sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

CÂMARA DEVOLVE R$ 88 MIL PARA A PREFEITURA


O presidente Maryel Garbelotti formalizou ontem (sexta) a devolução da sobra do duodécimo e entregou ao prefeito Tinho Bortotti um cheque no valor de R$ 88.144,11.
A legislação diz que se a Câmara não utilizar todo o recurso repassado para o custeio de suas despesas, a sobra deve ser devolvida à Prefeitura no último dia útil do ano.
Esse repasse mensal é conhecido como duodécimo – décima segunda parte. O valor repassado mensalmente nesse ano foi de R$ 73.850,00.
Os R$ 88.144,11 devolvidos pela Câmara à Prefeitura incluem R$ 75.867,70 como sobra do duodécimo, mais R$ 10.712,82 de restituição de Imposto de Renda e R$ 1.564,59 de rendimento da aplicação financeira do dinheiro não utilizado e acumulado ao longo do ano.
Verba pode ser utilizada naquilo que o prefeito considerar mais urgente ou interessante. Tinho acatou sugestão dos vereadores e se comprometeu a investir verba do ano que vem na construção de uma sede para o Conselho Tutelar.

QUE VENHA 2014 - ANO DE COPA E ELEIÇÕES!


Todo final de ano é a mesma coisa, esperanças se renovando na expectativa de um ano melhor, de uma vida com mais saúde e um país cada vez melhor para se viver.
Então, que venha 2014, um ano que promete em todos os sentidos. A começar pela realização da Copa do Mundo da Fifa no Brasil, competição que se anuncia como a melhor de todos os tempos.
O Brasil vai ter condições de novamente mostrar toda a hospitalidade de seu povo na recepção e atendimento aos milhares de turistas que deverão chegar de todas as partes do mundo.
Se a Seleção vai ser campeã, não se sabe, mas assim como toda final de ano a esperança se renova em um ano novo melhor, no futebol a torcida se renova às vésperas de toda competição, na expectativa de poder comemorar uma conquista, de ser alegre e feliz.
O ano de 2014 também será um ano eleitoral, um ano de se renovar a esperança de um Brasil melhor, com governantes menos gananciosos e mais interessados na promoção do bem comum, de realizar os anseios da população, independente da raça, credo ou condição social. Afinal, somos todos brasileiros!       
Mas não adianta apenas aguardar, esperar e torcer. É preciso participar, realizar, fazer acontecer! É preciso colocar a mão na massa para fazer as mudanças pessoais e coletivas acontecerem. É preciso ter vontade e coragem para se reformar intimamente, para se melhorar, crescer e participar. É somente melhorando interiormente que a pessoa ganha força para também melhorar aquilo que está ao seu redor, para fazer as mudanças desejadas acontecerem.   
Então, vamos aproveitar a esperança renovadora que se abate sobre nós nessa época mágica e especial de final de ano, para nos inspirarmos nos ensinos de Jesus e fazer o dia de hoje melhor do que o fizemos ontem e amanhã melhor ainda do que está sendo hoje. Assim teremos um mundo melhor, sem medo e com esperança fundamentada. Que venha 2014!

RELEMBRANDO - NOTAS POLÍTICAS E ECONÔMICAS


ABSURDO – Exemplo de cuidado com o conforto de mães, pais e crianças que estudam na CEI Maria Conceição Albuquerque Martini, o calçadão diante do Grupão e do Parquinho está sendo destruído para que o local volte a funcionar com rua de mão dupla. Um absurdo, até porque para quem está de carro, não custa nada andar mais uma quadra e contornar o quarteirão para prosseguir ao destino. Um absurdo. Afinal, o calçadão estava consolidado há cerca de 20 anos – desde a gestão José Manesco, se não me engano. A população merecia ser consultada! Consta que o prefeito Tinho Bortotti pretende desativar o Parquinho, para utilizar o prédio como arquivo da Prefeitura.
PREFEITURAS VILÃS – De que adianta o Governo Federal criar programas e os colocar em prática, se as prefeituras falham por omissão, má vontade, incapacidade ou corrupção na parte que lhes cabe? Pelo menos é isso eu aponta auditorias realizadas pela Controladoria Geral da União na condução dos programas Bolsa Família, Pró-Infância (construção de creche-escolas) e Pró-Saúde (construção de unidades básicas).
FALHAS ATRASAM – As falhas levam a atrasos que podem o atrapalhar o alcance das metas fixadas pelo Planalto. A auditoria mostra que 98% das 60 cidades analisadas por sorteio apresentam algum tipo de irregularidade. No Bolsa Família, por exemplo, 59 apresentaram irregularidades. Há indícios de pagamento do benefício a famílias com mais de R$ 140 mensais de renda per capita, o teto estipulado pelo programa. As prefeituras também falham por não conseguir comprovar a frequência escolar de crianças vinculadas ao programa, um pré-requisito. Outra falha comum é não publicar a lista de beneficiários.
PROCEDIMENTOS BÁSICOS – As construções pelos programas Pró-Infância e Pró- Saúde são bancadas pela União, mas executados em conjunto com as prefeituras, que recebem o dinheiro federal sob uma série de condições, como a entrega de documentos para o início de uma obra, comprovação de que o projeto está em execução ou o envio de uma lista de beneficiários. Os municípios, porém, frequentemente falham em procedimentos básicos, como a comprovação da aplicação dos recursos, fiscalização e previsão orçamentária, o que resulta em atrasos.
OBRA ABANDONADA - Na cidade de Fartura há um bom exemplo de descaso. A construção de uma creche-escola do programa Pró-Infância apresentou falha estrutural, que, aliadas a outras denúncias de irregularidades, resultou na paralisação da obra, que está abandonada há mais de cinco anos.
PESQUISAS ELEITORAIS - O registro das pesquisas eleitorais pssa a ser obrigatório a partir de quarta-feira, devido ao início de ano eleitoral. A obrigatoriedade consta no calendário eleitoral de 2014 definido pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, onde devem ser registradas as pesquisas de candidatos a presidente da República. Os levantamentos referentes aos cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital são registrados nos tribunais regionais eleitorais.
ORÇAMENTOS 2014 – Confira os valores dos orçamentos aprovados para serem executados em 2014 em algumas prefeituras da região: Coronel Macedo (R$ 15.769.000,000, Fartura (R$ 45.880,000,00), Itaí (R$ 79.061.135,00), Riversul – (R$ 27.501.380,00) Taquarituba (R$ R$ 50.566.638,48) e Tejupá (R$ 15.186.000,00). O orçamento da Prefeitura de Riversul inclui verba de aproximadamente R$ 11 milhões para construção de 200 casas populares.
MEGA DA VIRADA – A Mega Sena da Virada deste ano promete pagar mais de R$ 200 milhões. O prêmio pode render cerca de R$ 1,2 milhão por mês ou R$ 40 mil por dia, caso seja aplicado em uma poupança. O sorteio das seis dezenas será feito terça-feira, às 20h25min, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até às 14 horas do dia 31 de dezembro, onde as lotéricas funcionarem até esse horário. O prêmio da Mega da Virada não acumula. Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será somado ao rateio dos acertadores de cinco números, e assim por diante. Se não houver ganhadores nessa faixa, os apostadores que fizerem a quadra dividirão todo o prêmio e assim sucessivamente.

 

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

BRASIL VIRA POTÊNCIA OLÍMPICA COM TÍTULO DO HANDEBOL


Em 2012, a delegação brasileira terminou os Jogos de Londres na 22ª colocação, com 17 medalhas conquistas, sendo três de ouro, cinco de prata e nove de bronze. A história pode – e deve – ser bem diferente no Olímpiada de 2016, que será disputada no Rio de Janeiro.
Por que? Creiam ou não os descrentes, o Brasil está se tornando uma potência olímpica. A histórica conquista do título mundial pela seleção brasileira feminina de handebol, no domingo, é mais uma prova disso em um ano bastante positivo para país nas modalidades que integram os jogos.
Dados do Comitê Olímpico Brasileiro mostram que o Brasil terminou 2013 com 27 medalhas em Mundiais, o melhor desempenho até hoje em um ano pós-olímpíco e de preparação pré-olímpica. A conta feita pela entidade não inclui o futebol e o basquete, que não tiveram disputas de nível olímpico.
Mas o futebol mostrou sua força, ao conquistar o título da Copa das Confederações com um sonoro 3 a 0 na endeusada seleção da Espanha. Um verdadeiro cala-boca nos descrentes que creem estar tudo errado no Brasil. Já o basquete, com a seleção boicotada pelos bacanas da NBA, foi um fiasco e aguarda convite como ex-campeão do mundo para disputar o Mundial do ano que vem.
As invictas meninas do handebol se juntaram à seleção de vôlei, que foi campeã do Grand Prix, da Copa dos Campeões e de outros dois torneios menores que disputou na temporada – perdeu somente um em 36 jogos.
Nos esportes individuais, brilharam cinco atletas como campeões mundiais: Rafaela Silva (judô), Jorge Zarif (vela), Robert Scheidt (vela), Cesar Cielo (natação), Poliana Okimoto (maratonas aquáticas) e Arthur Zanetti (ginástica artística).
Já os medalhistas de prata foram: Erika Miranda (judô), Rafael Silva (judô), Maria Suelen Altheman (judô), vôlei masculino (Liga Mundial), Ricardo/Álvaro Filho (vôlei de praia), Ana Marcela Cunha (maratona aquática), Martine Grael/Kahena Kunze (vela), Yane Marques (pentatlo moderno), equipe de hipismo de saltos e Robson Conceição (boxe).
O resultado desta temporada está bem perto das metas que o COB estipulou para o Brasil nos Jogos do Rio de Janeiro, em 2016, de figurar entre os 10 primeiros no quadro geral de medalhas. Em Londres, Itália e Coreia do Sul dividiram o nono lugar com 28 medalhas conquistadas. 

+ Com informações do site Universo on Line - UOL

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

IRINEU RAMOS OBTÉM LIMINAR E REASSUME COMANDO DA PREFEITURA DE SARUTAIÁ


A juíza Adriana da Silva Frias Pereira entende com base nas informações recebidas que a Comissão Processante criada para investigar denúncias de irregularidades político-administrativas atropelou os trâmites legais e concedeu liminar para restituir o comando da Prefeitura de Sarutaiá ao prefeito Irineu Ramos.
A liminar foi expedida domingo, pelo Fórum da Comarca de Ourinhos, que estava de plantão no final de semana. De acordo com o justificado na liminar, o advogado não teve acesso à documentação para poder exercer o direito à plena defesa do prefeito. O vereador Paulo Rogério Rodrigues Gamas disse vai recorrer como presidente da Comissão Processante, por entender que foi feito tudo dentro da legalidade.
Irineu teve o mandato cassado em sessão especial da Câmara Municipal realizada terça-feira, por oito votos a um. Ele foi denunciado por improbidade devido a supostas irregularidades em compras fracionadas, contratação de diaristas e realização de um concurso público para garis.
O vice João da Tapera tinha sido empossado quarta-feira. A denúncia foi formulada por um cidadão, supostamente a pedido do grupo político adversário. O famoso ‘laranja’ utilizado em denúncias de caráter iminentemente político. 

Confira notícia sobre a sessão de cassação em post neste blog.

“APESAR DA SAUDADE, DA INDIGNAÇÃO, CONTINUO DAQUELE MEU JEITO QUE VOCÊ TAMBÉM CONHECE”


21 dez 2013/Por Equipe do Blog do Zé Dirceu

21 dez 2013/Por Equipe do Blog do Zé Dirceu
Lia Ribeiro

Amigas e amigos do blog,

Gostaria de compartilhar com vocês a mensagem que mandei, por meio de seus advogados, para o Zé Dirceu, e a sua resposta, também via advogados:

“Desde sua prisão, injusta e injustificável, tenho ficado sobressaltada pelo que está passando. Sua família e amigos têm trazido relatos de que está bem e com ânimo forte. Infelizmente, não consegui visitá-lo, porque só pode receber dois amigos por semana. Queria muito vê-lo antes do Natal. Não foi possível. Queria aqui apenas deixar um verso, de que gosto muito, do poeta espanhol Antonio Machado. Que diz assim, em um trecho: ‘Camiñante no hay camiño, el camiño se hace a andar. Golpe a golpe. Verso a verso’. Conheci Antonio Machado por meio de meu marido e companheiro, Zé Eduardo. A quem sempre reverencio, porque me ensinou muito do que sei. Até a boa poesia revolucionária.

Pois é, sempre vamos construindo nossos caminhos, com força e humanidade. Que nesta nova provação, você se inspire no Antonio Machado. Um Natal de renovação, com renovação das energias do bom combate.”

Resposta Zé Dirceu

“Já na rotina para o tempo passar, lendo, estudando e trabalhando. Fazendo muita ginástica e planos. O estudo e o trabalho contam como remição de pena. O ambiente entre nós é bom e apesar da ilegalidade da prisão e do regime fechado, as condições carcerárias são razoáveis.

Temos biblioteca e banho de sol, como todos os internos, inclusive acesso a uma cantina.

Apesar da saudade, da indignação, continuo daquele meu jeito que você também conhece.”

 

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

CÂMARA APROVA ORÇAMENTO DE R$ 45,8 MILHÕES PARA O PREFEITO TINHO BORTOTTI EXECUTAR NO ANO QUE VEM


Vereadores também aprovam concessão de abono aos professores e suplementação de verba para completar pagamento do funcionalismo


Reunida em sessão extraordinária no início da tarde de quinta-feira para a realização da oitava sessão extraordinária do ano, a Câmara Municipal de Fartura aprovou o Projeto de Lei 42/13, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014.
 Depois de ser sancionado, o autógrafo de lei vai dar Lei Orçamentária Anual de 2014. Com isso o prefeito Tinho Bortotti terá à disposição um orçamento no valor de R$ 45.880,000,00 para executar no ano que vem. A título de comparação, o orçamento desse ano era de R$ 39.149.000,00, mas deve bater nos 41/42 milhões. Portanto, de início são R$ 6,7 milhões a mais, diferença que deve aumentar com a entrada de recursos estaduais e federais não previstos.
O projeto encaminhado pelo chefe do Executivo foi aprovado com várias apresentadas pelos representantes do Legislativo, fato que gerou certo mal estar entre as bancadas situacionista e oposicionista, tornando tenso o clima da sessão.
Duas emendas retiram parte da verba da Expofar e a destina para algumas entidades, as saber: Associação Futsal (R$ 18 mil), Associação Estudantil Assefar (R$ 25 mil), Apae (R$ 24 mil), Santa Casa (R$ 30 mil) e Asilo São Vicente (R$ 36 mil), a pedido das próprias entidades, totalizando R$ 133 mil. Se acatadas, a verba de R$ 375 mil reservada para a Expofar cairá para R$ 242 mil. Ainda relacionada às entidades, outra emenda contempla a Associação de Apoio com mais R$ 30 mil.
A discussão maior foi com relação à emenda beneficiária da Assefar. A bancada da situação destinava R$ 20 mil e a da oposição R$ 30 mil. O consenso buscado pelo presidente Maryel definiu R$ 25 mil. Afinal, se houver necessidade de mais recursos e a municipalidade puder arcar com essa e outras despesas beneméritas, o prefeito poderá enviar projetos para solucionar os problemas.
Também foram aprovadas emendas que exige prestação trimestral de contas das entidades beneficiadas à Prefeitura e à Câmara, bem como que reduz a margem de suplementação de verbas por decreto para 5% do orçamento.
Também foram aprovados outros três projetos de lei ligados ao Orçamento Municipal. O PL 41/13 dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Fartura para o Quadriênio 2014/2017 e o PL 42/13 dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências.
Já o PL 57/13 dispõe sobre a concessão de auxílios/subvenções/contribuições para o exercício de 2.014 e dá outras providências. Esse projeto autoriza a Prefeitura a repassar até o valor de R$ 5.776.611,64 às entidades assistenciais, sociais e desportivas do município no decorrer do ano que vem, de acordo com a capacidade financeira do município.
ABONO – Encaminhado pelo prefeito Tinho Bortotti, o PL 59/13 foi aprovado por unanimidade. Ele autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial aos professores do magistério e professores incluídos no convênio de municipalização, com sobra dos recursos destinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização do Magistério – Fundeb.
Os profissionais que oferecem suporte aos professores, como direção, supervisão e coordenação pedagógicas, também vão participar do rateio dos R$ 150 mil, assim como aqueles contratados como os celetistas que já se desligaram ao final do contrato, conforme parâmetros definidos no projeto.
CRÉDITO – Também foi aprovado o PL 61/13, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 486.205,00, para complementar valor necessário ao pagamento do funcionalismo e das obrigações patronais previdenciárias e trabalhistas.
OUTROS – Os vereadores apreciaram outros dois projetos, versando sobre assuntos distintos. O PL 50/13 dispõe sobre autorização de alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do Estado de São Paulo e dá outras providências. Trata-se de providência necessária à regularização de lotes no Parque das Flores, para permitir o fornecimento de escrituras aos mutuários, através do programa Cidade Legal.
Já o PL 60/13 autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato no valor de R$ 1.500,00mensais com a Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo – Codasp, objetivando o aluguel de uma motoniveladora na execução de serviços de atendimento da municipalidade. Essa máquina do tipo patrol ou plaina pertencia ao consórcio intermunicipal Pisafarts que foi extinto.

RELEMBRANDO - NOTAS POLÍTICAS E ECONÕMICAS


PRESIDENTA LULA – Foi assim que a presidenta Dilma Rousseff foi chamada pelo apresentador da Expocatadores, a celebração de Natal dos catadores de material reciclável e de movimentos de população de rua, realizada no Anhembi, em São Paulo. O apresentador explicou que o ex-presidente Lula da Silva era um "mito" e um "gênio" para a categoria. E que não tem como não fazer a associação, já que Dilma manteve o compromisso herdado do antecessor e está honrando-o a altura.

APENAS UM SUSTO? – A julgar pelos pronunciamentos de alguns vereadores que fizeram uso da palavra na sessão especial de cassação de mandato realizada terça-feira pala Câmara Municipal de Sarutaiá, ficou claro que o prefeito Irineu Ramos poderá reverter a situação até com certa facilidade na Justiça, devido à fragilidade de algumas denúncias, a regularização de outra, falha na condução do processo ou a não observância do pedido de perícia nos contratos por parte do Tribunal de Contas, conforme solicitado pela defesa. Também ficou no ar que o desfecho do caso foi apenas um susto (lição, foi a palavra utilizada) no prefeito, para exigir mais respeito aos representantes do Poder Legislativo, que estariam sendo tratado com desdém, desprezo e agressividade.
ARMADILHA – “Hoje vamos tirar prova se realmente era uma coligação unida por Sarutaiá ou uma armadilha que arrumaram para a cabeça do prefeito. Os mesmos companheiros que pregaram mudança, em menos de um ano votam a cassação do mandato do prefeito”, observou o tucano Betinho Gama, único a votar contra a cassação do mandato de Irineu Ramos.
COMPARAÇÃO I - A presidenta Dilma Rousseff encerra o ano com taxas de desemprego e aprovação mais confortáveis do que tiveram os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso quando se preparavam para disputar a reeleição. A taxa de desemprego anual deste final de 2013 é de 5,58%. Trata-se de percentual bem menor do que os 9,8% registrados em 2005, quando Lula articulava apoios para tentar se reeleger. E é melhor também do que os 6,14% de 1997, ano em que a emenda da reeleição era aprovada para que FHC disputasse um segundo mandato.
COMPARAÇÃO II - O percentual de brasileiros que apoiam Dilma também é superior ao de seus antecessores no mesmo período do mandato. O governo da presidenta é considerado “ótimo” e “bom” por 41% da população, segundo o Datafolha. Em dezembro de 2005, Lula era aprovado por apenas 28%, ainda influenciado pelo escândalo do tal mensalão. Fernando Henrique, no embalo do combate à inflação, era aprovado por 37% em dezembro de 1997.
COMPARAÇÃO III - Se popularidade e emprego jogam a favor da presidente, a inflação pode ser um obstáculo no caminho para o segundo mandato dilmista. A petista deve ter 5,7% de inflação neste ano. Não está tão pior do que Lula em 2005 (a taxa foi de 5,69%) ou de FHC em 1997 (5,22%). A diferença são as projeções para 2014, no momento da reeleição. Caso as previsões do mercado se confirmem, o Brasil terá uma inflação de 5,95% no ano que vem, taxa bem maior do que os 3,14% de Lula e quase o quádruplo do 1,65% de FHC.
COMPARAÇÃO IV - O desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) também não deve ajudar Dilma. A estimativa de crescimento para 2014, segundo o boletim Focus, do Banco Central, é de 2% –metade do registrado sob Lula em 2006. FHC foi reeleito em 1998 com estagnação, “crescimento zero”, mas se beneficiou do pavor que ainda habitava as mentes dos brasileiros a respeito da volta da inflação. Além disso, não havia alternativas ao centro. Lula naquela época não era palatável ao mercado financeiro e ostentava como candidato a vice-presidente o pedetista Leonel Brizola (1922-2004).
PREVISÕES  I -  O PIB mundial crescerá 3% em 2014 e 3,3% em 2015, de acordo com a antecipação de um novo relatório das Nações Unidas. Quanto às economias dos países em desenvolvimento e em transição, os especialistas esperam um índice de crescimento de 3% para o Brasil, de 5% para a Índia e de 2,9% para a Rússia, enquanto a China deverá manter os 7,5% "nos próximos anos".
Previsões II - O Banco Central reduziu sua estimativa de crescimento da economia, medida pelo Produto Interno Bruto deste ano, de 2,5% para 2,3%. A expectativa para a inflação oficial foi mantida: de acordo com o BC, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo) ficará em 5,8% no final deste ano. Em 2014, a perspectiva de inflação, que era de 5,7%, passou para 5,6%.

 

FARTURA VIRA CAPITAL DO ROCK NESTE DOMINGO


Quinteto gaúcho Cachorro Grande vai se apresentar pela primeira vez na região ao lado de mais oito bandas, em evento com início às 14 horas no Recinto da Expofar


Por Henrique Outeiro
 
Prestes a completar 15 anos de carreira, os gaúchos do Cachorro Grande são a atração principal da quarta edição do Rock in Far neste domingo, 22 de dezembro, no Recinto da Expofar em Fartura. Antes da banda gaúcha, foram selecionadas oito bandas que se apresentam a partir das 14 horas.
Na apresentação, Beto Bruno (vocal), Marcelo Gross (guitarra), Rodolfo Krieger (baixo), Gabriel Azambuja (bateria) e Pedro Pelotas (teclado) devem mostrar toda a energia que consagrou o Cachorro Grande como uma das bandas mais importantes e celebradas do rock brasileiro.  
Segundo informações da produção da banda, o Cachorro Grande vai apresentar em Fartura o show de seu primeiro DVD, Cachorro Grande Ao Vivo no Circo Voador. Gravado no Rio de Janeiro em 2011, o registro conta com clássicos dos seis álbuns de estúdio do grupo, além de um cover dos Rolling Stones, “Sympathy For The Devil”, com participação de Lobão.
Com influências que vão dos Mutantes ao Supergrass, passando por bandas clássicas como os Beatles e os Stones, os gaúchos radicados em São Paulo apresentam a medida certa de virtuosismo com improvisação, sem nunca deixar sua originalidade e irreverência de lado.
Especialista no assunto rock’n’roll, o músico Lobão foi um dos muitos que se encantaram com o poderio musical e criativo do quinteto: “O Cachorro Grande é, sem a menor sombra de dúvida, a melhor banda de roquenrou do país. E nada melhor do que uma performance ao vivo, ainda por cima no Circo Voador, para se ter uma ideia do que quero dizer”.
Com 15 hits cuidadosamente selecionados e um cover, o primeiro DVD oficial da carreira do grupo chega num momento crucial para a banda. Na ativa desde 1999, o Cachorro Grande se prepara agora para lançar um novo álbum em 2014 e não seria “loucura” eles apresentarem alguma composição nova no show desse domingo em terras farturenses. 
ROCK IN FAR – O festival Rock in Far é organizado pelos amigos Henrique Outeiro, Luciano Filé, Luis Miguel Meneguel e Paulo Mengele, que se juntaram para realizar um evento de Rock, pois a cidade de Fartura não tinha espaço para essa vertente. Em sua quarta edição nesse ano, além do apoio e patrocínio do comércio e indústrias de Fartura e região, eles tiveram a colaboração do coordenador de cultura do município Rodrigo Bruno e apoio da Prefeitura Municipal, o que não ocorreu nas edições anteriores.
Com um número menor de bandas que nos outros anos, foram selecionadas para o festival: Antonio Altvater & Os Azes Atrozes (Santo Antonio da Platina-PR), Grau Etílico (Botucatu), Mendigos Indies (Carlópolis-PR), E.N.D (Piraju) e as farturense The Teachers (Pink Floyd Tribute), Dani Beneducci & Banda, Zé Sem Osso (Tributo Raimundos) e Abaroa.
Sempre preocupados com o âmbito social, mais uma vez a organização do Rock in Far vai promover a arrecadação de brinquedos novos ou seminovos para distribuir às entidades e crianças carentes do município. Os interessados em contribuir com brinquedo podem levar suas doações no local do festival.

 

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

VEREADORA DANIELA VIANA É EMPOSSADA NO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PT


Eleita na chapa da tendência Construindo um Novo Brasil – CNB, a vereadora farturense Daniela Viana (PT) teve seu nome aprovado na composição paritária e foi empossada segunda-feira como integrante do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores em São Paulo.
Além de representar a cidade de Fartura, Daniela também representa no diretório os municípios que integram a Macro Sudoeste Paulista do PT, com sede em Itapeva. O Diretório Estadual é formado por apenas 60 componentes, representando os 645 municípios paulista. Ela também figura como representantes do movimento pelo fortalecimento do Interior nos órgãos deliberativos do PT.
Só por esse dado dá para se ter uma ideia da representatividade e da responsabilidade assumida por Daniela. “Isso para nossa região é muito importante, pois teremos voz e representatividade nas decisões políticas do PT. Grande proximidade com Deputados Federais, Estaduais e Senadores, e o mais importante, uma representatividade diante do Governo Federal”, diz a vereadora.
Daniela considera que termina seu primeiro ano de mandato com chave-de-ouro, pois, além das emendas conseguidas, como a reforma do Centro Cirúrgico da Santa Casa, veículo para o Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer, construção da maternidade, sala de aula para a Escola Miguel de Góes, também conseguiu desenvolver uma política participativa.
Outro destaque de sua atuação parlamentar é o importante diagnóstico sobre álcool e drogas, elaborado em uma Comissão Especial da Câmara, que será divulgado no início do ano que vem. Daniela ainda aprovou três projetos de lei, sendo dois fundamentais, pois defendem a saúde do município através do controle de zoonoses, entre outras ações.
A indicação de Daniela para o Diretório Estadual do PT é um reconhecimento ao trabalho que ela desenvolve há tempos pela construção de um PT forte em Fartura e cidades vizinhas, mesmo antes de ter assumido o mandato de vereadora. A vereadora petista agora poderá levar as necessidades da nossa região para o Governo Federal. Ela agradece a Deus, a sua família e a todos que sempre a apoiaram.
Além do presidente de honra Lula da Silva, o novo presidente do diretório, Emídio de Souza, também integra a corrente CNB, assim como os deputados estaduais Hamilton Pereira, José Zico Prado, Marcos Martins, Luiz Claudio Marcolino e Ana Perugini e a deputada federal Iara Bernardi, entre outros. A CNB tem como representantes na região o professor Alex Campos e o jornalista Maércio Garbelotti, dirigentes da Macrorregional do PT.

RELEMBRANDO - NOTAS POLÍTICAS


SALÁRIO MÍNIMO - A presidenta Dilma Rousseff confirmou que o novo salário mínimo nacional ficará entre R$ 722,00 e R$ 724,00, o que representaria uma alta de 6,5% a 6,78% sobre os R$ 678,00 atuais. Fica essa dúvida porque a regra da correção leva em conta a inflação e o crescimento do produto interno bruto. “O pessoal pode ficar satisfeito antecipadamente”, completa Dilma. O salário mínimo entra em vigor no dia primeiro de janeiro.
PISO PAULISTA - A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que eleva para R$ 810,00 o piso salarial no Estado de São Paulo, válido para a iniciativa privada. Essa faixa incorpora o salário de domésticas (os), motoboys e de serviços de limpeza, entre outros. A segunda faixa, de R$ 820,00, é válida para funções como operadores de telemarketing e cobradores de ônibus. Esses trabalhadores não têm piso definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho.
DESEMPREGO BAIXO – A Pesquisa Mensal de Emprego divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a taxa de desemprego no País caiu de 5,2% em outubro para 4,6% em novembro, uma significativa queda de 0,6 ponto percentual, impulsionada pelas contratações de final de ano. A taxa de 4,6% é igual à de dezembro do ano passado, ou seja, a menor para a série histórica iniciada em março de 2002. Em novembro do ano passado, a taxa de desemprego ficou em 4,9%.
EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - De acordo com o IBGE, a população desocupada em novembro deste ano ficou em 1,1 milhão de pessoas, número 10,9% menor do que em outubro e praticamente estável em relação a novembro do ano passado. A população ocupada (23,3 milhões de pessoas) mostrou estabilidade em ambas as comparações. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,8 milhões) ficou estável em relação a outubro deste ano, mas cresceu 3,1% na comparação com novembro do ano passado.
PATROLAS DO PAC - O Ministério do Desenvolvimento Agrário reuniu representantes de 61 municípios paulistas no início da semana em Campina do Monte Alegre, para entregar nova leva de equipamentos fornecidos pelo Governo Federal relativa à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. As motoniveladoras (patrolas) serão utilizada na conservação de estradas rurais, juntamente com as retroescavadeiras já entregues e os caminhões basculantes trucados que chegam em janeiro.
CIDADES BENEFICIADAS - Barão de Antonina, Coronel Macedo, Itaí, Itaporanga, Paranapanema, Riversul, Taguaí e Taquarituba, Itatinga, Campina do Monte Alegre, Alambari, Angatuba, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cajati, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Guareí, Iperó, Iporanga, Itariri, Pardinho, Pilar do Sul, Porangaba, Porto Feliz, Quadra, Salto de Pirapora, São Lourenço da Serra, São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Torre de Pedra, Buri, Capão Bonito, Nova Campina, Guapiara, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Taquarivaí, Itaoca, Itapirapuã Paulista, Apiaí, Barra do Chapéu, Itararé, Bom Sucesso de Itararé, Pariquera-açu, Barra do Turvo, Pedro de Toledo, Ribeira, Sete Barras, Eldorado, Tapiraí, Jacupiranga, Juquiá, Juquitiba, Miracatu, Iguape, Ilha Comprida e Cananeia. Mas nem todas receberam a máquina, que serão entregues pelo fabricante na própria cidade.

ATUALIZADA - CÂMARA DE SARUTAIÁ CASSA O MANDATO DO PREFEITO IRINEU RAMOS


A Câmara de Vereadores de Sarutaiá aprovou a cassação do mandato do prefeito Irineu Garcia de Oliveira (PDT) por improbidade administrativa, devido a irregularidades em licitações e contratações apuradas por uma Comissão Especial conduzida com a ideia fixa de cassar o prefeito, como foi relatado por um de seus integrantes.
As denúncias foram apresentadas por um morador, que, segundo aliados de Irineu, é um dito laranja dos políticos da oposição - DEM e PSDB. Mas vereadores do seu partido (PDT) e de sua coligação (PTB), também votaram pela cassação. “Hoje vamos tirar prova se realmente era uma coligação unida por Sarutaiá ou uma armadilha que arrumaram para a cabeça do prefeito. Os mesmos companheiros que pregaram mudança, em menos de um ano votam a cassação do mandato do prefeito”, observou o tucano Betinho Gama, único a votar contra a cassação.
O uso de laranja fica claro diante de tantas minúcias apresentadas nas denúncias, fato que encarece por demais a elaboração de uma petição desse tipo. Outro sinal evidente é abordagem da contratação de empresa para a implantação do Sistema de Controle Interno, que estaria realizando auditoria nas contas do ex-prefeito.
A cassação definida ontem à tarde (terça-feira) teve oito votos favoráveis e um contrário. Foram mais de três horas de sessão, sem a presença do prefeito, que também não enviou advogado. Irineu Ramos pode recorrer da decisão à Justiça.
Logo após o anúncio da decisão pela cassação, os vereadores empossaram no cargo o vice-prefeito João Antônio Fuloni, o popular João da Tapera, também do PDT. Irineu resiste em entregar o cargo. Quer cópia da ata da sessão especial, que precisa ser aprovada em plenário para ter validade.
DENÚNCIA – A denúncia de infração político-administrativa e de improbidade administrativa foi formulada em setembro pelo cidadão Argelino Benedito dos Santos, com base em dados disponibilizados no Portal da Transparência da Prefeitura. Entre outras irregularidades, o denunciante apontou ilegalidades na contratação de servidores diaristas com dispensa de licitação, ou seja, sem a realização de concurso público ou processo seletivo, muito menos a devida comprovação de caráter emergencial justificado. Contratação temporária, diga-se.
Outra irregularidade foi apontada no edital do processo seletivo para a contratação temporária de garis, que vetou a participação de candidatos do sexo masculino, contrariando dispositivo constitucional. A concessão de reajustes salarias diferenciados ao funcionalismo também foi apontada como fator de improbidade, assim como a contratação de empresa para a instituição do Sistema de Controle Interno da Prefeitura.
A denúncia também relata dispensa de licitação para a aquisição de peças para reposição em veículos da frota municipal, que foi feita de forma fracionada. O mesmo procedimento foi adotado para a compra de materiais para construção, de gêneros alimentícios, de medicamentos e de serviços mecânicos, em clara evidência de burla à legislação, conforme a denúncia.
A sessão especial teve mais de três horas de duração, já que foi preciso ler a denúncia e o processo na íntegra, para que o advogado nomeado pela presidência tomar conhecimento e preparar a defesa do prefeito, que não compareceu e nem enviou procurador jurídico.
DEFESA – No processo o defensor de Irineu Ramos argumentou que a denúncia que deu origem à Comissão Processante era cheia de vícios insanáveis e “não apresenta em nenhum momento a prática da suposta infração política-administrativa, não há claramente a incidência de eventuais condutas efetuadas pelo Chefe do Executivo”.
Nas alegações finais o advogado do prefeito argumentou que o denunciante apresentou apenas opiniões subjetivas sem embasamento técnico e que os contratos citados ainda serão objetos de análise pelo Tribunal de Contas. O defensor ainda alegou cerceamento do direito de defesa e reclamou que a solicita da perícia técnica nos documentos citados na denúncia não foi realizada, apesar de determinação judicial nesse sentido.
PARECER – O parecer da Comissão Processante sustenta que não houve cerceamento de defesa e sim protelamento para ganhar tempo, já que as intimações foram feitas, recebidas e respondidas, portanto, todas as oportunidades de ampla defesa foram oferecidas.
O parecer que opinou pela cassação do mandato argumenta ainda que o prefeito não atendeu às convocações para se defender, porque tratou a denúncia e o trabalho da comissão com desprezo, acreditando que não fosse dar em nada. Enfim, desdenhou do trabalho que estava sendo realizado.

RELEMBRANDO - NOTAS POLÍTICAS






JOGOU A TOALHA - José Serra se rendeu às circunstâncias, jogou a toalha e anunciou que não pensa mais na Presidência da República como possível candidato ao PSDB. “Agradeço a todos aqueles que têm manifestado o desejo, pessoalmente ou por intermédio de pesquisas, de que eu concorra novamente”, escreveu o tucano em mensagem no Facebook, logo depois de pedir um basta nas especulações. “Como a maioria dos dirigentes do partido acha conveniente formalizar o quanto antes o nome de Aécio Neves para concorrer à Presidência da República, devem fazê-lo sem demora”, recomendou.
TCHAU MARQUETEIRO - Divergências no tom das críticas e do discurso fizeram o senador Aécio Neves (PSDB) dispensar o marqueteiro Renato Pereira do staff que prepara sua candidatura à presidência da República. O dispensado deve ser aproveitado pelo governador pernambucano Eduardo Campos, da Rede PSB, outro pré-candidato. Comenta-se que Duda Mendonça, marqueteiro de Lula em 2002, pode ser contratado. O publicitário Nizan Guanaes está colaborando informalmente, como divulgou o partido. Aécio prefere os responsáveis por suas campanhas em Minas.
STF DÁ FORÇA AO MPE - No entender do Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público Eleitoral tem legitimidade para questionar o registro de uma candidatura a qualquer momento, mesmo que não tenha respeitado os prazos. A medida aprovada por 7 a 4 tem validade já para as eleições de 2014. O ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso que chegou ao STF, defendeu que a Constituição garante ao MPE o “dever de defender a democracia” e “atuar como fiscal da lei”, seja em que momento for. A decisão vai contra entendimento do Tribunal Superior Eleitoral.
SANTO ANCHIETA - Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e arcebispo da Arquidiocese de Apareceida, o cardeal Dom Raymundo Damasceno Assis anunciou que o beato José de Anchieta poderá ser canonizado em 2014. “Eu tive a honra e a alegria de receber um telefonema pessoal do Santo Padre para dizer justamente que acolhia positivamente o pedido de canonização”, disse o cardeal em referência ao Papa Francisco. O Apóstolo do Brasil já havia sido beatificado pelo papa João Paulo II, em Roma, no dia 22 de junho de 1980.
UBS DE CAMPOS DE HOLAMBRA – A Prefeitura de Paranapanema inaugura neste sábado a Unidade de Saúde de Campos de Holambra, construída com recuso do Governo Federal destinado por emenda parlamentar da deputada Janete Pietá, do PT.
 
 

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

CÂMARA CASSA O MANDATO DO PREFEITO IRINEU RAMOS EM SARUTAIÁ




A Câmara de Vereadores de Sarutaiá aprovou a cassação do mandato do prefeito Irineu Garcia de Oliveira (PDT) por improbidade administrativa, devido a irregularidades em licitações e contratações apuradas por uma Comissão Especial conduzida com a ideia fixa de cassar o prefeito, como foi relatado por um de seus integrantes.
As denúncias foram apresentadas por um morador, que, segundo aliados de Irineu, é um dito laranja dos políticos da oposição - DEM e PSDB. Mas vereadores do seu partido, PDT, também votaram pela cassação.
O uso de laranja fica claro diante de tantas minúcias apresentadas nas denúncias, fato que encarece por demais a elaboração de uma petição desse tipo. Outro sinal evidente é abordagem da contratação de empresa para a implantação do Sistema de Controle Interno, que estaria realizando auditoria nas contas do ex-prefeito.
A cassação definida ontem à tarde (terça-feira) teve oito votos favoráveis e um contrário. Foram mais de três horas de sessão, sem a presença do prefeito, que também não enviou advogado. Irineu Ramos pode recorrer da decisão à Justiça.
Logo após o anúncio da decisão pela cassação, os vereadores empossaram no cargo o vice-prefeito João Antônio Fuloni, o popular João da Tapera, também do PDT. Irineu resiste em entregar o cargo. Quer cópia da ata da sessão especial, que precisa ser aprovada em plenário para ter validade.

 
 

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

TINHO AFIRMA QUE NÃO COMETEU IRREGULARIDADE EM LICITAÇÃO INVESTIGADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

Justiça apura denúncia de irregularidade em licitação para compra de óleo diesel especial em posto pertence à família do vice-prefeito

“Nessa licitação foi feito carta convite para todos os postos de combustíveis da cidade e três deles participaram com toda a documentação exigida, com impostos recolhidos, com tudo certinho. Eu não vejo problema nenhum, porque conversamos antes com a nossa assessoria e sabemos que não tem nada de ilegal, tudo foi feito de forma legal”, afirmou o prefeito Tinho Bortotti em entrevista à Rádio Comunitária ao ser questionado pelo repórter Henrique Outeiro sobre a Ação Civil Pública instaurada pelo Ministério Público Estadual para apurar possível irregularidade em uma licitação para aquisição de combustíveis para abastecer os veículos da Frota Municipal de Fartura.
Conforme informações obtidas em consulta ao Fórum da Comarca, o promotor de justiça titular Gustavo Roberto Costa acatou denúncia formulada pela bancada oposicionista e está pedindo a condenação do prefeito Tinho Bortotti (PSDB) e de seu vice-prefeito Pedro do Posto (PPS) por improbidade administrativa.
A denúncia noticia a compra de combustíveis (diesel S-10) pela Prefeitura da empresa Comércio de Combustíveis São Francisco Ltda, pertencente à família do vice-prefeito, o que seria proibido pela Lei de Licitações. Essa lei diz que servidores, agentes políticos e diretores de órgãos públicos não podem participar de licitações.
Em medida liminar proferida no final de novembro, o juiz Francisco José Blanco Magdalena acatou pedido da promotoria e determinou a suspensão do contrato e proibiu a Prefeitura de realizar qualquer pagamento ao Posto São Francisco referente ao contrato formalizado em março desse ano.
Segundo o prefeito, esse contrato venceu, o posto não participou de outras licitações e todos os pagamentos já foram feitos. “A gente está consciente de tudo o que foi feito, consciente de tudo o que está acontecendo e aguardando uma definição para pode tomar providências. Foi feito tudo certo e não vejo ilegalidade nenhum na participação do Posto São Francisco”, reafirma Tinho. “Muito se fala, mas não tem imbróglio nenhum, a gente sabe por que isso está acontecendo. Denúncia qualquer pessoa pode fazer, mas quem decide é a Justiça e pelo que a gente está vendo, essa administração está incomodando muita gente”, acrescenta o prefeito. “Ninguém vai tirar o foco da administração, porque quanto mais me cutucam, mais forte eu fico”, conclui.
Na ação a promotoria ainda pede a suspensão dos direitos políticos por oito anos e a devolução ao erário de R$ 73.950,00, com a devida correção relativa. A decisão ainda tende a demorar um bom tempo, já que o processo está na sua fase inicial.
O Ministério Público também investiga indício de formação cartel – combinação de preços – por entranha as diferenças de décimos, senão centésimos, de centavos entre os preços apresentados. Outro indício de combinação é que um posto venceu a licitação para fornecer gasolina, outro para fornecer álcool e outro para fornecer diesel comum e o São Francisco para fornecer diesel S-10. Isso também está sendo apurado na ação civil.
E temais: além de fornecer o diesel combinado na licitação, o Posto São Francisco também forneceu pneus, lubrificantes e outros itens que não constavam da licitação. Essa informação, acompanhada de cópias dos respectivos empenhos, foi encaminhada ao Ministério Público e já deve ter sido acrescentada ao processo, que foi requisitado novamente pela promotoria.
O Posto São Francisco e a Prefeitura de Fartura também foram ajuizados, assim como o empresário Pedro Armando da Silva Júnior, filho do vice-prefeito, que figura como sócio na propriedade e administração do Posto São Francisco.
Responsável pela denúncia, a bancada oposicionista na Câmara Municipal é integrada pela vereadora Daniela Viana (PT) e os vereadores Flavio Cateto (DEM), Fernando Pitukinha (PV) e João Massaruti (PP).

RELEMBRANDO - NOTAS POLÍTICAS


AVALIAÇÃO DO GOVERNO DILMA - O índice de aprovação ao governo da presidenta Dilma Rousseff subiu para 43%, de acordo com a pesquisa realizada pelo instituto Ibope para a Confederação Nacional da Indústria – CNI. Esse foi o percentual dos entrevistados que avaliaram o governo como bom/ótimo. Outros 35% disseram que está sendo regular e 20% o consideraram ruim/péssimo. Em setembro esse índices eram de  37% com bom/ótimo, 39% regular e 22% ruim ou péssimo.
APROVAÇÃO PESSOAL - Já a aprovação pessoal de Dilma subiu de 54% para 56%. Os entrevistados que desaprovam a maneira da presidenta governar caiu de 40% em setembro para 36% em dezembro.
CASSAÇÃO À VISTA - A Câmara Municipal de Sarutaiá realiza sessão especial na tarde desta terça-feira. Na pauta, discussão e votação de parecer com pedido de cassação do mandato do prefeito Irineu Ramos, que devido ao modo peculiar de governar, caiu em desgraça junto aos vereadores – até mesmo alguns que o ajudaram a se eleger.
EXPECTATIVA DE VIDA - Levantamento recém-concluído da fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) diz que a esperança de vida ao nascer dos brasileiros aumentou de 74,08 anos em 2011, para 74,6 anos, um acréscimo de 5 meses e 12 dias para ambos os sexos
MOTIVOS DA LONGEVIDADE - Segundo o IBGE, o aumento contínuo na longevidade do brasileiro é causado pelo avanço em uma série de indicadores. Tais como: melhoria das condições sanitárias, aumento na escolaridade, aumento da renda e ampliação do alcance de programas de acesso à saúde pública.
EFEITOS NA APOSENTADORIA - O aumento da expectativa de vida do brasileiro tem efeito direto no valor da aposentaria, pois influi na atualização do fator previdenciário. Isso porque o INSS leva em conta a expectativa de sobrevida (quantos anos mais espera-se que a pessoa viva) para cada faixa etária. Da mesma forma, um segurado que se aposente aos 60 anos de idade tinha uma sobrevida estimada de 21,2 anos em 2012, agora tem uma sobrevida de 21,6 anos.
FATOR PREVIDENCIÁRIO - No cálculo do fator, a expectativa de vida entra como um divisor. Quanto menor a expectativa de sobrevida, maior o valor do benefício, já que se espera que o contribuinte vá recebê-lo por menos tempo.
Segundo a Previdência, a utilização dos dados como uma das variáveis da fórmula de cálculo do fator foi determinada pela Lei 9.876, de 1999, quando se criou o mecanismo.


 

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

ATUALIZADA - MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA TINHO E PEDRO POR IMPROBIDADE



Juiz suspende contrato e proíbe liminarmente a Prefeitura de realizar pagamentos por compra de combustíveis ao posto do vice-prefeito, que também teria fornecido materiais que não constavam da licitação


O promotor de justiça titular Gustavo Roberto Costa acatou denúncia formulada pela bancada oposicionista e instaurou Ação Civil Pública com pedido de improbidade administrativa e afastamento do prefeito Tinho Bortotti (PSDB) e do vice-prefeito Pedro do Posto (PPS) dos respectivos cargos.
Também pede a cassação dos direitos políticos por oito anos e a devolução ao erário de R$ 73.950,00, com a devida correção relativa às negociações feitas a partir do protocolo da denúncia. A decisão ainda tende a demorar um bom tempo, já que o processo está na sua fase inicial.
Devidamente instruída, a denúncia noticia ao Ministério Público a compra de combustíveis pela Prefeitura Municipal de Fartura na empresa Comércio de Combustíveis São Francisco Ltda, pertencente à família do vice-prefeito Pedro Armando da Silva, que concorreu com o nome de Pedro do Posto. A lei proíbe a participação de servidores, agentes políticos e diretores de órgãos públicos em licitações.  
Em medida liminar proferida ontem (28/11) o juiz Francisco José Blanco Magdalena determinou a suspensão do contrato e proibiu a Prefeitura de realizar qualquer pagamento ao Posto São Francisco, em virtude do contrato de fornecimento de combustíveis formalizado em março desse ano.
Em entrevista à TV Tem, o prefeito Tinho Bortotti informou que o contrato não está mais em vigor e que a empresa não participou da segunda licitação para compra de combustíveis. Disse ainda que os empenhos relativos às notas apresentadas já tinham sido pagos antes da liminar, faltando apenas uma de R$ 40,00.  
A bancada oposicionista na Câmara Municipal é integrada pela vereadora Daniela Viana (PT) e os vereadores Flavio Cateto (DEM), Fernando Pitukinha (PV) e João Massaruti (PP). A ação ainda envolve Pedro Armando da Silva Júnior, que figura como proprietário do posto. A transferência foi feita dias antes da licitação, como consta na denúncia. O Posto São Francisco e a Prefeitura de Fartura também foram ajuizados.  
Todos os postos foram convidados para participar da licitação, que aconteceu dentro dos trâmites legais, como assegurou Tinho na entrevista à TV Tem. Entranha, porém, as diferenças de décimos, senão centésimos, de centavos entre os preços apresentados. Indício de combinação, o famoso cartel. Outro indício de combinação é que um posto venceu a licitação para fornecer gasolina, outro para fornecer álcool e outro para fornecer diesel comum e o São Francisco para fornecer diesel S-10. Isso também está sendo apurado na ação civil.
E temais: além de fornecer o diesel combinado na licitação, o Posto São Francisco também forneceu pneus, lubrificantes e outros itens que não constavam da licitação. Essa informação, acompanhada de cópias dos respectivos empenhos, foi encaminhada ao Ministério Público e já deve ter sido acrescentada ao processo, que foi requisitado novamente pela promotoria.
LOGOTIPO – Também corre no Ministério Público denúncia contra o logotipo utilizado pela atual administração, que, de forma estilizada, remete às letras T e P, Tinho e Pedro. O promotor recomendou a retirada dos logotipos dos veículos, papéis e documentos da Prefeitura num prazo de 30 dias, que já venceu. Como a recomendação não foi atendida, será instaurado inquérito, que pode se transformar em nova ação pública.
ÔNIBUS – Ao tomar conhecimento de que a Câmara instaurou Comissão Especial de Investigação (CEI) para apurar as circunstâncias em que um ônibus a serviço da Prefeitura pegou fogo ao retornar do Hospital de Clínicas da Unesp de Botucatu com 20 pacientes, o promotor Gustavo Roberto Costa requisitou cópia da denúncia e de tudo o que já foi apurado, para também instaurar uma Ação Civil Pública.
Ao que consta, havia interesse de uma pessoa influente dentro da Prefeitura de vender o ônibus para a municipalidade sem licitação. O negócio só não teria se concretizado por causa do incêndio. Quando caso estourou, circulou a informação de que o veículo estava sendo ‘testado’ antes de ser comprado. Testado em uma viagem de pacientes para exames e tratamento em hospital! Pode?
À Câmara a Prefeitura informou que fez cotação para o aluguel de um ônibus, porque um dos veículos da municipalidade usado no transporte hospitalar estava quebrado. Ao que parece, a CPI apurou – ou pelo menos tem informações – de que essa cotação de preços foi feita depois do incêndio, para regularizar a barbaridade. É justamente isso, ou seja, burla em licitação, que chamou atenção da promotoria e motivou o pedido da documentação.
RECOMENDAÇÃO – Como mar não está pra peixe, o Ministério Público recomendou ao prefeito Tinho Bortotti a dispensa do assistente jurídico contratado em cargo comissionado e o cancelamento do contrato com a empresa de Consultoria e Assessoria Jurídica. O promotor alega que a procuradoria jurídica municipal é um órgão técnico e não de confiança. Por isso seus cargos devem ser preenchidos por meio de concurso público.
Em defesa, a assistência jurídica informou ao promotor recebeu a informação que a mesma coisa acontece na Câmara Municipal. Ou seja, justificar um erro com outro erro. A presidência da Câmara justificou afirmando não recebeu nenhuma recomendação para dispensar o assessor jurídico e que se isso acontecer, realizará concurso público.

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

VERBA DA EMENDA DO DEM QUE TERIA SIDO CANCELADA VAI PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS


A divulgação de uma notícia dando conta do cancelamento de uma emenda parlamentar estadual destinada à Fartura pelo deputado federal Marcelo Aguiar, do DEM, causou alvoroço nos meios políticos.
Isso porque o prefeito Tinho Bortotti recebeu no dia 12 de novembro um ofício de José Carlos Barbosa Junior, diretor do Escritório Regional da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional (Erplan) de Sorocaba, informando sobre a liberação de uma emenda orçamentária no valor de R$ 150 mil, destinada à pavimentação de ruas do bairro Jardim da Serra, apresentada pelo deputado federal Marcelo Aguiar, do DEM.
Porém, para sua surpresa, ao preparar a documentação, recebeu outro ofício do mesmo Junior Barbosa, dando conta de que a emenda tinha sido cancelada. Ao procurar saber o motivo, Tinho recebeu a informação que tinha sido por interferência de um cidadão de Fartura com bastante influência no DEM.
Segundo esse influente político, “a emenda não foi cancelada coisa nenhuma”. Teve apenas o objeto modificado, já que com R$ 150 mil não daria para pavimentar nem um quarteirão. Assim, a verba será distribuída entre as entidades assistências do município.

MICHEL TELÓ ABRE GRADE DE SHOWS DA FESTA DO PEÃO DE ITAÍ NESTA QUARTA-FEIRA


Eleitas no final da semana passada, a Rainha Flavia Araújo Dias, as princesas Maria Carolina Parischi e Carla Mayara e a miss simpatia Sara Rodrigues vão abrilhantar os eventos da Festa do Peão Boiadeiro de Itaí.
A começar pelo show da noite de abertura, nesta quarta-feira, com o agora internacional Michel Teló, cantor que está sendo sondado para apresentar um programa semanal na Rede Globo.
A programação artística vai continuar com a funkeira Anitta, que apresenta amanhã o “Show das Poderosas”. A julgar pelo expressivo número de acesso ao blog em busca de informações sobre a apresentação de Anitta na festa itaiense, o show vai arrasar em termos de público.
 A consagrada dupla Cezar & Paulinho vai se apresentar na sexta e o cantor revelação Lucas Ferreira no sábado. Lucas grava seu primeiro DVD nesta quinta-feira, em Lençóis Paulista, sua terra, com participação especial da dupla Munhoz & Mariano e outros artistas de sua produtora.
No show de encerramento, domingo, outra grande atração: os universitários João Pedro e Frederico no domingo. Tudo com entrada grátis.
Além do rodeio profissional em touros, a festa country itaiense também terá o tradicional desfile em cavalgada pelas ruas da cidade.

RELEMBRANDO - NOTAS POLÍTICAS


SONDAGEM ELEITORAL – O instituto DataFolha divulgou na semana passada mais um rodada de pesquisa eleitoral com vistas à Presidência da República no ano que vem. A presidenta Dilma Rousseff (PT) pontua de 41% a 47%, dependendo do cenário apresentado. No mais provável hoje, Dilma teria 47% das intenções de voto, contra 19% do senador Mineiro Aécio Neves (PSDB) e 11% do governador pernambucano Eduardo Campos (PSB). Na simulação mais difícil, com chance de segundo turno, Dilma 41% contra 24% de Marina Silva (PSB) e 19% de José Serra (PSDB).
A AVEZ DO PT – De saída do Ministério da Saúde para se concentrar na pré-campanha estadual, o ministro Alexandre Padilha enfatizou na cerimônia de posse dos nos dirigentes do diretório e das macrorregionais do Partido dos Trabalhadores, que a hora é de trabalhar e de pavimentar a caminhada para garantir a reeleição da presidenta Dilma Rousseff e conquistar o governo do Estado. “Chegou a nossa vez, chegou a vez do PT”, afirmou. “Nós vamos assumir o Governo do Estado e fazer com que a riqueza chegue a todos”, acrescentou, aplaudido pela plateia. “Não me lembro de uma posse de Diretório Estadual do PT ser um ato tão grande da militância”, finalizou Padilha.
SOLIDARIEDADE - Presidente da Comissão Provisória do partido Solidariedade (SDD) no município de Fartura, o agrônomo Ricardo Garcia encaminhou ofício à Câmara Municipal comunicando a adesão do vereador João Massaruti, que também deixou o PP.
FIM DE UMA ERA - Com a adesão de Ricardo Garcia e João Massaruti ao Solidariedade, o Partido Progressista (PP) tende a se extinguir no município de Fartura. O SDD vai apoiar as campanhas tucanas pela eleição de Aécio Neves à Presidência da República e pela reeleição de Geraldo Alckmin ao Governo do Estado. Aliado ao PT, o PP tende a apoiar a reeleição da presidenta Dilma Rousseff e a eleição do ministro Alexandre Padilha como governador.
MALUF LICENCIADO - Eterno (ou quase) presidente do Diretório Estadual do Partido Progressista, o deputado federal Paulo Maluf pediu afastamento temporário, após desentendimento com uma ala do PP que deseja apoiar a recandidatura do governador tucano Geraldo Alckmin e, por consequência, de Aécio Neves à Presidência. O diretório nacional definiu apoio aos petistas Alexandre Padilha e Dilma Rousseff.
APELO DRAMÁTICO - “Por favor, Senhor prefeito, tenha sensibilidade, tenha compaixão, tenha amor por essas pessoas, porque elas realmente precisam desse benefício. Eu imploro Senhor Prefeito, tenha compaixão e conceda essas cestas a essas quatro pessoas, que vão vai provocar nenhum prejuízo à Prefeitura. São pessoas que precisam mais do que nunca dessas cestas”, apelou a vereadora Daniela Viana na palavra livre da sessão legislativa dessa semana em Fartura, ao reivindicar ao prefeito Tinho Bortotti o pagamento do vale cesta aos quatro servidores aposentados ou afastados por invalidade devido a graves problemas de saúde.
BOM DE NOTA - A Câmara Municipal de Fartura vai realizar sessão solene nesse final de ano, para entrega de medalhas do projeto Bom de Nota aos alunos que tiveram bom desempenho no ano letivo.

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

DEPUTADO PETISTA DESTINA EMENDA PARA GRUPO DE APOIO COMPRAR VEÍCULO


O Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer de Fartura está sendo beneficiado com a destinação de recursos do Governo do Estado para a aquisição de uma perua van de uso exclusivo a serviço da entidade.
O convênio foi assinado na semana passada pela presidente Vitória de Melo André, juntamente com o prefeito Tinho Bortotti, em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes.
Essa verba é resultado de uma emenda parlamentar encaminhada pelo deputado petista Marcos Martins, por indicação do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Fartura.
Em a Santa Casa estará dando início à obra da nova maternidade, a ser construída com verba federal destinada por emenda da deputada Janete Pietá, também do PT, responsável pela destinação dos recursos utilizados na ampliação e equipagem do Centro Cirúrgico Dr. José Valter Leite.

RELEMBRANDO - NOTAS ECONÔMICAS



INFLAÇÃO RECUA - Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a inflação oficial subiu 0,54% em novembro, 0,03% abaixo dos 0,57% verificados em outubro e 0,06% a menos do que os 0,6% de novembro do ano passado.
ACUMULADOS E META - No acumulado de 2013, ou seja, de janeiro a novembro, a inflação registra alta de 4,95%. No mesmo período do ano passado, estava em 5,01%. No acumulado dos últimos 12 meses, os preços subiram 5,77%. A meta do Governo é de 4,5%, podendo oscilar 2,5%, ou seja, até 6%.
ÍNDICE AMPLO - A inflação oficial é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, que mede a inflação para as famílias com renda de até 40 salários mínimos em nove regiões metropolitanas do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, a além do município de Goiânia e de Brasília.
ALIMENTOS AJUDAM - O grande responsável pela desaceleração da inflação em novembro foi o grupo de alimentos, que subiu 0,56% no mês, depois de ter avançado 1,03% em outubro. Alguns alimentos básicos na mesa dos brasileiros ficaram mais baratos: o preço do feijão caiu 7,96%, e o do arroz recuou 1,04%. O alho ficou 6,52% mais barato em novembro e a cebola, 5,13%. Verduras e hortaliças também tiveram preços reduzidos.
BAIXA RENDA - Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Classe 1, que mede a inflação da cesta de produtos e serviços mais consumidos pelas famílias de menor renda, desacelerou em novembro e teve alta de apenas 0,65%, contra os 0,75% de outubro. Com esse resultado, o indicador acumula avanço de 4,39% no ano e de 5,18% nos últimos 12 meses.
PRODUÇÃO INDUSTRIAL – A produção industrial registrou crescimento em 11 das 14 regiões pesquisadas pelo IBGE segundo a pesquisa divulgada nesta terça-feira. No geral, o indicador apresentou alta de 0,6% em outubro.
MÍNIMO PAULISTA - O governador Geraldo Alckmin encaminhou à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), uma proposta de reajuste do piso regional paulista. Se aprovado, a primeira faixa do salário mínimo do Estado será de R$ 810,00 um aumento de 7,18% em relação aos R$ 755,00 pagos atualmente. As faixas 2 e 3, atualmente em R$ 755,00 e R$ 765,00 sobem para R$ 820,00 e R$ 835,00 respectivamente. Entra em vigor no dia primeiro de janeiro. O Salário Mínimo Nacional deve passar de R$ 679,00 para R$ 722,80. Um aumento de 6,22%.