quinta-feira, 31 de maio de 2012

RELEMBRANDO – NOTAS POLÍTICAS E ECONÔMICAS


DESEMPREGO EM ABRIL – A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a taxa de desemprego no Brasil caiu de 6,2% em março para 6,0% em abril, interrompendo uma sequência desfavorável iniciada em janeiro. Em comparação com a taxa de 6,4% registrada em abril do ano passado também houve recuou.
COMPARAÇÕES – A taxa de desocupação verificada em dezembro foi de 4,7%, seguida de 5,5% em janeiro, de 5,7% em fevereiro, de 6,2% em março e agora de 6,0% em abril. O contingente de desocupados foi estimado em 1,5 milhão de pessoas em abril, apresentando estabilidade em relação ao mês anterior e a abril de 2011.
RESPONSA DOBRADA – Com a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, garante a todo e qualquer cidadão brasileiro acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário,  aumentou a responsabilidade do chefe do Executivo no que tange a dar respostas aos requerimentos encaminhados pelo Poder Legislativo. A demora ou recusa de alguns prefeitos em responder às indagações dos vereadores é uma das maiores queixas dos representantes do povo investidos nas funções de legisladores e fiscalizadores dos atos e ações administrativas.
LEI DA INFORMAÇÃO – A Lei de Acesso à Informação determina que cada órgão público tenha um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para garantir a transparência dos dados públicos. As informações devem ser fornecidas no máximo 30 dias depois de solicitadas. Além de órgãos e entidades públicas dos três níveis de governo, as autarquias, fundações, empresas públicas, entidades privadas sem fins lucrativos (sociais ou assistenciais) que recebem recursos públicos devem colocar as informações à disposição do cidadão de forma gratuita.
PRODUTO ESPORTAÇÃO – A presidenta Dilma Rousseff assinou acordo de cooperação com quatro países da América Latina, África e Ásia para levar a experiência do programa Luz Para Todos. Disse ainda em recente edição da “Conversa com a Presidenta” que negociações estão em curso com outros 14 países. “Nós damos assistência técnica para os governos implantarem programas similares ao Luz para Todos, sem descuidar das nossas metas, afirmou ela. 
REFERÊNCIA DA ONU – O Luz para Todos foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como “referência para estender às populações mais pobres de todos os países do mundo, o acesso aos serviços de eletricidade”, explicou Dilma. Segundo dados do governo, o programa ultrapassou, em 2009, a meta inicial de levar luz elétrica a dois milhões de famílias, atingindo 2,9 milhões de residências. Um grande impulso ao trabalho rural, além de atender necessidades domésticas.

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