DANIELA VIANA PARTICIPA DE EVENTO PÓS-ELEITORAL DO PT

Vereadora eleita e diplomada pela Justiça Eleitoral, a psicóloga Daniela Viana participou no final da semana passada a do Encontro de Prefeitos (as), Vices e Vereadores (as) eleitos pelo Partido dos Trabalhadores em São Paulo, realizado em Embu das Artes, por iniciativa do Diretório Estadual do PT.

A ministra Ideli Salvati (Secretaria de Relações Institucionais) participou da cerimônia de abertura e o ministro Alexandra Padilha (Saúde) conduziu o evento de encerramento. O ministro Aloizio Mercadante (Educação) também marcou presença entre as principais lideranças partidárias que prestigiaram o evento.

Organizada pela Secretaria de Assuntos Institucionais e o Grupo de Trabalho Eleitoral do Diretório Estadual do PT-SP, a atividade teve como objetivo central a troca de experiências e propostas de gestão, além de dar suporte às definições de metas e ações a serem aplicadas nos 68 municípios onde o Partido conquistou a eleição majoritária e nas mais de 380 cidades onde a sigla terá representantes no Legislativo a partir de 2013.

“Este evento foi muito importante, pois firmei parcerias com vários deputados estaduais e federais, e tive a oportunidade de conhecer alguns ministros da Presidenta Dilma”, avalia Daniela, que também teve a oportunidade de conhecer em detalhes diversos programas e projetos disponibilizados pelo Governo Federal. Federais “Assim que a Prefeitura estiver com tudo em dia e em condições de apresentar projetos técnicos, podemos trazer alguns desses programas para Fartura”, acrescenta a vereadora eleita pelo PT.

Daniela se comprometeu com os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Alexandre Padilha (Saúde) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) a fazer a fazer a intermediação entre a Prefeitura Municipal e Governo Federal. “Também me comprometi a ficar atenta à fiscalização”, complementa Daniela.

Outro compromisso assumido foi o de fortalecer a parceria entre PT Fartura e PT Taguaí, para que seja possível trazer programas Federais que exigem mais de 20.000 habitantes, como o Centro de Assistência Psico Social (CAPS), entre outros. O prefeito eleito Zaga Lança e a vereadora eleita Nilciane Bérgamo representaram Taguaí nesse encontro.

RELEMBRANDO - NOTAS POLÍTICAS E ECONÔMICAS

AVALIAÇÃO DE DILMA - Levantamento feito pelo instituto Ibope a pedido da Confederação Nacional da Inbdústria (CNI) mostra que a aprovação pessoal do modo de governar da presidente Dilma Rousseff (PT) atingiu o índice recorde de 78%, um ponto percentual acima do apurado em setembro. O percentual dos que desaprovam Dilma caiu de 18% em setembro para 17% em dezembro. Já o Governo Dilma manteve o mesmo índice de 62% de aprovação pelos brasileiros. Outros 29% avaliam o governo como regular e 7% como ruim e péssimo.
PODEROSA DILMA - A presidenta Dilma Rousseff figura na 18.ª posição no ranking do poder da conceituada revista internacional Forbes. Subiu quatro posições em um ano. Outros políticos figuram entre o top teen: Barack Obama (Estados Unidos), Angela Merkel (Alemanha), (Vladimir Putin (Rússia), Abdullah bin Abdulaziz al Saud (Arábia Saudita), David Cameron (Grã Bretanha), Papa Bento 16 (Vaticano) e Xi Jinping (China). O empresário mais poderoso do mundo, segundo a lista, é Bill Gates, em quarto lugar no ranking geral. Os presidentes do Fed (Banco Central dos EUA), Ben Bernanke, e do Banco Central Europeu, Mario Draghi, também aparecem entre os dez primeiros. A lista inclui 71 pessoas, de um total de 7,1 bilhões de habitantes do planeta. Os fatores para a inclusão vão da riqueza à influência global.
RECORDE DA POUPANÇA – Os depósitos feitos em cadernetas de poupança ao longo deste ano superaram os saques em R$ 40,513 bilhões, valor recorde na série histórica do BC, iniciada em 1995. Os dados da chamada captação líquida da poupança até novembro foram divulgados nesta quinta-feira (6), pelo Banco Central (BC). O resultado até novembro já supera o recorde anterior da série história registrado em 2010 (R$ 38,681 bilhões). Isso aconteceu apesar da mudança nas regras da poupança, determinadas em maio deste ano.
EXTRAORDINÁRIA E SOLENE - A Câmara Municipal de Fartura realizou sessão extraordinária na última segunda-feira, para aprovação de projeto de lei que abre crédito adicional no valor de R$ 20 mil, resultante DEE convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura para a recuperação de estradas rurais. A presidência informa que vai realizar sessão solene na próxima quarta-feira, 19 de dezembro, para promover a para entrega de medalhas do projeto ‘Aluno Bom de Nota’ aos estudantes que tiveram os melhores desempenhos no corrente ano letivo.
DINHEIRO EM CAIXA - O Portal de Convênios – Sincov Governo Federal indica que a Santa Casa de Fartura acaba de receber uma verba no valor de 45.650,00, destinada à aquisição de equipamentos para o Centro Cirúrgico e a Unidade de Terapia Intensiva anexa. Trata-se do último repasse de uma emenda da deputada Janete Pietá (PT) para a reforma do Centro Cirúrgico.
VATÃO DANÇA EM JOAQUIM TÁVORA - Candidato mais votado para o cargo de prefeito de Joaquim Távora, no Paraná, William Walter Ovçar, Vatão, do PSC, foi pego pela Lei da Ficha Limpa e teve seu registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite da última quarta-feira (12).  Como obteve mais de 50% dos votos e não tem a quem mais recorrer, outra eleição pode de ser realizada no município. Vatão teve o registro negado devido à rejeição pela Câmara Municipal da prestação de contas como prefeito no exercício de 2006. Isso ocorreu porque ele abriu créditos adicionais especiais sem edição de lei específica e deixou de recolher contribuições previdenciárias devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social –INSS. O TSE não levou em conta a reconsideração do parecer negativo do TCE-PR, alegando que prevalece o julgamento proferido pelo Legislativo.

 

VEREADORES APROVAM ORÇAMENTO DE R$ 39 MILHÕES PARA O PREFEITO FARTURENSE EXECUTAR NO ANO QUE VEM

Reunida quarta-feira à noite para a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar de final e início de ano, a Câmara de Vereadores aprovou um orçamento de R$ 39.149.000,00 para o prefeito eleito Tinho Bortotti (PSDB) levar a efeito no ano que vem à frente da Prefeitura Municipal de Fartura.

Deliberada como Projeto de Lei 41/12, a peça orçamentária recebeu emenda para alterar o percentual de crédito adicional suplementar de 20% para 10% por livre iniciativa do Executivo. Ou seja, até o limite de R$ 3,9 milhões, o remanejamento de verbas está liberado e acima disso precisa de autorização do Legislativo.

Um expediente que assegura aos vereadores maior poder de fiscalização da boa aplicação dos recursos públicos. O valor do Orçamento 2013 ainda pode crescer e engordar, dependendo da entrada de recursos provenientes de novos convênios e emendas parlamentares encaminhadas por deputados estaduais e federais ao longo do ano que vem.

 Outros três projetos de leis ligados ao Orçamento 2013 também foram aprovados na produtiva sessão: o PL 39/12, que dispõe sobre alteração do Plano Plurianual de Investimentos – PPA; o PL 40/12, que dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO 2013) e o PL 47/12, que dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções.

O programa de auxílios, subvenções e contribuições às entidades, sociais, assistenciais e programas de saúde do município ora aprovado, prevê o repasse de até R$ 5.260.189,96 ao longo de todo o ano que vem, desde que haja recursos municipais, estaduais e federais disponíveis. Esse valor pode aumentar, dependendo da entrada de novos recursos não previstos no orçamento.

ISENÇÃO - Os vereadores ainda aprovaram o PLC 11/12, que autoriza o Poder Executivo a conceder, a título de fomento, isenção de importo territorial urbano para loteamentos devidamente cadastrados que venham a ser implantados no município, pelo prazo de cinco anos. Conforme os lotes forem sendo negociados, a isenção será suspense o encardo ficará por conta do proprietário adquirente.

PALAVRA LIVRE – Alguns vereadores fizeram uso da Palavra livre para um balanço da atuação parlamentar e os agradecimentos de praxe, entre eles Ricardo Garcia, Luciano Filé e o presidente Maryel Garbelotti, que em nome da Casa Legislativa desejou um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo a todos os farturenses.

PRESIDENTE MARYEL APRESENTA BALANÇO DO ANO LEGISLATIVO

O presidente Maryel Garbelotti apresentou na sessão de quarta-feira um balanço das atividades ao longo do atual Ano Legislativo, com apreciação de projetos de lei do Executivo, sendo 88 ordinários e 11 complementares, mais 16 originários do Legislativo, ou seja, apresentados pelos vereadores.

Foram concedidos e entregues três títulos de cidadania farturense, a saber, aos senhores Gesuardo Gabriel de Souza, Pedro Langeli e José Luís Barroso. Os vereadores ainda aprovaram 38 moções de aplausos e congratulações, 116 requerimentos solicitando informações ao prefeito ou órgãos governamentais e concessionários de serviços públicos, mais 118 indicações de obras, serviços e benfeitorias para as devidas providências do chefe do Executivo.

Segundo o balanço apresentado, até o mês de novembro a Câmara recebeu R$ 647.500,00 da Prefeitura como repasses de duodécimos e utilizou R$ 609.872,40 desse montante no custeio de suas das despesas do Poder Legislativo.

RELEMBRANDO - NOTAS POLÍTICAS REGIONAIS

CASO MIDERSON - Programado para quinta-feira no plenário do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, o julgamento do recurso do prefeito Miderson Milléo contra a impugnação de sua reeleição em Taquarituba foi adiado para terça-feira. Ele teve o registro contestado por ter permanecido ligado à Santa Casa como prestador de serviços na forma de pessoa jurídica além do prazo permitido pela legislação eleitoral.
ELEIÇÃO DECISIVA - Com a iminente convocação de uma eleição suplementar em Coronel Macedo devido à impugnação dos dois candidatos, ganha importância a eleição para a presidência da Câmara Municipal, que será realizada logo após a posse dos vereadores eleitos, em 1.º de janeiro. Porque caberá ao presidente do Legislativo conduzir as ações do Executivo até a eleição do novo prefeito. E ganha cada vez mais força os nomes de Ton do Marino para presidente e Valdecir Garcia para vice.
EXPLICANDO O CASO – Condenado por abuso de poder econômico – compra de votos – nas Eleições 1996, o prefeito Zé Tonon teve o registro de candidatura à reeleição cassado por conta do enquadramento na Lei da Ficha Limpa. E o ex-prefeito Vilson Leonel (PMDB) acaba de ter uma prestação de contas reprovada pelo TCE e rejeitada pela Câmara Municipal. Também cai na Lei da Ficha Limpa. Assim só restará ao TSE a opção de convocar outra eleição.
PODER DO VEREADOR - Ao analisar na última sessão ordinária da Legislatura 2009/2012 da Câmara Municipal de Riversul, o vereador tucano Reinaldo Leite de Camargo deixou sublinhado um recado aos vereadores que vão assumir o mandato: agir com independência e fiscalizar pra valer os atos do Executivo. “O poder do voto e da assinatura do vereador quando usados nos ditames da lei é poderoso, porque prefeito não cassa vereador, mas vereador cassa prefeito”.
LEGISLATIVO ATIVO - Outro vereador que deixou recado aos legisladores eleitos na despedida do Legislativo Riversulense foi o petista Luiz Hipólito Gomes. “A independência do Legislativo é imprescindível na fiscalização do Executivo, Então, que os novos vereadores deixem de ser inoperantes e sejam ativos, que sejam críticos e saibam o que fazer, porque não precisa brigar com o prefeito ou com os companheiros, bastar trabalhar com afinco”,
SOLENES EM FARTURA - A Câmara Municipal de Fartura vai realizar mais duas sessões solenes. A primeira, na próxima sexta-feira, 14 de dezembro, para a entrega de diplomas aos Craques do Ano 2012 e a segunda na quarta-feira, seguinte, dia 19, para entrega das medalhas do projeto Aluno Bom de Nota àqueles que tiveram os melhores desempenhos no corrente ano letivo.

RELEMBRANDO - NOTAS POLÍTICAS

PRIMEIRAS DIPLOMAÇÕES - Por enquanto, a primeira cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos em outubro passado está agendada para o dia 13 de dezembro, uma quinta-feira. Será à noite, na Câmara Municipal de Taquarituba, com participação dos candidatos eleitos em Taquarituba e Coronel Macedo, onde os prefeitos MidersonMilléo e José Tonon foram reeleitos, mas enfrentam pedido de impugnação.
RECONTAGEM DE VOTOS - Como o resultado para prefeito continua sub judice nas duas cidades, a Justiça Eleitoral vai promover no processamento dos votos válidos na manhã do dia marcado para a diplomação, para definir a quem será conferido o poder a partir de 1.º de janeiro de 2013. Como já foi noticiado, José Tonon (Coronel Macedo) teve o registro da candidatura impugnado pelo Tribunal Superior Eleitoral e Miderson Milléo (Taquarituba) corre o mesmo risco.
SÓ DÁ DILMA E LULA - Pesquisa do instituto Ibope publica no Estadão constatou que a presidenta Dilma Rousseff (PT) desponta como favorita à eleição presidencial de 2014. Ela apareceu com 26% das intenções de voto em citações espontâneas, contra 19% do ex-presidente Lula da Silva, também do PT.
TUCANOS LÁ ATRÁS - Os ex-governadores José Serra (PSDB) e Aécio Neves (PSDB) aparecem bem distantes, com 4% e 3% das intenções de voto, respectivamente. Sem partido, Marina Silva foi citada por 2% dos 2002 entrevistados, distribuídos entre 143 municípios.
EM PRIMEIRO TURNO - Na pesquisa estimulada, Dilma apareceu com 58%, Marina com 11% e Aécio com 9%. A atual mandatária seria eleita em primeiro turno, mas muita água ainda vai rolar até lá.
DE OLHO EM 2018 - Em reunião no início da semana com prefeitos eleitos, parlamentares e dirigentes partidários de todos os estados para traçar um balanço das eleições municipais deste ano, o senador Valdir Raupp (RO) comentou que o PMDB deve iniciar desde já a preparação de um candidato à eleição presidencial de 2018.
SEM TEMPO HÁBIL - Segundo o presidente em exercício, já há um consenso na sigla nesse sentido. Ainda no entender de Raupp, não há tempo hábil para se falar em candidatura própria peemedebista para 2014. Além de garantir o vice na chapa da petista Dilma Rousseff e mais espaço no Governo Federal, a meta do PMDB é lançar no mínimo 20 candidatos a governador e recuperar o prestígio de ter a maior bancada na Câmara dos Deputados.

GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER ORGANIZA LEILÃO BENEFICENTE

A diretoria do Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer de Fartura informa que está organizando um Leilão Beneficente para o dia 09 de dezembro e convida a população a prestigiar mais esse importante evento de arrecadação para o custeio de suas atividades assistenciais.

Os convites para o almoço com início às 11 horas, no Barracão Recinto da Expofar, estão sendo vendidos a R$ 15,00. O leilão de gado e outras prendas terá início logo em seguida, mais precisamente por volta das 13 horas.

A principal fonte arrecadadora do Grupo de Apoio é o restaurante montado durante a Expofar, algo em torno de 60% das receitas. Como não teve a festa nesse ano e os repasses municipais não estão sendo feitos, a gordurinha que existia em caixa foi se derretendo.

Então, vamos colaborar, porque a causa é mais do que nobre.  Afinal, são 72 pacientes cadastrados para atendimento, sendo mais ou menos 35 em assistência constante. Além de prestar suporte social, assistencial e paramédico a esses pacientes, Grupo de Apoio também presta assistência a suas famílias.

Entre os serviços prestados, destaque para o fornecimento de cestas básicas de alimentação às famílias mais necessitadas, complemento alimentar de acordo com as necessidades de cada paciente, auxílio transporte e pagamento de consultas e exames em casos de urgência.

O Grupo de Apoio também colabora mensalmente com a manutenção e custeio da Casa de Apoio de Jaú, que abriga acompanhantes de pacientes atendidos pelo Hospital do Câncer Amaral Carvalho. E muitas vezes o próprio paciente, entre um exame e outro ou entre uma sessão de tratamento e outra, para evitar viagens desgastantes.

Sensibilizada com a receptividade que desde já vem recebendo, a diretoria do Grupo de Apoio agradece à população, em especial os doadores de prendas e aos voluntários que estão organizando o almoço e o leilão. Contato pelo telefone 14-3382.3410.