho de 2011

BATIDA FRONTAL DE ÔNIBUS E CARRETA FAZ OITO VÍTIMAS FATAIS ENTRE CORONEL MACEDO E ITAPORANGA

Trabalhadores rurais seguiam de Itaberá para Salto do Itararé

* Matéria Atualizada

Oito pessoas morreram num grave acidente na madrugada de quarta-feira, próximo ao km 255 da Rodovia Jurandir Siciliano, que interliga as cidades de Itaporanga e Coronel Macedo. Entre os mortos estão os motoristas dos dois veículos e seis trabalhadores rurais conhecidos como bóias-frias, procedentes da cidade de Itaberá.
O acidente aconteceu por volta das 6h15min, quando o ônibus foi atingido em cheio por uma carreta com placas de Itaporanga que seguia em sentido contrário. Ainda não se sabe se o motorista se perdeu ou estava fazendo uma ultrapassagem.
O choque foi tão grande, que o ônibus se torceu ao meio e parte da cabine da carreta foi arremessada a 200 metros de distância. A pista só foi liberada horas depois, com auxílio de homens do Corpo de Bombeiros e da Polícia Rodoviária de Avaré e Itapeva.
Outros 22 trabalhadores rurais que estavam no ônibus se feriram, alguns com certa gravidade. Eles foram socorridos aos hospitais de Itaporanga, Itaberá, Itapeva, Itararé, Itaí, Taquarituba, Avaré e até Botucatu. Cinco pacientes tiveram de ser transferidos para o Hospital da Unesp, em Botucatu, para serem submetidos a cirurgias.
LUTO OFICIAL – A polícia teve dificuldade na identificação de todas as vítimas, já que quase todos não portavam documentos. O ônibus seguia de Itaberá para Salto do Itararé, no Paraná, onde os bóias-frias iam trabalhar na colheita de café em uma propriedade situada no bairro Alemoa.
O prefeito itaberaense Walter Sérgio Almeida decretou luto oficial de três dias em respeito às sete vítimas fatais que residiam na cidade. E como não poderia deixar de ser, a tragédia comoveu a população.
Os corpos de seis vítimas foram velados no auditório da Câmara de Vereadores, de onde seguiram para sepultamento no Cemitério Municipal. O corpo de uma senhora foi velado na Igreja Brasil para Cristo.
As vítimas fatais foram identificadas como José Antonio dos Santos (Saci), José Renato dos Santos (Renatinho), Dorival Bento Machado (Roquinho), Eliane de Jesus R. dos Santos, Ezilda Fernanda de Oliveira, Ladislau Sinconycz e Rute Daniel.

“VERÁS QUE UM FILHO FIEL NÃO FOGE À LUTA. LULA, O RETRATO DE UMA NAÇÃO”.

Esse é o título provisório do samba-enredo em que a Escola de Samba Gaviões da Fiel pretende homenagear o eterno presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval 2012. Corintiano assumido, Lula terá sua história contada e cantada no Sambódromo do Anhembi.
A proposta foi apresentada segunda-feira, em reunião no Instituto Cidadania, em São Paulo, com a presença de Andrés Sanchez (Corinthians), Luiz Dulci (Instituto Cidadania), Edinho Silva (PT), Antônio Alan Souza Silva (Gaviões) e Wagner da Costa (Gaviões), entrer outros dirigentes da escola carnavalesca.
O tema foi o escolhido entre três opções que a escola tinha em mãos. A ideia, de acordo com a diretoria da Gaviões, é homenagear o personagem que representa a garra e a coragem do povo brasileiro. “A intenção é prestar uma homenagem ao povo brasileiro, ao sertanejo sofrido e, especialmente, ao corintiano. Para contar essa história, o povo brasileiro será o protagonista e o personagem central será o corintiano, metalúrgico, líder sindical e ex-presidente do Brasil”.
Ao abordar a história de um trabalhador que virou líder de uma nação, a Gaviões espera motivar o povo a lutar por seus direitos, por justiça e para que seus sonhos tornem-se realidade. Enfim, homenagear um presidente que mostrou ao mundo como se desenvolve um projeto de nação com geração de riqueza e distribuição de renda. Alguém que mostrou que é possível aliar o desenvolvimento econômico à inclusão social, promovendo a igualdade de oportunidades, a possibilidade de futuro para milhões de brasileiros.

terça-feira, 12 de julho de 2011

COMÉRCIO DE FARTURA ADOTA REGIME DE 44 HORAS SEMANAIS PARA FUNCIONÁRIOS

Desde o dia primeiro de julho o comércio farturense está abrindo suas portas uma hora mais tarde, para se adequar à legislação que exige o cumprimento máximo de 44 horas semanais por parte dos funcionários.
Assim, nos dias de semana o horário de funcionamento na maioria dos estabelecimentos está sendo das 9 às 18 horas, com pausa de 1h30min para almoço. Aos sábados, o horário cumprido está sendo das 9 às 17 horas, também com pausa de 1h30min para almoço.
Essa proposta foi apresentada pela diretoria da Associação Comercial de Industrial de Fartura (Acif) aos comerciantes associados, para evitar problemas com o Sindicato dos Comerciários de Ourinhos e Região. Supermercados, açougues, padarias, bares quitandas podem funcionar em horários especiais, desde que seus proprietários respeitem os direitos dos funcionários. Ou paguem a hora extra prevista em lei.