MARCELINO CONSEGUE EFEITO SUSPENSIVO E REASSUME PREFEITURA DE RIVERSUL

O prefeito Marcelino Biglia conseguiu no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo uma liminar de Efeito Suspensivo e reassumiu o comando da Prefeitura Municipal de Riversul na manhã desta terça-feira.

Conforme notícia publicada abaixo, o prefeito teve o mandato cassado pela Câmara Municipal na semana passada, sob acusação de cometer irregularidades administrativas. Não conseguiu impedir a realização da sessão especial, como desejava, mas obteve guarida no TJ-SP e por força dessa medida liminar de Efeito Suspensivo conseguiu reassumir o cargo.

“Estamos trabalhando desde cedo. É preciso trabalhar em dobro, porque a Câmara tem me feito perder bastante tempo. Pena que a decisão saiu depois da sessão...”, comentou o prefeito, sem querer prolongar o desabafo. “É complicado, meus filhos estão sofrendo”, lamentou.

No entender de Marcelino, a Câmara agiu apressadamente na ânsia de cassar seu mandado e acabou cometendo grosseiros erros jurídicos, inclusive atropelando prazos. Ao que se sabe, a liminar não anula a sessão. O desembargador estaria pedindo cópia do processo, para analisar se são verdadeiras as alegações de erros jurídicos alegados na petição.

A assessoria jurídica da Câmara seguiu para São Paulo a fim de se inteirar da decisão do Tribunal de Justiça e entrar com pedido de cassação da liminar. Advogado contrato pelo vice-prefeito Zicão Gomes também está acompanhando o caso de perto. São as novidade do momento.

LEI DA FICHA LIMPA AINDA NÃO PEGA ZÉ DA COSTA. POR ENQUANTO...

* Por Tadeu de Oliveira

Notícias desencontradas sobre a Lei da Ficha Limpa publicada por um jornal cujo dono é pré-candidato a prefeito do município de Fartura e, portanto, tem interesse em tumultuar o processo, têm provocado desconforto entre aqueles que tratam a divulgação de notícias com seriedade e profissionalismo.

Muitas pessoas têm me telefonado e parado nas ruas para perguntar se realmente o ex-prefeito José da Costa está inelegível. Digo, com base em consultas ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) via Internet, que por enquanto nada impede a candidatura do ex-prefeito.

O Cartório Eleitoral da Comarca de Fartura também diz que nada desabona José da Costa. Por enquanto, já que o ex-prefeito teve a prestação de contas de 2004 rejeitada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em 2008. A Câmara Municipal de Fartura ratificou a decisão e complicou ainda mais a situação de Zé da Costa em termos eleitorais.

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar Federal 135/2010) considera sim a rejeição de contas por irregularidades como ato doloso de improbidade administrativa, independente da decisão da Câmara Municipal, pelo que se subentende do fraco texto da lei.

Porém, se o prefeito em questão conseguir suspender ou anular a decisão do Tribunal de Contas na Justiça Comum, continuará elegível e, portanto, apto a disputar eleições de outubro próximo. O caso específico de Zé da Costa está na seguinte situação:

 Condenado pelo TCE com medida referendada pelo Legislativo, ele recorreu ao Judiciário e perdeu em primeira instância. Apelou ao Tribunal de Justiça e o processo encontra desde o dia 19 de dezembro de 2011 no gabinete da desembargadora Maria Cristina Cotrofe Biasi, designada como relatora, para despacho de conclusão.

Se for condenado pelo Colegiado Judicial da 8.ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, aí sim ficará com a ficha suja e impedido de concorrer, mesmo tendo direto a recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília. Então, até, para bem da verdade, Zé da Costa, hoje, 29 de fevereiro de 2012, está sim elegível. Mas, amanhã... Só Deus sabe, por enquanto!

* Egresso de Faculdade de Administração com ênfase em Comércio Exterior, formado e diplomado em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo, Tadeu de Oliveira é analista político, econômico e esportivo.

CÂMARA CASSA MANDATO DO PREFEITO MARCELINO E DÁ POSSE AO VICE ZICÃO EM RIVERSUL

A pequena cidade de Riversul viveu uma quinta-feira nervosa e movimentada devido à sessão especial convocada pela Câmara Municipal para apreciar pedido de cassação do mandato eletivo do prefeito Marcelino Biglia – PHS.

Denunciado por infrações político-administrativas confirmadas por uma Comissão Especial de Investigação (CEI) e posteriormente encaminhadas para as devidas providências de uma Comissão Processante (CP), o prefeito teve o mandato cassado por seis votos a três.

Votaram pela cassação os vereadores Reinaldo Leite de Camargo (PSDB), Marco Antonio Rodrigues (PMDB), Malaquias Quirino (PMDB), Giovani Batista Benck (PT), Adriano Aparecido Alves (PT) e Luciano Pinheiro (PTB). Posicionaram-se contra a cassação os vereadores Elias dos Santos (PR), Edilson Aparecido Ricardo (PSDB) e Miguel Ferriel Munhoz (PHS).

Com a cidade dividida, a sessão transcorreu num clima tenso e de constante desafio à ordem, com várias interrupções por vaias e manifestações indevidas. A baderna só não imperou devido à atuação firme do presidente Luciano Pinheiro, amparado pela pronta intervenção da Polícia Militar. “A tão falada democracia pregada pelo Marcelino não se fez presente. Foi realmente difícil conduzir a sessão, devidos às constantes interrupções, com tentativas de intimidar e até agredir vereadores”, admitiu o presidente ao final da sessão.

O prefeito Marcelino Biglia não compareceu para se defender e nem enviou advogado. Portanto, foi julgado à revelia. Consta que passou toda a quinta-feira tentando obter um agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para impedir a realização da sessão especial ou até mesmo anulá-la.

Como nenhuma informação oficial chegou à Câmara Municipal até as 9 horas da sexta-feira (ontem) o vice-prefeito Zicão Gomes (PT) foi empossado para evitar que o município ficasse sem comando.

E ainda como o prefeito Marcelino Biglia pode recorrer e reverter a situação, a cidade e a população de Riversul continuam na expectativa de novos acontecimentos.

RELEMBRANDO – NOTAS ECONÔMICAS

EMPREGOS GERADOS – O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho informa que o Brasil registrou a criação de 118.895 vagas com carteira assinada em janeiro, no pior resultado para o mês desde 2009. Apesar do mau resultado, a taxa de desemprego verificada pelo IBGE ficou em 5,5%, o melhor resultado para janeiro desde o início da série em 2002. Mas levemente superior aos 4,7% verificados em dezembro.

LEVE RECUPERAÇÃO – O saldo de janeiro é resultado de 1.711.490 admissões e 1.592.595 desligamentos, ambos os maiores números para o mês. Como em dezembro houve o fechamento de 408.172 vagas, a geração de 118.895 empregos em janeiro representa uma leve recuperação. Em vale lembrar, foram criadas apenas 42.735 novas vagas com carteira assinada no Brasil.

AINDA MAIS CAGED – Ainda conforme dados do Caged, o resultado de janeiro é o pior para o primeiro mês do ano desde 2009, quando foram fechados 101.748 postos de trabalho. Em janeiro de 2010 foram criadas 181.419 vagas e em janeiro de 2011 foram 152.344. No espaço de um ano – de janeiro a janeiro – o Ministério do Trabalho registrou a criação de 2.085.344 postos de trabalho, uma expansão de 5,8% no contingente de assalariados com carteira assinada do País.

DESEMPREGO EM JANEIRO – A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apurou que em janeiro a taxa de desemprego no Brasil ficou 5,5%, a menor para o mês desde o início da série em março de 2002. Na relação com dezembro, quando a taxa verificada foi de 4,7%, houve alta de 0,8 ponto percentual. Já na comparação com janeiro de 2011 (6,1%) houve recuo. A taxa média registrada no ano passado foi de 6%.

OUTROS DADOS – O número de pessoas desocupadas foi de 1,3 milhão de pessoas, mais 180 mil à procura de emprego em relação a dezembro. A população ocupada somou 22,5 milhões, queda de 1,0% em comparação a dezembro – menos 220 mil ocupados. No confronto com janeiro de 2011, ocorreu aumento de 2% nessa estimativa – mais 433 mil ocupados. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado chegou a 11,1 milhões e não registrou variação na comparação com dezembro.

PSDB DE FARTURA VAI DEFINIR PRÉ-CANDIDATURA EM PRÉVIA PARTIDÁRIA

O Diretório Municipal do PSDB em Fartura decidiu recorrer a uma eleição prévia entre os filiados para definir quem continuará como pré-candidato do partido com vistas às eleições municipais de outubro.

Estão no páreo o professor e vereador Maryel Garbelotti e o agricultor e ex-vereador Tinho Bortotti. O primeiro é o atual presidente da mesa diretora da Câmara Municipal e o segundo exerceu o mesmo cargo na gestão 1998/2000.

O prazo para formalizar inscrições terminou domingo. De acordo com deliberação do Diretório Municipal, só poderia participar quem angariasse apoio de 10 dos filiados, item comprido pelos dois pré-candidatos.

A eleição prévia muito provavelmente será realizada em 17 (sábado) ou 18 (domingo) de março.

LEGISLATIVO FARTURENSE APROVA DOAÇÃO DE TERRENOS PARA MAXI NUTRIÇÃO E A COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES

A Câmara de Vereadores aprovou na sessão da última quarta-feira, projetos de lei autorizando o Executivo Municipal de Fartura a formalizar a doação de terrenos para a Cooperativa dos Criadores de Suínos da Caieira e para a empresa Maxi Nutrição Animal.

Situado no Km 1,5 da Vicinal Fartura – Caieira – Areias, o imóvel em questão já vem sendo utilizado em comodato pela Cooperativa dos Suinocultores. De acordo com o PL 08/12, a Maxi ficará com uma área de cinco mil metros quadrados, com o compromisso de edificar novas instalações e gerar um considerável número de empregos. O PL 09/12 autoriza a doação de 11.755,61 metros quadrados para a Cooperativa dos Suinocultores, inclusive o barracão onde funcionam o depósito e o escritório da entidade.

Com a formalização dessas doações o contrato de comodato será cancelado e tanto a associação de produtores rurais, como a fábrica de núcleos e rações animais, poderão obter financiamentos bancários, dando os terrenos como garantia, se for necessário. Mas a venda é proibida, sob pena da perda dos investimentos com a reintegração de posse ao Patrimônio Púbico Municipal.

Os vereadores também aprovaram o PL 13/12, que dispões sobre a transformação do cargo de diretor de creche no cargo de diretor de educação infantil. Pura formalidade para atender exigências da legislação agora em vigor.

REQUERIMENTOS – O presidente Maryel Garbelotti requereu envio de ofício à direção dos Correios, solicitando explicações sobre a recusa em entregar correspondências destinadas a moradores do Jardim Paraíso e de bairros adjacentes, com Jardim Bela Vista, Cidade Feliz, Conjunto Santa Calisto e Jardim Primavera.

Doriveti Gabriel requereu o envio de ofício à Diretoria de Ensino de Piraju, pedindo explicações sobre os critérios adotados com relação à distribuição de vagas e transferência de alunos nas escolas estaduais de Fartura – Monsenhor José Trombi e Coronel Marcos Ribeiro.

Ricardo Garcia requereu ao prefeito, em forma de indicação, informações sobre a situação legal da Faculdade Uniderp Anhanguera, sob o argumento de não foi realizado vestibular e há rumores de restrição por parte do Ministério da Educação a alguns pólos de educação à distância.

Luciano Filé requereu ao prefeito informações sobre a possibilidade de se reduzir os valores cobrados como Taxa de Construção e Taxa de Licença para Execução de Obras.

Como se fosse discípulo do saudoso vereador Odorico Furquim, o tucano Vagner Baqueta requereu uma série de informações ao prefeito, versando sobre localização de ônibus em determinado dia, termo de ajuntamento do plano diretor, estacionamento de veículos particulares no prédio da futura garagem municipal, contrato para a reabertura do matadouro, veículos municipais abandonados na zona rural e doação de imóveis para empresários sem instalações próprias poderem se instalar em definitivo.

INDICAÇÕES DOS VEREADORES PARA PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO

Confira as indicações de serviços, benefícios e benfeitorias encaminhadas pelos representantes do povo farturense para as devidas providências do prefeito:

Maryel Garbelotti – promoção de melhoria na iluminação pública da Rua Camélia, no Parque das Flores; providenciar a demarcação de vagas para estacionamento em 45 graus.

Toninho do Batista – instalação de uma lombada na Rua Esmeralda, no JardimBela Vista. 

Vagner Baqueta – providenciar o recapeamento das ruas da Vila de Fátima; realizar a pavimentação das duas ruas do Conjunto Cidade Feliz; recapear o prolongamento da Rua 1º. de Abril até o trevo da Taquara Branca.

Luciano Filé – providenciar cobertura no pátio da Escola de Educação Infantil do Parque das Flores; realizar os reparos que se façam necessários na ponte da Rua Chica Vaz, via de acesso à Vila São Caetano.

Ricardo Garcia – indicou contato com a direção do pólo presencial da Faculdade Uniderp Anhanguera, para viabilizar a realização do processo vestibular de admissão.

REUNIÃO PLURIPARTIDÁRIA DISCUTE RENOVAÇÃO DA POLÍTICA ELEITORAL E ADMINISTRATIVA FARTURENSE

A semente lançada na primeira reunião começou a germinar na segunda. Agora é preciso adubar com carinho e seriedade para que ela possa crescer, florescer e dar os frutos desejados, ou seja, a vitória eleitoral em outubro próximo, para permitir a renovação da administração municipal farturense que vem se desgastando ao longo dos últimos anos.

Pelo menos essa é a impressão mais fiel que se pode tirar de uma reunião pluripartidária realizada na noite da última quarta-feira, na sede da Associação dos Funcionários Públicos Municipais, para debater o quadro eleitoral e alimentar uma aliança entre os partidos dispostos a trabalhar por uma Fartura mais igualitária e progressista.

Com a presença de representantes de nove partidos – PT, PPS, PSB, PMDB, PDT, PR e PSDB – a reunião debateu vícios e problemas de administrações passadas, com cada ala procurando puxar a sardinha para seu lado e marcar posição em prol de suas convicções programáticas e interesses políticos-partidários.

Iniciativa natural e já esperada pelos organizadores do encontro – Romário (PPS), Sildemar Fabro (PSB) e Paulo ‘Surubi’ Custódio (PT). O importante, ainda segundo os organizadores e demais participantes do encontro, é que foi possível levantar algumas premissas imprescindíveis para que a aliança possa germinar, crescer e frutificar: transparência, competência, conhecimento, capacidade, profissionalismo e compromisso com a coisa pública e o bem estar da população.

Como seria natural, evitou-se falar em nomes para encabeçar um possível chapa, até porque todos os partidos possuem gente capacitada e alguns já têm inclusive filiados lançados como pré-candidatos.

E, o mais importante, porque a proposta de uma ampla aliança para renovar a política eleitoral e administrava farturense ainda é recente, carece de discussões mais aprofundadas.

Ficou decidido que uma nova reunião será convocada para o início de março, desta vez com a participação de dois ou três representantes de cada partido que decidir seguir com o projeto adiante depois de analisar a proposta internamente, com consulta às bases e às lideranças que não participaram do encontro.

EVENTO EM TAQUARITUBA SOBRE TÁTICA ELEITORAL LEMBRA OS 32 ANOS DO PT

Paulo Skromov e Maércio Garbelotti

Palestra conduzida por Paulo Skromov foi uma verdadeira aula de história política tendo como pano de fundo o socialismo bolchevista que inspirou a filosofia petista

O Diretório Municipal do PT em Taquarituba promoveu no dia 10 de fevereiro um seminário sobre tática eleitoral com vistas às eleições municipais e para lembrar os 32 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores.

A palestra foi conduzida por Paulo Skromov, que participou ativamente do processo de fundação do PT em 1979/1980. Uma verdadeira aula sobre história política tendo como pano de fundo o socialismo bolchevista que inspirou o trabalhismo impresso na filosofia petista.

Mas o enfoque foi estratégia eleitoral e política de alianças pautadas em idéias, iniciativas e programas congruentes ao projeto nacional petista que está transformando o Brasil na sexta economia mundial. Com crescimento enfocado na valorização do social, na geração de empregos e no fortalecimento dos produtos e produtores locais.

Presentes dirigentes e militantes petistas de Taquarituba, Taguaí, Fartura, Itararé e Avaré. O festivo encontro foi conduzido pelo vereador Pedro da Delegacia, presidente do Diretório Municipal do PT em Taquarituba. O jornalista Maércio Garbelotti também teve espaço para expor opinião e dúvida.

ORIENTAÇÃO – Enfim, aquilo que foi debatido em Taquarituba estava em sintonia com que foi discutido por prefeitos e deputados petistas na planária com dirigentes partidários realizada no mesmo dia em Brasília. “Todas essas ideias devem estar dentro do nosso projeto nacional, que tirou da miséria quarenta milhões de pessoas e projetou o Brasil no cenário internacional”, enfatiza o deputado Rui Falcão, presidente nacional da legenda petista.

A recomendação é para que dirigentes e militantes deixem bem claro quais são as diferenças entre as propostas petistas para o desenvolvimento do Brasil, em contraste com o modelo liberal demo-tucano de governo. “Ao iniciar a pré-campanha temos que deixar nítidas essas diferenças de projeto: se subordinar aos interesses das grandes corporações ou o prosseguir com o projeto que redimiu parte da dívida social do País, que reduziu as desigualdades e que criou possibilidade de ascensão social e que abriu novas oportunidades de educação e de realização profissional”, observa Rui Falcão.

RELEMBRANDO – NOTAS DA POLÍTICA FARTURENSE

BICADAS NO NINHO – O tempo esquentou no ninho tucano farturense durante a semana. Voou pena pra todo lado e a pré-candidatura do PSDB mais comentada nas ruas começou a fazer água por conta da intolerância do dono do partido e seus seguidores – em especial uma fanática seguidora.

PARA ENTENDER – Foi só o professor e vereador Maryel Garbelotti oficializar sua pré-candidatura, para a ala jurandizista que domina o diretório do PSDB farturense colocar as asinhas de fora e também oficializar a campanha velada que vinha desenvolvendo para denegrir sua imagem. Feita até então de boca em boca, a sórdida e rasteira campanha chegou à rádio do partido e ganhou a Internet.

ENQUANTO ISSO – E a pré-candidatura do agricultor e ex-vereador Tinho Bortotti, a preferida da ala jurandizista, segue sem empolgar. Com o PSDB em pé de guerra e os adversários se unindo, o partido tende a fazer água nas eleições. Os adversários aplaudem e agradecem!

BEM DIFERENTE – Também com dois pré-candidatos declarados, o bancário Paulo Surubi e o professor Marcelo Del Nóbile, o diretório do PT tem feito de tudo para se manter unido e melhorar a boa imagem que ambos desfrutam junto à comunidade farturense. Até Zé da Costa, que acaba de lançar sua pré-candidatura pelo DEM, tem evitado alarde para não melindrar os indispensáveis aliados políticos e eleitoras.

RENOVAR FARTURA – O grupo denominado provisoriamente como Renovar Fartura promove nova reunião nesta quarta-feira, a partir das 20 horas, na sede da Associação dos Funcionários da Prefeitura, para deliberar sobre coalizão eleitoral com a finalidade de apresentar à população uma nova alternativa às ultrapassadas lideranças políticas representadas pelos ex-prefeitos José da Costa (DEM) e Jurandi Dognani (PSDB).

TODOS CONVIDADOS – Convites já foram enviados para presidentes do PT, PPS, PSB, PSDB, PV, PMDB, PDT, PTB, PSD, PV e PR, entre outras siglas. Mas todos os dirigentes, militantes e simpatizantes dos partidos dispostos a construir uma Fartura mais igualitária e progressista estão desde já convidados, com autorização dos organizadores desse importante evento político-eleitoral.

DEM LANÇA PRÉ-CANDIDATURA DE ZÉ DA COSTA

Em campanha velada desde que elegeu o vice Paulo Amamura (PMDB) como sucessor, o ex-prefeito José da Costa (DEM) lançou na última sexta-feira sua pré-candidatura com vistas às eleições municipais de outubro próximo.

Destaque para a presença dos vereadores Juninho Domingues e Serafim Pereira Neto, ambos do DEM. No mais, parentes, amigos, ex-assessores e simpatizantes de sua maneira populista de ser.

Tido como um Deus por correligionários e como o Diabo pelos adversários, Zé da Costa administrou a Prefeitura de Fartura de 2001 a 2008. Mas seu grupo se mostra dividido, visto que nenhuma liderança expressiva dos partidos que sempre o apoiaram se fiz presente na reunião.

A princípio, Zé da Costa conta com apoio de PP, PDT e PSD, com possibilidade de reatar relações com o PMDB caso Paulo Amamura desista de concorrer à reeleição. Uma ala do PV admite apoiá-lo, mas outra prega a renovação política.

Com prestação de contas como prefeito rejeitada e respondendo ação por improbidade administrativa, Zé da Costa se diz tranquilo, até porque nada impede sua candidatura até que a ação seja julgada em segunda instância. Aí, se for condenado novamente, correrá risco por conta da Lei da Ficha Limpa.

CORRELIGIONÁRIOS LANÇAM PRÉ-CANDIDATURA DE MARYEL

Uma reunião quarta-feira definiu pelo lançamento da pré-candidatura do vereador Maryel Garbelotti (PSDB) pela disputa da Prefeitura de Fartura na eleição de outubro próximo.

O encontro reuniu algo entre 25 a 30 pessoas, entre tucanos e simpatizantes. A decisão está sendo comunicada à Executiva Municipal do PSDB, que agora tem duas pré-candidaturas oficiais para trabalhar.

A outra é a do ex-vereador Tinho Bortotti, que presidiu a Câmara Municipal na gestão 1999/2000. Maryel é o atual presidente do Legislativo Farturense.

A Executiva do PSDB também recebeu convite para participar nesta quarta-feira, a partir das 20 horas, na sede da Associação dos Funcionários Públicos, de uma reunião ampliada do grupo Renovar Fartura, que já conta com a adesão de PT, PPS e PSD.

Também foram convidados dirigentes do PMDB, PDT, PTB, PV, PR, enfim, de todos os partidos dispostos a construir uma Fartura mais igualitária e progressista.

PT COMEMORA 32 ANOS DE LUTA EM DEFESA DO POVO BRASILEIRO

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores promove nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, em Brasília, ato comemorativo dos 32 anos de fundação do PT. E recomenda a todos os diretórios municipais a realização de eventos em alusão à data.

A principal festividade ocorrerá durante o encerramento do Encontro Nacional de Prefeitos (as) e Deputados (as) Estaduais do PT, no Centro de Eventos Brasil 21, com a participação de dirigentes, militantes, ministros, parlamentares, prefeitos, lideranças sindicais e populares, além de representantes dos movimentos sociais e de partidos aliados.

Em meio à comemoração o presidente nacional Rui Falcão reafirma a posição do PT na defesa intransigente do povo brasileiro. “Nestes 32 anos, o PT ajudou o Brasil a passar por grandes transformações, desde a luta pelo fim da ditadura, passando pelas Diretas Já, e contribuindo para a organização dos trabalhadores através da criação e construção da CUT. Depois, com a eleição de Lula e de Dilma, que fizeram com que o Brasil entrasse em um novo ciclo de transformação social e econômica. Podemos destacar os programas sociais que tiraram milhões de famílias da miséria, a geração de emprego e renda e a nova política para o salário mínimo, entre tantos avanços que ajudam o Brasil a ser hoje reconhecido e respeitado no cenário internacional”.

Rui Falcão também conclama os petistas a comemorarem a data com mobilização e alegria. “Por tudo isso, é importante celebrar essa história de 32 anos de lutas. Conclamamos toda a militância a realizar atos pelo país inteiro e os nossos parlamentares a usarem as tribunas para fazerem pronunciamentos em homenagem ao Partido, mobilizando assim a sociedade brasileira para que esse processo de transformação tenha continuidade na vida social e política do nosso País”, enfatiza o presidente do PT.

Durante as comemorações dos 32 anos de história, o PT também irá comemorar o Centenário de Apolônio de Carvalho, ativista histórico que assinou a primeira ficha de filiação ao Partido em 1980.

GIOVANI BENK ASSUME A CADEIRA DO LICENCIADO LUIZ HIPÓLITO EM RIVERSUL

GiovaniBenk estreando na Tribuna antes da posse

O vereador Luiz Hipólito Gomes (PT) protocolou junto à mesa diretora da Casa Legislativa Riversulense um pedido de afastamento por 120 dias, para poder resolver sérios problemas particulares.

Ao comunicar a decisão durante a sessão de segunda-feira, passou da Tribuna algumas orientações ao suplente Giovani Batista Benk, também petista. “Quem me substituir vai representar o PT, porque o PT não é uma pessoa, é um partido de pessoas que decidem em conjunto e democraticamente. É um partido que tem 25% de votação cativante, é um partido que mudou esse país em nove anos de governo”.

 Presente no plenário, Giovani foi convidado pelo presidente Luciano Pinheiro a fazer uso da Tribuna. “Espero que nesse pouco espaço de tempo eu possa representar bem o povo de Riversul, com um mandato equilibrado e bem finalizado”, comentou.  O novo vereador foi empossado na manhã da última quarta-feira pelo presidente Luciano Pinheiro, ficando apto a participar da próxima sessão ordinária, marcada para o dia 23 de fevereiro.

SANTA CASA ATENDE INDIGENTE E ENCONTRA SUA FAMÍLIA

Internado na Santa Casa de Fartura no dia 13 de janeiro com um grave quadro de pneumonia, o indigente Ariovaldo Muniz nunca poderia imaginar que sua vida de perambulação de cidade em cidade estava preste a acabar.

Muito bem atendido por médicos, enfermeiros e funcionários como todos os pacientes que passam pela casa de saúde farturense, seo Ariovaldo teve alta 18 dias depois, mais precisamente no dia 31 de janeiro.

“E agora, fazer o que com esse senhor, devolvê-lo às ruas?”, pensaram os profissionais de enfermagem. Procurada, a Coordenadoria Municipal de Assistência Social ofereceu uma passagem até Avaré. “Descaso sem cabimento”, imaginaram os mesmos enfermeiros e enfermeiras que atenderam o indigente com tanto carinho e dedicação.

Um tratamento humano que além de eliminar a enfermidade, fez com que seo Ariovaldo voltasse a ter gosto pela vida. “Não quero mais viver nas ruas”, confidenciou o paciente à enfermeira Tatiane Depizol, que fazendo às vezes de uma assistente social, procurou saber se ele tinha família, onde morava, etc e tal.

Em mais um dedicado trabalho além de suas funções, Tatiane conseguiu localizar a família em Pedro de Toledo, cidade próxima a Peruíbe, no litoral paulista. Duas filhas e um irmão de seo Ariovaldo não tinham contato com ele há mais de 20 anos. Felizes com a notícia, viajaram imediatamente para Fartura.

E o reencontro, como não poderia deixar de ser, foi mais do que emocionante. Tanto o paciente quanto os parentes se disseram imensamente agradecidos com a bonita atitude do pessoal da Santa Casa de Fartura. São atitudes como essas que fazem a diferença. Parabéns!

NOTAS POLÍTICAS FARTURENSES

TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO – O prefeito Paulo Amamura assinou nesta terça-feira convênio no valor de R$ 350 mil com a Associação dos Estudantes de Fartura – Assefar, destinados ao custeio de parte do transporte dos estudantes do ensino profissionalizante e universitário. Se não houver empecilho financeiro, a verba será repassada em dez parcelas mensais.

ENCONTRO TUCANO – Ala do PSDB farturense dominada pelo ex-prefeito Jurandi Dognani se reuniu dia desses na Rádio Comunitária, para discutir o processo sucessório. O ex-vereador Tinho Bortotti reafirmou disposição de ser o candidato tucano e pediu apoio à diretoria Executiva.

ENCONTRO TUCANO II – Excluídos da reunião, os vereadores Maryel Garbelotti e Luciano Filé foram convidados para um novo encontro a ser realizado quarta-feira, por tucanos e não-tucanos interessados em uma candidatura mais consistente.

BOM PRATO – Por falar em Maryel Garbelotti, o vereador-presidente apresentou na sessão de abertura dos trabalhos legislativos em Fartura uma indicação endereçada ao governador Geraldo Alckmin, sugerindo a instalação de um restaurante do programa Bom Prato nas imediações do Hospital de Clínicas da Unesp de Rubião Junior, em Botucatu, para atender pacientes e acompanhantes com refeições a R$ 1,00. Isso mesmo, um real!

EXPOFAR 2012 - Adiada de sua data original, final de março e início de abril, para o mês de maio e depois junho, a Expofar 2012 agora está sendo anunciada para julho. Entre os dias 13 e 17, se o prefeito Paulo Amamura conseguir colocar a situação financeira da Prefeitura em dia e saldar as dívidas pendentes com fornecedores. Caso contrário, será difícil conseguir patrocínio.

LEGISLATIVO FARTURENSE REINICIA ATIVIDADES COM EXTENSA PAUTA

A Câmara Municipal de Fartura reiniciou suas atividades legislativas na última quarta-feira, com a realização da primeira sessão ordinária do último ano da atual Legislatura. E como se esperava, foi uma sessão bastante extensa depois de praticamente dois meses de recesso parlamentar, marcado apenas pela realização de uma reunião solene e outra extraordinária.

Durante a sessão ordinária foram apreciados 12 requerimentos solicitando informações e cópias de documentos ao prefeito, além da apresentação de oito indicações de obras, serviços, benefícios e benfeitorias. Os vereadores ainda apresentaram três moções de congratulações e solicitaram o encaminhamento de moções como votos de pesar às famílias que perderam entes queridos nos meses de dezembro e janeiro.

Na Ordem do Dia foram apreciados oito projetos de lei encaminhados pelo Executivo, com destaque para o PLC 09/11, que autoriza o Executivo a conceder o terreno onde funciona o Camping Municipal, mediante comodato por cinco anos, para que a Associação dos Estudantes de Fartura possa conduzir as obras de instalação de um Centro Esportivo com recursos a serem repassados pelo Governo do Estado, conforme o disposto em lei aprovada no ano passado.

Esse projeto foi aprovado por unanimidade, assim como os outros que foram colocados em votação. Confira as ementas:

PL 01/12, que dispõe sobre o cancelamento de débitos inscritos em dívida ativa dos exercícios de 2009 e 2010, no valor de R$ 30.830,00, referente à prestação de serviços considerados incobráveis – terraplanagem e instalação de guias e sarjetas.

PL 03/12 – autoriza o Executivo a celebrar convênio objetivando a instalação de um pólo presencial de uma faculdade ou universidade privada especializada em educação à distância, com transmissão via satélite em tempo real, no caso a Uniderp/Anhangura.

PL 06/12 – dispõe sobre autorização legislativa para permissão de uso de imóvel municipal, no caso o Bar da Rodoviária.

PL 07/12 – dispõe sobre a abertura de crédito adicional para suplementar em R$ 151.714,30 o valor dos repasses a serem efetuados aos centros de educação infantil – Creche Presbiteriana Independente e Creche Nossa Senhora de Fátima – para custeio das séries iniciais do ensino básico com recursos do Fundeb.

PL 11/12 – autoriza o Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 12 mil ao Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer, a ser repassado em três parcelas mensais a partir de fevereiro.

PL 12/11 – dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 149.880,00, destinado à aquisição de equipamentos e material permanente para atender necessidades da Atenção Básica de Saúde Pública.

PL 58/11 – Retifica Lei 1.277/2005, para denominar logradouro como Avenida Pedro Nogueira Ribeiro, objetivando regularizar uma situação que vinha passando despercebida desde a promulgação da lei.

Também colocado em discussão, o PLC 08/11 ficou retido a pedido do vereador Vagner Baqueta. Ele dispõe sobre a criação e execução de condomínio horizontal fechado, porém, com direcionamentos contestados por alguns vereadores.

BOM DE NOTA – Os vereadores também aprovaram a Resolução 01/11, que dispõe sobre a criação do Projeto Bom de Nota, com a finalidade de premiar com medalhas os alunos com melhor desempenho escolas na respectiva série.

MARYEL INDICA INSTALAÇÃO DE RESTAURANTE BOM PRATO PARA ATENDER PACIENTES DO HOSPITAL DA UNESP DE RUBIÃO JUNIOR

O vereador-presidente Maryel Garbelotti aprovou na sessão legislativa farturense o encaminhamento de uma indicação endereçada ao governador Geraldo Alckmin, sugerindo a instalação de um restaurante do programa Bom Prato nas imediações do Hospital de Clínicas da Unesp de Rubião Junior, em Botucatu, para atender pacientes e acompanhantes com refeições a R$ 1,00.

Isso mesmo, um real! Também pediu o encaminhamento de cópia da indicação para todas as câmaras de todos os municípios da região atendidos pelo Hospital da Unesp de Botucatu, para que documentos semelhantes sejam aprovados e encaminhados ao governador, dando assim mais força à justa reivindicação.

É bom lembrar que algumas prefeituras fornecem lanche ou vale-almoço aos pacientes, dinheiro que poderia ser economizado com a instalação de um Restaurante Bom Prato em Rubião Junior.

INDICAÇÕES PARA PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO

Confira as indicações de serviços, benefícios e benfeitorias encaminhadas pelos representantes do povo farturense para as devidas providências do prefeito:

Maryel Garbelotti – Instalação de ponto de ônibus coberto na saída para Carlópolis, utilizando terreno público na confluência das ruas Barão do Rio Branco e Chica Vaz; instalação de lombadas em ruas do Conjunto Professora Sandra Maria Calisto; adoção de providências contra acúmulo de água nas proximidades do prédio do Samu, no final da Rua Padre José; encaminhamento de projeto de lei dispondo sobre a instituição do Plano Diretor Municipal.

Toninho do Batista – Realização de reforma nas instalações do Centro de Lazer do Trabalhador, em especial à destinada aos jogos de bocha e baralho, inclusive com a construção de sanitário feminino; realização de um recapeamento decente no prolongamento da Rua 1.º de Abril que serve como acesso à Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho (Fartura-Taguaí) e à Vicinal Mario Covas (Taquara Branca-Triunfo-Pedrá de Fogo).

Vagner Baqueta – Reconstrução de ponte no bairro Lajeadinho, destruída por chuvas em novembro do ano passado, para permitir novamente o acesso de parte dos moradores daquela comunidade à sede do município.

ACERTOS DA PREVIDÊNCIA CHEGARÃO À SAÚDE

*Por José Dirceu

Presidenta quer sistema de acompanhamento do atendimento nas UPAs em todo o país...

Outras 182 novas agências do Instituto Nacional do Seguro Social – o velho e conhecido INSS – serão inauguradas até o final do ano. Quem garante é a própria presidenta Dilma Rousseff. Ela o afirmou, nesta segunda-feira, durante seu programa de rádio “Café com a Presidenta”.  Ela também prometeu levar o sistema da Previdência – responsável pela drástica redução nas filas e no tempo de atendimento ao cidadão – a outras áreas da saúde, como hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em todo o país.

A Presidenta Dilma Rousseff

“Houve um tempo em que ninguém acreditava que acabariam as filas na Previdência, e com dedicação, trabalho e esforço, nós mudamos o atendimento e acabamos com as filas. O mesmo irá acontecer em outras áreas, e a que mais me preocupa e requer minha atenção é a área da saúde”, prometeu.

A presidente ressaltou a transformação em curso, hoje, na Previdência. “Ninguém precisa mais dormir na porta de uma agência da Previdência para ser atendido”, disse com orgulho. Agora os atendimentos podem ser feitos com dia e hora marcados, com mais agilidade e respeito ao cidadão.

Aposentadoria em meia hora

Os avanços na Previdência não foram poucos nem tímidos. Como bem lembrou a presidenta, hoje, se o contribuinte contar com toda a sua documentação cadastrada, ele pode se aposentar em meia hora. As facilidades se estendem, ainda, à perícia médica, que é agendada por meio do número de telefone 135, o que facilita o recebimento do auxílio-doença.
Tamanha revolução foi alcançada pela informatização das 1.353 agências do INSS no país e da central de atendimento via telefone, por meio do número 135. Um sistema acompanha o atendimento de quem procura o INSS em cada etapa, desde a retirada da senha, computando o tempo de espera, o tempo do atendimento e em que status se encontra o pedido. “Nosso objetivo é garantir a qualidade e a rapidez do atendimento, é cuidar com carinho da pessoa que procura a Previdência. Por isso é importante que possamos acompanhar passo a passo e saber onde não está bom o atendimento, onde ele pode melhorar”, comentou a chefe de estado.
Mas os esforços vão além da informatização e se apresentam, também, na expansão da rede física de atendimento. “Queremos diminuir a necessidade de as pessoas viajarem para tratar de serviços da Previdência”, lembrou Dilma Rousseff. Ela deu como exemplo os cidadãos no Pará que, às vezes, são obrigados a se deslocarem até 600 km para ir ao posto da Previdência mais próximo. Especificamente neste Estado, a chefe de governo comprometeu-se, ainda, a abrir 14 agências no período. “Faremos também, em todos os lugares em que for necessário concurso público para contratar servidores onde há carência de funcionários", acrescentou.

Exemplo para o mundo

Em resumo: este é um exemplo das mudanças que nossos governos fizeram na gestão pública no Brasil. Hoje a nossa previdência pública é uma das melhores do mundo, não apenas no atendimento humano, mas no respeito ao direito do aposentado, colocando fim às filas e à espera eterna, à burocracia sem fim, ao desrespeito, às péssimas condições das agências, à falta de funcionários capacitados. Ela também tem um papel importante na valorização do aposentado, repondo suas perdas históricas, por meio de seus benefícios. De outro lado, essa mesma perda vem sendo reduzida com um aumento real do salário mínimo.

* Publicado pelo Blog do Zé Dirceu em 31 de janeiro de 2012. O advogado José Dirceu foi deputado federal, ministro-chefe e continua sendo uma das melhores cabeças pensantes do PT. Com o Blog do Zé, criou um espaço para discutir o Brasil.