sábado, 20 de novembro de 2010

FARTURA PERDE O VEREADOR ODORICO FURQUIM

Internado desde meados de outubro - primeiro na Santa Casa de Fartura e depois no Hospital da Unesp de Botucatu - com um grave caso de pancreatite, o vereador farturense Odorico Alves Furquim (PSDB) não resistiu aos efeitos de uma infecção generalizada a acabou falecendo na madrugada deste sábado.
Odorico permaneceu todo o tempo em estado de coma induzido, sedado e entubado. Também teve uma parada cardíaca durante uma sessão de hemodiálise, pois, com a infecção os rins pararam de funcionar e o corpo chegou a acumular 24 litros de líquidos. O corpo está sendo velado desde as 10 horas na Câmara Municipal. O sepultamento deve ocorrer às 18 horas, mas não está confirmado.
No cumprimento do segundo mandato de vereador na Câmara Municipal de Fartura, Odorico se destacou no combate aos desmandos e deslizes da administração capitaneada pelo ex-prefeito José da Costa. Um mártir na moralização da política farturense. Que Deus o tenha!

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

CÂMARA DE FARTURA CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ODORICO E CONVOCA O SUPLENTE TONINHO DO BATISTA

A Câmara Municipal de Fartura aprovou na sessão de quarta-feira requerimento em que o vereador Vagner Baqueta pede licença médica de 60 dias para o colega Odorico Furquim, internado na Unesp de Botucatu com um grave quadro de pancreatite.
Logo após o encerramento da sessão o presidente Ricardo Garcia autorizou a convocação do suplente Antonio Carlos de Paula, o Toninho do Batista, também do PSDB, que exerceu o cargo de vereador na legislatura passada.
Na seqüência da sessão foi aprovado o encaminhamento de indicações para as devidas providências do prefeito Paulo Amamura. O vereador Doriveti Gabriel indicou a realização de limpeza e poda de árvores em um terreno localizado na Rua Sebastião Jorge, na Vila Planalto. E o vereador Maryel Garbelotti indicou a ampliação do Distrito Industrial e Comercial, para poder abrigar empresas interessadas em se instalarem no município, com a promessa de geração de empregos e renda.
Os vereadores aprovaram requerimento de Doriveti Gabriel, endereçado à Prefeitura de Piraju, solicitando informações sobre as leis que permitiram a contratação de agentes comunitários de saúde com base na Emenda Constitucional 51/2006, para produzir projeto de lei semelhante em Fartura.
Maryel Garbelotti requereu ao prefeito informações sobre a aplicação da Lei Municipal 1.734/2010, que dispõe sobre a preservação do sossego e bem estar público, porque a lei ainda não foi regulamentada e os abusos continuam a serem praticados sem que o setor de fiscalização da Prefeitura nada faça para impedi-los.
Vagner Baqueta requereu ao prefeito cópia da notificação de reparos enviada à empreiteira Diana Pavimentação e Obras Ltda, responsável por serviços de reacapeamento de ruas que apresentaram problemas antes do prazo de durabilidade previsto em contrato – Serafim Neto votou contra.
Colocado em discussão e votação na ordem do dia, o PL 19/10 foi aprovado por unanimidade. Ele dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal realizar a redução do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.
Também foi aprovado o PLC 12/10, que autoriza o Poder Executivo a conceder mediante comodato um imóvel situado no Jardim da Serra II para a edificação de uma igreja evangélica.

CAFÉ DE ITAÍ VENCE O CONCURSO ESTADUAL DE QUALIDADE

O campeão do 9.º Concurso Estadual de Qualidade do Café de São Paulo - Prêmio Aldir Alves Teixeira - foi o produtor João Antônio Garrote, de Itaí, filiado à Associação dos Produtores de Café Descascado de Piraju e Região (Proced).
O café campeão foi adquirido por R$ 7.100,00 a saca, mais de duas vezes acima do preço mínimo de abertura do leilão, que era R$ 3.080,00. “Trata-se de um valor que efetivamente remunera o produtor, que pode investir na maior qualidade da sua lavoura, e que premia os consumidores, que terão à disposição a excelência desses grãos”, observa Nathan Herszkowicz, presidente da Câmara Setorial do Café.
Outros cafeicultores da região também foram premiados no Museu do Café, em Santos, onde foi realizada a cerimônia de encerramento do concurso. O café produzido por Márcio Luiz Bergamo Favaro em Sarutaiá sagrou-se campeão na categoria Café Natural. Se produto foi arrematado por R$ 1.650,00 e R$ 1.542,00 a saca. O produtor José Emílio Lisboa, de Piraju sagrou-se campeão na Categoria Microlote. Sua saca foi adquirida pela Cafeteria do Museu por R$ 2.400,00.
O cafeicultor Luiz Carlos Bersi, de Tejupá, foi finalista na Categoria Cafés Naturais e Márcio Luiz Bérgamo Favaro (Sarutaiá) também foi finalista na Categoria Cereja Descascado.
Participaram dessa edição 78 lotes de café selecionados em 14 concursos regionais do Estado de São Paulo. O Concurso Estadual de Qualidade do Café de São Paulo é realizado pela Câmara Setorial do Café e pela Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios da Secretaria da Agricultura do Estado, com apoio da Abic, do Sindicafé/SP, do Museu do Café e da ACS.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

LIMINAR SUSPENDE EFEITOS DA LEI AMBIENTAL APROVADA PELA CÂMARA DE FARTURA

O desembargador Renato Naline acatou pedido da Promotoria de Justiça da Comarca de Fartura e concedeu liminar suspendendo os efeitos da Lei Municipal 1.663, de 09 de outubro de 2.009, que dispõe sobre a política regulamentadora da Área de Proteção Permanente (APP) no entorno do reservatório artificial existente no município de Fartura – Represa da Hidrelétrica de Chavantes.
A validade dessa Lei Ambiental foi questionada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, que ingressou dia 13 de setembro com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça do Estado.
A representação foi formulada ao procurador-geral Dr. Fernando Grella pela ex-promotora de da Comarca de Fartura, Dra. Daniela Priante Bellini, com base em informações e apontamentos do estagiário de promotoria Michel Bertoni Soares.
Com a liminar expedida pelo relator do processo, os efeitos da lei ficam suspensos até o julgamento do mérito. A menos que a assessoria jurídica da Câmara Municipal consiga derrubar o despacho judicial.
A primeira vista a lei parece bem fundamentada em suas considerações e em sintonia com o projeto do Código Florestal Brasileiro aprovado na comissão ambiental especial e está pronto para ser colocado em discussão e votação na Câmara dos Deputados.Mas, no entender da Promotoria, a Lei Municipal 1.663/09 contém dispositivos que fixam patamares inferiores aos estabelecidos pela Resolução 302/02 do Conselho Nacional do Meio Ambienta (Conama) para a Área de Proteção Ambiental (APP) no entorno da represa que banha boa parte da zona oeste do município de Fartura.
Entre outras alterações, essa lei transforma em áreas de expansão urbana todos os locais que possuem ranchos, chácaras de veraneio e assemelhados, dentre outros. Segundo o assistente de promotoria Michel Bertoni Soares, o procurador sustentou na inicial que a lei contraria a Constituição Estadual, pois: a) Fartura ainda não possui plano diretor; b) a lei não foi precedida de estudos e consulta geral à população; c) estabelece características e requisitos para a construção de sistemas de distribuição de efluentes, fazendo-o sem prévio estudo que contextualize tais exigências dentro dos parâmetros adotados para a gestão do município globalmente considerado; d) impõe atribuição ao prefeito, prevendo que caberá a ele fixar diretrizes e instrumentos que proporcionem conservação, recuperação, uso e ocupação do entrono do reservatório no âmbito do município.

OBS – a matéria anterior sobre o assunto foi uma das mais comentadas do blog. Confira em postagens mais antigas – final do mês de setembro.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

ATIVISTA DENUNCIA ENVENENAMENTO DE CÃES E GATOS EM FARTURA

A sitiante e dona de casa Adriana Andrade realizou terça-feira à tarde no Pátio da Matriz de Fartura, uma manifestação para denunciar o envenenamento de cães e gatos que vira e mexe acontece impunemente na cidade de Fartura.
A ativista reivindica a reativação do Canil & Gatil Municipal e a retomada da Campanha de Vacinação contra a Raiva Animal – suspensa em agosto por problemas com a vacina. O local onde funcionava o canil está sendo habitado por um casal, sem as mínimas condições de higiene.
Além de distribuir material de divulgação da 1.ª Campanha de Castração de Cães e Gatos do Município de Fartura, Adriana está colhendo assinaturas para fortalecer uma ação judicial e cobrar das autoridades – policiais e administrativas – providências para acabar com o envenenamento de cães e gatos, uma prática antiga na cidade.

MACRO DO PT AGENDA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO ELEITORAL PARA O DIA 27 EM ITAPEVA

A direção da Macro Regional de Itapeva do PT está convocando dirigentes municipais para a reunião de avaliação do processo eleitoral recém-findado. Essa reunião será realizada dia 27 de novembro, um sábado, a partir das 14 horas, na Câmara Municipal de Itaberá.
Nesse encontro também serão avaliadas as perspectivas do Partido dos Trabalhadores com vistas às eleições municipais de 2012 na região e discutidos mecanismos para fortalecer as representações municipais e para facilitar a divulgação de notícias de ponto de vista petista.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

BLOG COMPLETA UM ANO NO AR. E COM SUSSESSO DE PÚBLICO!

Criado na primeira semana de novembro de 2009, o Blog do Maércio está completando um ano no ar. Foram 5.328 acessos, numa média de 15 visitas diárias. Essa média, no entanto, foi aumentando e tem superado a casa de 40 visitas.
Na quinta-feira foram 43. Até essa postagem, por volta da 12 horas, o blog já tinha sido visitado por 15 pessoas. O período de mais acessos foi registrado durante a campanha eleitoral, quando o blog se engajou nas campanhas de Dilma presidente e Mercadante governador.
As páginas mais acessadas foram sobre política. “Pirajuense Maurício Pinterich é confirmado candidato a deputado estadual” com 226 visitas e “Mancha Verde está com Dilma e Mercadante”, com 212 visitas.
Agora voltamos à rotina das notícias de Fartura, com proposta de expandir a cobertura aos fatos relevantes de outros municípios da região Sudoeste do Estado. Os 119 acessos à página “Agosto é o mês da Festa da Pinga de Timburi” mostra que estamos no caminho certo.
A matéria “Justiça manda demolir rancho em área de proteção à beira da represa” foi a mais comentada, com 17 incursões. Com 16 comentários, a pasta “Ministério Público questiona Lei Ambiental aprovada pela Câmara de Fartura” também fez sucesso.
Mostra de que a questão ambiental interessa. Então, vamos para mais um ano de informações quentes, principalmente para quem não tem acesso ao Jornal Sudoeste do Estado, meu parceiro nessa empreitada.
O blogueiro agradece o apoio dos leitores, das fontes de informações e dos diretores do Jornal Sudoeste do Estado. Muito obrigado! E aguardem as novidades que estamos preparando para o visual gráfico do blog, que está aberto para a publicação de artigos de terceiros. É só encaminhar pelo e-mail maerciogarbelotti@hotmail.com .