PRESIDENTE DO PT COORDENA PLENÁRIA EM ITAPEVA NESTE SÁBADO

Diretório Estadual inicia uma série encontros de mobilização com vistas às Eleições Municipais e Grupo de Trabalho Eleitoral acena com apoio estratégico aos municípios com menos de 20 mil habitantes que se mobilizarem

Presidente estadual do Partido dos Trabalhadores – PT, o deputado Edinho Silva participa nesta sábado, a partir das 15 horas, na Câmara Municipal de Itapeva, de uma plenária com dirigentes, lideranças e pré-candidatos petistas da região.

Será o terceiro de uma série de encontros de mobilização com vistas às Eleições Municipais que o Diretório Estadual programou com a presença de seu presidente nas Macros. Na sexta Edinho estará em São José do Rio Preto e no sábado de manhã em Marília.

Os encontros devem discutir orientações para políticas de aliança, Processo de Eleições Diretas Extraordinário (PEDEx), Encontros Setoriais e Calendário de Formação, entre outros assuntos locais e regionais. Os membros da Comissão Executiva, assim como os integrantes do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE 2012) foram convidados a participar.

O coordenador Antônio dos Santos confirmou presença em Itapeva. Na reunião do Diretório Estadual o coordenador do GTE 2012 mostrou que o partido terá um cenário de avanço inédito nas eleições municipais. Quase a totalidade dos 645 municípios paulistas terá candidaturas à vereança e já definiram tática eleitoral.

O GTE se concentra agora em contribuir para a definição de alianças em localidades onde seja necessário o apoio. O Diretório avança na oferta de subsídios para preparar pré-candidaturas para as campanhas. Antonio destacou a importância dos cursos que a Escola Nacional de Formação do PT prepara para candidatas e candidatas, as orientações que o Departamento Jurídico do PT-SP elabora para garantir que as campanhas façam prestação de contas e cumpram prazos da justiça eleitoral.
O Grupo de Trabalho Eleitoral também prepara estudos e pesquisas de opinião que devem chegar aos pequenos municípios paulistas, pela primeira vez. São 329 cidades com menos de 20 mil eleitores, representando cerca de metade do Estado. Antonio também adiantou que as campanhas terão orientação de uma cartilha, sobre como preparar um programa de governo, medida que deve ter forte incidência entre campanhas de pequenos municípios.
O dirigente avalia que o PT pode chegar a 300 candidaturas próprias a prefeituras no Estado, dobrando os números da eleição anterior. Também pondera que cerca de um terço dessas candidaturas tem plenas condições de vitória, o que também representa um grande aumento numérico. O PT também tem expectativa de dobrar o número de vereadores eleitos, hoje, com 522 atuando nas câmaras municipais.

EXPOFAR 2012 SÓ EM 2013

Cancelada de sua data tradicional devido às dificuldades financeiras enfrentadas pela Prefeitura e que estão provocando atraso no pagamento de funcionários e fornecedores, a Exposição Municipal Agropecuária de Fartura (Expofar) muito provavelmente só voltará a ser no ano que vem.

Informações obtidas junto a alguns departamentos da Prefeitura dão conta de que o prefeito Paulo Amamura não desistiu de promover a festa, mas será muito difícil realizá-la em maio ou junho por causa da crise financeira e mais ainda no segundo semestre por conta do período eleitoral que se iniciará em 07 de abril.

Portanto, Expofar 2012 só em 2013. E dependendo de quem for eleito prefeito em outubro próximo! A tradição da Expofar só foi quebrada no período do ex-prefeito José Manesco – 1993/1996. Foram três anos sem a festa de aniversário do município.

CÂMARA APROVA CONVÊNIO COM ESCOLA TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO E CURSOS DE CAPACIAÇÃO NA ÁRE DE CONFECÇÃO

Os vereadores farturenses voltaram a se reunir na noite da última quarta-feira, para a realização de mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal, a terceira do atual Ano Legislativo. Todos os projetos de lei encaminhados pelo Executivo para deliberação do Legislativo foram aprovados por unanimidade.

Destaque para o PL 15/12, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, objetivando a implantação de uma curso de Téncio em Adminstração de Empresas em sala avançada de uma Escola Técnica Estadual –Etec.

Ligado ao assunto, o PL 16/12 autoriza a cessão em comodato de bens móveis para a viabilização desses cursos, no caso máquinas de costuras – algumas boas, outras quebradas – que não estão sendo utilizadas pelo Fussesp, para o Centro Tecnológico e de Ensino Profissionalizante (Cetep) ministrar cursos de capacitação em corte e costua,modelagem e mecânica de máquinas.

Esses cursos, como lembrou o presidente Maryel Garbelotti, foram reivindicados pela bancada tucana quando Geraldo Alckmin respondia pela Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia e reforçado pelo prefeito Paulo Amamura, inclusive em recente visita do governador à cidade de Ourinhos.

Os vereadores também aprovaram o PL 17/12, que dispõe sobre a transformação de área rural em zona urbana, com a finalidade de loteamento. O local em questão se situa na Fazenda Boa Esperança, às margens da represa, de propriedade dos herdeiros do ex-prefeito Benedito Garcia Ribeiro.

Ainda foi aprovado o PL 14/12, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70 mil, destinado à investimentos no local onde serão construídas 200 casas populares.

PANFLETAGEM – Outros dois projetos originários do Legislativo também foram aprovados por unanimidade. O PLL 01/12 dispõe sobre regulamentação do serviço de panfletagem comercial em ruas e residências. Já o PL 02/12 altera artigo da lei que recriou o Conselho Municipal de Trânsito, para que as reuniões sejam realizadas mensalmente. Ambos projetos são de autoria do vereador Luciano Filé.

FUNCIONALISMO – O presidente Maryel Garbelotti requereu envio de ofício o prefeito Paulo Amamura, solicitando informações sobre a regularização do pagamento dos professores da rede municipal e das férias da categoria, entre outras informações, pois é sabido que a Prefeitura recebe regularmente os recursos do Fundeb destinados ao custeio dessas despesas.

Esse requerimento atende pedido formulado em forma de abaixo-assinado por um grupo de professores. Por iniciativa dos vereadores Ricardo Garcia e Vagner Baqueta, a solidariedade foi estendida a todo o funcionalismo público, na expectativa de que a situação de atraso no pagamento da folha salarial seja revertida em breve.

Ainda com relação ao funcionalismo, foi aprovado requerimento de Vagner Baqueta solicitando ao prefeito informações sobre a adequação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério com base na Lei Federal 11738/2008 e na Resolução 02/2009 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional da Educação, publicada em 29 de maio de 2009.

NAVEGA – Retidos a pedido de vistas de integrantes da bancada zé-costista, os requerimentos 14/12 e 15/12 foram aprovados por sete votos a um e por seis votos a dois. Eles solicitam informações sobre pendências do projeto Navega São Paulo ao prefeito Paulo Amamura e ao secretário de esportes José Benedito Fernandes.

Ao que parece, como observou o presidente Maryel Garbelotti com base em notícias veiculadas em jornais pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura, o município está sendo obrigado a restituir R$ 100 mil ao Governo do Estado, devido a irregularidades na prestação de contas verificadas na administração anterior.

INDICAÇÕES PARA PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO

Confira as indicações de serviços, benefícios e benfeitorias encaminhadas pelos representantes do povo farturense para as devidas providências do prefeito:

Maryel Garbelotti – instalação de rampa para permitir acesso de cadeirantes ao Terminal Rodoviário, conforme determina a legislação nacional sobre acessibilidade a órgão públicos, comerciais e de interesse social.

Toninho do Batista – colocação de novas lixeiras em todas as saídas/entradas dos bairros da zona rural; recuperação das estradas de acesso aos bairros Jacutinga, Lajeado, Barreirinha e Morro do Chapéu;

Vagner Baqueta – elevação da altura do muro de cemitério voltado para a rua Vitório Furlan; providenciar a limpeza do córrego canalizado da Avenida Antonio Priolli; institucionalização como lei municipal do artigo 38 da Constituição Federal, que trata de afastamento de servidor para exercício de cargo eletivo; realização de melhorias em praça da Vila de Fátima localizada entre as ruas Santa Bernadete e São Benedito; nomeação de comissão norteadora para o desenvolvimento do turismo no município.

Luciano Filé – adoção de providências contra excesso de lotação em ônibus municipal que transportam alunos.

“DE PRINCESA A PRESIDENTA” – EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

* Por Marta Suplicy

Na eleição da presidenta Dilma Rousseff, fiquei extremamente tocada com a ênfase que ela deu à questão da mulher. Tanto no discurso no dia em que ganhou quanto no da posse, as palavras "compromisso" e "protagonismo feminino" soaram como música aos meus ouvidos e nos de milhares de mulheres do Brasil.

Depois, fiquei pensando quão difícil seria colocar essas intenções em ação. A resistência dos partidos em fazer indicações femininas, a timidez de muitas mulheres em pensarem-se como protagonistas, o desinteresse nas questões da mulher, os embates ideológicos... De fato, muitas montanhas a serem escaladas.

A pergunta fundamental que me faço hoje é: fez diferença ter uma mulher presidenta? Fez. Por motivos que não têm a ver com qualquer movimento específico da presidenta e também por ações concretas que ela implementou.

A mera presença de uma mulher no comando do país provocou, de imediato, um impacto. Consequência que possibilitou a mim a vice-presidência do Senado depois de 185 anos de hegemonia masculina e a nomeação da primeira diretora-geral da Casa.

A presidenta se debruçou com cuidado sobre os nomes femininos para os ministérios. Os partidos nunca "encontram nomes". Sei a mão forte que é necessária para atingir o número de nove ministras a que Dilma atingiu. Isso sem falar na nomeação de mulheres para o Judiciário ou na substituição dos atendentes do avião presidencial por aeromoças. Isso não teria acontecido sem a determinação de Dilma. Lembro que FHC teve três ministras, e Lula, cinco.

Voltando ao simbólico, ainda não temos a medida. Serão necessárias algumas gerações para saber o efeito de ver, na TV, uma mulher falando como chefe da nação. Quanto tempo para as meninas passarem do brincar de princesa ao brincar de presidenta?

O príncipe não passará mais no cavalo branco, mas a autonomia e o poder são ingredientes muito atraentes. O cavaleiro não virá resgatar, será cúmplice e um igual.

De maior impacto para as mulheres, temos as ações do mês da mulher na área da saúde. Não é pouco reduzir 20% dos casos de mortalidade materna em um ano e colocar 22% a mais de recursos no combate ao câncer feminino.

Os caminhos políticos são árduos, e o recrudescimento do conservadorismo tem tido um preço -que não favorece as milhares de mulheres que morrem por aborto nem os gays trucidados por homofobia. A presidenta tem sido cautelosa no assunto. A nomeação de uma ministra que pensa diferentemente dessas forças foi um alento nesse impasse que parece uma muralha erigida por alguns no país e no Congresso Nacional.

Viva o dia 8 de março!

* Psicóloga, psicanalista e sexóloga, Marta Suplicy é Senadora da República pelo Partido dos Trabalhadores – PT/SP.

VICE ZICÃO GOMES VOLTA A ASSUMIR COMANDO DA PREFEITURA EM RIVERSUL

*Atualizada quinta-feira

A assessoria jurídica da Câmara Municipal conseguiu derrubar a liminar de efeito suspensivo com sede em Agravo de Instrumento que vinha sustentando o prefeito Marcelino José Biglia (PHS) no cargo e o vice-prefeito José Aparecido Gomes (PT) reassumiu o comando da Prefeitura de Riversul na tarde da última quarta-feira.

Denunciado por uma série de irregularidades administrativas, o prefeito teve o mandato cassado por seis votos a três pela Câmara Municipal em sessão especial realizada no dia 22 de fevereiro. Mas apelou ao Tribunal de Justiça de São Paulo e conseguiu guarida para retornar ao cargo.

No entanto, ao que tudo indica, usou de má fé ao contestar no dia seguinte uma decisão da juíza substituta Priscilla Buso Faccinetto, que considerou legítimo e regular o rito de investigação e cassação desenvolvido pela Câmara Municipal. Na apelação ao TJ-SP o advogado do prefeito requereu a suspensão de uma sessão que já tinha sido realizada, como se ainda não tivesse. E mais, produzido efeitos legais, com a publicação do decreto legislativo de cassação e a posse do vice-prefeito.

Diante disso, não restou alternativa ao desembargador Luiz Sérgio Fernandes de Souza, da 7.ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, a não ser o atendimento ao Agravo de Instrumento impetrado pela presidência da Câmara Municipal e expedir liminar determinando o retorno do vice Zicão Gomes ao comando da Prefeitura Municipal.

Zicão só não reassumiu o cargo na sexta-feira, 02 de março, porque Marcelino se recusou a entregá-lo com base na cópia eletrônica da liminar, ou seja, obtida via Internet. Fazia questão de receber intimação expedida pela juíza da Comarca, o que só foi acontecer na quarta-feira, porque o Fórum estava fechado em virtude do feriado municipal em comemoração aos 141 anos de emancipação de Itaporanga.

A juíza substituta ainda determinou abertura de vista ao Ministério Público para que se manifeste em relação ao pedido de prisão em flagrante do prefeito pela prática de delito previsto no artigo 328 do Código Penal – usurpação de função pública.

Consta ainda que mesmo sabendo que não estava mais investido na função de prefeito Marcelino viajou segunda-feira para São Paulo com o carro oficial do gabinete e só retornou na quarta-feira. E que todos atos e documentos por ele assinados a partir do dia 23 de fevereiro não têm validade e precisam ser refeitos.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA REJEITADA IMPEDE NOVA CANDIDATURA

Candidatos devem estar com contas de campanha das Eleições 2008 aprovadas para poderem concorrer nas Eleições 1012

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quinta-feira resolução que exige certidão de quitação eleitoral para registro de candidaturas com vistas às eleições de outubro próximo. Ou seja, candidato que teve a prestação de contas da eleição passada rejeitada, terá o registro indeferido e em conseqüência ficará impedido de concorrer.

A decisão foi tomada por maioria de votos (4x3). Ao apresentar seu voto-vista na sessão desta noite, a ministra Nancy Andrighi defendeu a exigência não apenas da apresentação das contas, como ocorreu nas Eleições 2010, mas também da sua aprovação pela Justiça Eleitoral para fins de obter a certidão de quitação eleitoral.

A certidão de quitação eleitoral é documento necessário para obtenção do registro de candidatura, sem o qual o candidato não pode concorrer. De acordo com a ministra, não se pode considerar quite com a Justiça Eleitoral o candidato que tiver suas contas reprovadas.
“O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma conseqüência da desaprovação”, disse Nancy Andrighi ao reafirmar que quem teve contas rejeitadas não está quite com a Justiça Eleitoral.

Ela destacou ainda que existem mais de 21 mil candidatos que tiveram contas reprovadas e que se encaixam nessa situação. O projeto da nova resolução prevê ainda que “a inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar”. Esta resolução define ainda as regras para a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros bem como para prestação de contas da utilização desses valores.