AMAMURA ANUNCIA EXPOFAR 2012 PARA O MÊS DE JULHO

O prefeito Paulo Amamura anunciou através de sua assessoria que a edição 2012 da Expofar, a Exposição Municipal Agropecuária de Fartura, normalmente realizada nas proximidades do dia 31 de março em comemoração ao aniversário de emancipação do município, vai acontecer entre os dias 18 e 21 de julho.

A festa segundo assessor João Vaca só não esta sendo realizada agora devido às dificuldades financeiras enfrentadas pela Prefeitura, por conta da queda nos valores repassados pelos governos estadual e federal. A prioridade, portanto, está sendo o pagamento do funcionalismo e dos fornecedores.

Os detalhes da Expofar 2012 serão definidos na próxima semana, mas sabe-se que a festa terá rodeio, cavalgada, eventos agropecuários, apresentações de bandas e um show de renome com cobrança de ingresso. A organização ficará por conta da Rádio Jovem Pan de Ourinhos, com mínimo investimento de dinheiro público.

Juntamente com a Expofar será realizado o 1.º Festival Farturense de Música Raiz, com toda a estrutura fornecida pela Secretaria de Estado da Cultura. Mais detalhes nas próximas edições.

RELEMBRANDO – NOTAS ECONÔMICAS

EMPREGOS GERADOS – Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho na semana passada registram que foram criados 150.600 vagas de empregos com carteira assinada em fevereiro, 31.705 a mais do que em janeiro, quando foram gerados 118.895 novos empregos.

ACUMULADO DO ANO – No acumulado do ano o crescimento do emprego ficou em 0,78%, representando um incremento de 293.987 postos no mercado de trabalho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged. O resultado, no entanto, ficou bem abaixo das 347.070 vagas de fevereiro do ano passado, quando a economia estava superaquecida.

TAXA DESEMPREGO – Ligeiramente superior ao índice de janeiro, de 5,5%, a taxa de desemprego registrada em fevereiro foi de 5,7%, como informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quinta-feira. Foi o índice registrado para um mês de fevereiro nos últimos dez anos, desde quando teve início essa série de pesquisas do IBGE, em março de 2002.

COMPARAÇÕES – Em comparação com fevereiro do ano passado, taxe de 6,4%, houve um recuo da ordem de recuou 0,7 ponto percentual. A população desocupada de 1,4 milhão de pessoas foi considerada estável no confronto com janeiro. Quando comparada com fevereiro do ano passado, recuou 8,6%, ou seja, menos 130 mil pessoas procurando emprego.

DESEMPEGO DIEESE – Levantamento conjunto da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e do Departamento Intersindical de Estudos Sócio Econômicos (Dieese) indica que o índice de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do País subiu de 9,5% em janeiro para 10,1% em fevereiro. O total de trabalhadores desempregados foi estimado em 2,248 milhões, sendo 1,123 somente em São Paulo.

ESTABILIDADE – Nota-se que há uma grande discrepância entre os índices de desemprego apurados nas pesquisas do IBGE e do Seade-Dieese. Isso porque as metodologias são diferentes. Mas ambas indicam estabilidade.

ANIVERSÁRIO DE FARTURA VAI PASSAR EM BRANCO COM ADIAMENTO DA EXPOFAR 2012

Ao que parece, o aniversário de 121 anos de emancipação política e administrativa do município de Fartura, a transcorrer neste sábado, 31 de março, vai mesmo passar em branco com o adiamento da Expofar 2012 para o mês de junho ou julho, conforme informações obtidas junto às coordenadorias de Cultura e de Turismo.

Como já foi noticiado, a edição desse ano da tradicional Exposição Municipal Agropecuária de Fartura (Expofar 2012) não será realizada em sua data oficial devido à crise financeira que se instalou na Prefeitura e está provocando atraso no pagamento de funcionários e fornecedores.

É muito provável que a festa nem se realize nesse ano, porque em abril começa o período eleitoral e como o prefeito Paulo Amamura desponta como candidato natural à reeleição e alimenta essa esperança, não poderia prestigiar o evento, como recomenda a legislação eleitoral. Talvez só depois de outubro.

Então, para que gastar o dinheiro que já anda escasso com a organização da festa? O certo é que o aniversário será comemorado apenas com uma Solenidade Cívica no Ginásio de Esportes Mário de Andrade, organizada pela Coordenadoria Municipal de Educação.

RELEMBRANDO – NOTAS POLÍTICAS

ÚLTIMA VEZ – Na história recente do município de Fartura a última administração que tinha atrasado sistematicamente o pagamento do funcionalismo público foi a do então prefeito José Manesco – 1993/1995. Enfrentou greve! O problema voltou a se verificar agora com Paulo Amamura. Será que a história vai se repetir? Pode ser que não, mas há cheiro de greve no ar, isso há!

MERA COINCIDÊNCIA – Pode ser mera coincidência, mas a última gestão que deixou de realizar a Expofar também foi a de Zé Manesco. O fato está se repetindo agora com Paulo Amamura e aniversário de emancipação do município vai passar em branco. Mera coincidência ou pura incompetência? Ah, ia me esquecendo: ambos filiados ao PMDB.

ALÔ, PROMOTORA! – Em requerimento aprovado na última sessão legislativa farturense, o vereador Vagner Baqueta requereu o envio de ofício à promotora Manuela Schereiber Silva Souza indagando se o Ministério Público tem conhecimento do reiterado atraso no pagamento dos funcionários da Prefeitura Municipal e qual as providências que estão sendo adotados.

SEGUNDAS INTENÇÕES – Na verdade a intenção do vereador é levar o caso ao conhecimento da promotora na expectativa de que ela acione o prefeito e adote as providências cabíveis previstas na legislação trabalhista. E, se possível, abra uma ação para apurar o porque dos constantes atrasos. A desculpa da queda de arrecadação não cola, porque os repasses governamentais só vêm aumentando.

BEM LEMBRADO – O Estadão foi muito feliz ao definir o perfil do PSDB em seu editorial sobre a vitória de José Serra na prévia tucana para indicar o candidato à Prefeitura de São Paulo: legenda eleitoral receptora por excelência do voto útil dos que aceitam tudo, menos o PT, um partido político na acepção da palavra, no poder.

EDITORIAL - A PRÉVIA TUCANA

* Editorial do jornal O Estado de São Paulo publicado na edição de terça-feira, 27 de março

O PSDB se saiu duplamente mal da prévia - a primeira de sua história - para a escolha do seu candidato à Prefeitura da capital. Em primeiro lugar, depois de um processo tortuoso, a começar da quizília sobre quem teria direito de participar da votação, e terminando com o adiamento do ato para acomodar os interesses do ex-governador José Serra, que anunciou com a invariável demora a sua intenção de disputar a indicação partidária - e que não queria prévia nenhuma.

Apenas pouco mais de 6 mil filiados, entre 21 mil aptos a votar, deram-se ao trabalho de comparecer. Um certo número deles, aliás, como registrou este jornal, foi como que empurrado pelos cabos eleitorais dos candidatos a exercer a sua militância, com transporte garantido e a atração de um churrasco domingueiro. Coisa de legenda da velha escola na agremiação que parece ter ficado obsoleta antes de ver realizados os seus ideais renovadores.

O segundo resultado constrangedor foi a própria vitória de Serra. Brigando pela candidatura com dois tucanos, o secretário estadual de Energia, José Aníbal, e o deputado estadual Ricardo Tripoli - dois outros, o secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas, e o de Cultura, Andrea Matarazzo, saíram da parada assim que Serra entrou -, ele não obteve mais de 52% dos votos. Ou, em números absolutos, tão somente 256 votos a mais do que a soma dos sufrágios recebidos pelos candidatos remanescentes.

Para quem já concorreu duas vezes à Presidência da República e quatro ao governo da cidade, entre outros prélios, e contou agora com o engajamento ostensivo do governador Geraldo Alckmin e do seu secretariado, mais o apoio do ex-presidente Fernando Henrique, tal desfecho foi a proverbial vitória de Pirro, sem tirar nem pôr. O resultado parece espelhar as pesquisas segundo as quais 30% dos paulistanos querem ver Serra prefeito e outro tanto não quer vê-lo nada.

Antes de contados os votos, os serristas falavam de boca cheia numa vitória consagradora por 70% ou mesmo 80% do total. Mesmo que prognósticos desse tipo sirvam antes para motivar a militância do que como antecipação baseada em tendências verificadas, os seus propagadores não tiveram como disfarçar o gosto amargo que passaram a sentir. Na hora de votar, Fernando Henrique teve o azar de dizer que o previsível êxito de Serra na prévia seria "meio caminho andado" para o triunfo no Município, em outubro. Não porque, a esta altura, haja quem ameace o seu favoritismo - ou porque seja o caso de duvidar que, na pior das hipóteses, ele estará no segundo turno. Mas porque, surpreendentemente talvez, Serra só andou meio caminho para unir o partido em torno do seu nome - dando aos seus adversários no ninho a satisfação secreta de ver confirmada ainda uma vez a sua fama de desagregador.

Embora, como dizem os americanos, nada é tão bem-sucedido como o sucesso, a eventual recondução de Serra à Prefeitura da capital provavelmente não bastará para aprumar o PSDB, fracionado por rivalidades entre as suas principais figuras, nenhuma delas capaz, como tornou a ficar escancarado anteontem, de despertar da modorra e da indiferença os filiados cuja fonte de entusiasmo partidário não seja o contracheque do setor público ao fim de cada mês. De mais a mais, o retrospecto como que obriga a agremiação a ganhar mais uma eleição na capital do Estado, onde dá as cartas já lá se vão 18 anos. A questão de fundo é que, desde a perda de seu principal líder em São Paulo, Mário Covas, falecido em 2001, o PSDB paulista não conseguiu obter vitórias políticas à altura de suas conquistas eleitorais. E para estas contribui o fato de ser a legenda a receptora por excelência do voto útil dos que aceitam tudo, menos o PT no poder.

Isso explica, por exemplo, porque Serra - tendo ignorado o "papelzinho" que assinou em 2004, prometendo cumprir até o fim o mandato, caso eleito prefeito paulistano - ainda assim teve mais votos na cidade no pleito para governador, em 2006, do que na disputa precedente. Repetiu a dose na presidencial de 2010, depois, aliás, de uma campanha na qual, para variar, marginalizou o PSDB.

VEREADORES REAGEM A RESPOSTAS OFENSIVAS DO PREFEITO FARTURENSE

No entender dos legisladores, prefeito está tratando a Câmara municipal da mesma forma jocosa e irresponsável com que vem tratando a população

A leitura do primeiro item do Expediente deu a senha de como seria a quarta sessão ordinária do atual ano legislativo da Câmara Municipal de Fartura: uma minuta de ofício da presidência endereçado ao prefeito Paulo Amamura, manifestando toda a insatisfação e indignação do plenário com o descaso, diria até falta de respeito, decoro e compostura com que sua assessoria vem respondendo às indicações e requerimentos formulados regimentalmente pelos vereadores.

O presidente Maryel Garbelotti lembrou no ofício que acompanhar e fiscalizar as ações administrativas figuram entre as principais funções dos integrantes do Poder Legislativo, assim como esclarecer dúvidas em projetos, programas e iniciativas do Poder Executivo, bem como encaminhar para as devidas providências os pleitos da população, da qual os vereadores são os legítimos representantes na inter-relação entre os poderes.

Ao responder a Indicação 23/12, em que o vereador Vagner Baqueta solicitava a institucionalização com lei municipal o artigo 38 da Constituição Federal que trata de afastamento de servidor para exercício de cargo eletivo, o prefeito foi no mínimo indelicado. “Na esteira do pleito do senhor edil, é preciso informar que temos no departamento jurídico deste ente do Poder Público profissionais capacitados para interpretar a Constituição Federal, que, inclusive, possuem qualificação e conhecimento jurídicos bem superiores ao nobre edil. Assim que entre um caso concreto será efetuado análise e posterior parecer sobre o problema, se preciso for”.

A resposta oral da presidência foi dura, porém respeitosa e esclarecedora. “Nós não estamos com as nossas indicações, nossos requerimentos, pedindo a opinião do Executivo. Nós estamos solicitando informações pertinentes e de forma nenhuma essa Casa pode ser afrontada da forma como foi. Nós precisamos de respostas técnicas e precisas às informações solicitadas, não respostas vazias, opinativas e até agravantes como essa”.

Na discussão do assunto, novas manifestações de indignação. “É a segunda vez que eu peço essa providência e a resposta deixou claro que a gente incomoda”, observou Baqueta, informando que o caso concreto em questão é um pleito do colega João Massaruti, servidor que estaria sendo lesado pelo não cumprimento dos dispositivos constitucionais. “Ao que parece, esse corpo técnico do departamento jurídico que diz ter qualificação inconteste, não sabe interpretar o que gente solicita com clareza nas indicações e requerimento, pois as respostas são técnicas nem conclusivas, disfarçando tudo o que vem acontecendo na Prefeitura Municipal”, cutucou.

“Me envergonha uma resposta dessas, uma resposta sem a mínima sensibilidade, inimaginável para o contexto político”, acrescentou Ricardo Garcia. “A resposta tem de vir do prefeito e não diretamente do departamento jurídico. Se ele assinou sem ler, é mais complicado ainda”, acrescentou o vereador, até pouco tempo integrante do grupo de apoio ao prefeito.

Ricardo deixou de defender Amamura descontente com o descaso com que ele vem tratando o município e seus moradores, pois, ao não atender as demandas dos vereadores, demonstra pouco caso com a comunidade. Aliás, na sessão foi comentado que os vereadores muitas vezes são injustamente taxados de vagabundos, como se não estivessem nem aí com o interesse coletivo, justamente por causa desse descaso do alcaide.

Injusto porque o poder de ação e de execução, dos vereadores é limitado, mas as críticas são justas, porque a impressão que se dá é essa mesma, mas devido ao descaso do prefeito. “Infelizmente o responsável por atender as indicações dos vereadores e as demandas da população, que é o prefeito, está falhando”, lamentou Luciano Filé.

 Maryel reforçou que a obrigação atender, realizar e executar as demandas é do prefeito. “Espero que de agora em diante o Executivo passe a respeitar um pouco mais essa Casa, porque nessa Casa tem pessoas dignas e pessoas que estão representando a população de Fartura no Poder Legislativo”, concluiu o presidente.

BATE-BOCA PROVOCA SUSPENSÃO DA SESSÃO

Um bate-boca entre os vereadores Ricardo Garcia, Serafim Neto e Luciano Filé durante a discussão de um requerimento do edil Vagner Baqueta sobre o atraso no pagamento do funcionalismo público, obrigou o presidente Maryel Garbelotti a interromper e suspender a sessão da Câmara Municipal

O entrevero começou quando, ao complementar um comentário de Toninho do Batista lembrando que o atraso no pagamento do funcionalismo público não acontecia há muitos anos, Luciano Filé argumentou que só não aconteceu na gestão passada por que patrimônio público foi dilapidado com a venda de terrenos públicos.

Ricardo Garcia e Serafim Neto saíram em defesa do ex-prefeito José da Costa argumentando que o colega estava fugindo de assunto e interferiu na tentativa de interromper o pronunciamento. O presidente Maryel Garbelotti pediu para a assessoria desligar os microfones e suspendeu a sessão para poder advertir os contendores e pedir respeito ao regimento, bem como ao decoro parlamentar, pois foi possível ouvir insultos em meio aos brados.

REQUERIMENTOS – Investido na função fiscalizadora de atos e ações do Executivo que cabe aos representantes do Legislativo, o vereador encaminhou uma série de requerimentos solicitando informações e providências ao prefeito Paulo Amamura.

Tais como: comprovantes de recolhimento de contribuições previdenciárias, homologação do concurso para contratação de agente administrativo, valor dos recursos empregados pela atual administração no apoio a empresas comerciais e industriais, estado em que se encontram os tratores pertencentes à municipalidade, convênios firmados com instituições financeiras que trabalham com empréstimo consignado e taxa recolhida pelo ônibus municipal que viajou para Curitiba no mês de junho do 2009.

Luciano Filé, por sua vez, requereu informações sobre cumprimento da lei que reduziu o tempo da cessão em comodato da casas do Conjunto Cidade Feliz, com vistas ao fornecimento de escritura. Também requereu informações sobre o cumprimento da lei que dispõe sobre a preservação do sossego e bem estar público – lei que proíbe barulho fora de hora e que prevê plantão para receber reclamações.

PROJETOS – Encaminhado pelo chefe do Executivo, o PL 18/12 foi aprovado por unanimidade. Ele dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 149.963,40, destinado à recuperação das esburacadas ruas da Vila de Fátima.

Retido desde o ano passado para análise das comissões temáticas ou a pedido de vistas de vereadores interessados em esmiuçar o assunto, o projeto de lei complementar que dispõe sobre a criação e execução de condomínio residencial horizontal fechado – PLC 08/11, foi aprovado por sete a um, com voto contra de Vagner Baqueta.

Apresentado por Luciano Filé, o PLL 02/12 dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal instituir programa para acompanhar a cuidar a saúde vocal dos professores da Rede Municipal de Educação.