A Câmara Municipal
de Fartura realizou quarta-feira, 18 de setembro, a 14.ª sessão ordinária do
atual Ano Legislativo, com destaque para a aprovação do Projeto de Lei 38/13,
que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 105
mil, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para a preparação da merenda
escolar e à compra de material de consumo para a área da saúde, com verbas
repassadas pelos governos estadual e federal.
Todos os
requerimentos apresentados durante o Expediente foram aprovados e encaminhados
a quem de direito. Confira:
A vereadora Daniela
Viana e o vereador João Massaruti aprovaram requerimento solicitando ao
prefeito Tinho Bortotti informações sobre o funcionário encarregado de compras
da Prefeitura. Luciano Filé se antecipou e informou que se trata de José Flavio
Soares, comentando que o fato é de conhecimento dos vereadores.
Flavio Cateto,
Fernando Pitukinha, João Massaruti, Maryel Garbelotti e Daniela Viana
requereram ao prefeito informações sobre um ônibus que pegou fogo e ficou
totalmente destruído quando estava a serviço da Prefeitura, no transporte de
pacientes para o Hospital da Unesp de Botucatu, em Rubião Júnior. Doriveti
Gabriel e Luciano Filé informaram que se tratava de um ônibus particular, que
foi contratado porque havia excesso de pacientes e um ônibus da municipalidade
estava quebrado. Daniela Viana insistiu em receber a resposta do próprio
prefeito.
O presidente Maryel
Garbelotti requereu envio de ofício à empresa responsável pelo trabalho na
Vicinal FAR 060, comunicando o estado de deterioração em alguns trechos e
solicitando as devidas providências, visto que a obra ainda se encontra dentro
do prazo de validade.
Em nome da Câmara,
o presidente também requereu ao chefe do Executivo justificativa plausível
sobre a falta de respostas para alguns requerimentos dos vereadores dentro do
prazo determinado pela legislação. Maryel informou aos colegas que algumas
respostas tinham chegado a casa no início da semana.
Fernando Pitukinha
encaminhou requerimento à diretora do Centro Educacional Infantil Nossa Senhora
de Fátima, solicitando informações sobre o motivo pelo qual a creche não
funcionou no dia 28 de agosto.
INDICAÇÕES – Confira as indicações de obras,
serviços e benfeitorias encaminhados pelos integrantes do Legislativo para as
devidas providências do chefe do Executivo:
Flavio Cateto e
Fernando Pitukinha indicaram o a criação de um projeto ou o desenvolvimento de
uma campanha destinada à arrecadação de móveis e outros utensílios para serem
doados a famílias carentes. Luciano Filé interveio e disse que esse projeto já
é desenvolvido.
Fernando Pitukinha
ainda indicou a instalação de um redutor de velocidade na sequenciada Avenida
das Rosas, mais precisamente entre a sede da empresa MM Turismo e a nova
Garagem Municipal e requereu a realização de estudos sobre a concessão de
insalubridade aos funcionários contratados como agente de desenvolvimento
infantil.
O presidente Maryel
Garbelotti indicou novamente a necessária reforma da Pista de Skate existente
na Emef João Batista de Oliveira, conforme reivindicação dos skatistas definida
em reunião com os vereadores. Como lembrou o autor, essa providência vem sendo
formulada com insistência desde 2010. Luciano Filé disse que a reforma deve
começar em breve.
Carlos Rizzo, por
sua vez, indicou a conclusão da pintura nas lombadas que funcionam como
redutores de velocidades em vias públicas, assim como as faixas de pedestres.
Com fulcro na
legislação vigente, Doriveti Gabriel indicou intimar o proprietário do terreno
situado na Rua João Carlos, acima do Supermercado Taís, para que providencie a
construção de calçada, providência extensiva aos proprietários dos lotes
vizinhos.
Já a vereadora
Daniela Viana indicou a contratação de um médico veterinário para atendimento a
animais de pequeno porte, como cães e gatos.
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