“É verdade, todas as pendências que estavam anotadas foram contempladas e as contas consideradas aprovadas”, comemora o ex-prefeito farturense José da Costa, que teve o parecer contrário à aprovação das contas de 2008 reformulado pelo tribunal pleno do TCE.
Ao julgar em 18 de maio de 2010 a prestação de contas referente ao exercício fiscal de 2008 da Prefeitura Municipal de Fartura, a segunda câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo apontou várias irregularidades, principalmente com relação ao índice de aplicação obrigatória na Educação – 15% da receita orçamentária.
Com isso o parecer contrário foi aprovado por unanimidade. Mas Zé da Costa argumentou que a diferença foi aplicada em creches, o que configura investimento em Educação. O pleno do TCE acatou os argumentos do recurso e reformou o parecer, recomendando à Câmara Municipal a aprovação das contas.
sexta-feira, 17 de setembro de 2010
RELEMBRE ALGUMAS NOTÍCIAS DA SEMANA
+Fome no mundo diminui pela primeira vez em 15 anos, diz ONU – BBCBrasil/Uol 14/09/10
O número de pessoas subnutridas no mundo teve a primeira queda em 15 anos no último ano, de 1,023 bilhão para 925 milhões, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
+Seca bate recorde na Amazônia e faz Rio Negro isolar comunidades – Estadão 14/09/10
Rio Solimões também sofre com a maior estiagem desde 1963 sete municípios ribeirinhos decretam estado de emergência. Situação pe mais dramática no interior, onde prefeitos pedem ajuda ao governo. Rio Negro está 19,65 metros abaixo do nível normal.
+Número de poupanças com mais de R$ 1 milhão dobra no país em três anos – Folha Economia 15/09/10
São 5.759 poupadores, que representam apenas 0,005% do total, mas respondem por 7% dos depósitos, segundo dados do Fundo Garantidor de Crédito divulgados pelo Banco Central. Nesse mesmo período, o total de aplicadores em todas as faixas cresceu quase 20%.
+Ameaça de Mantega segura o câmbio, mas País enfrenta chuva de dólares – Estadão 16/09/10
Governo diz que vai impedir a valorização do real, mas fluxo de dólares está aumentando e deve crescer ainda mais nos próximos meses. Ministro da Fazenda diz que Governo vai comprar os dólares que a Petrobrás vai atrair com seu processo de capitalização.
+PIB cresceu 0,24% em julho, estima o Banco Central – Estadão 16/09/10
Indicador mensal da economia preparado pelo BC, o IBC-Br, mostra que a estagnação econômica visto nos últimos meses ficou para trás.
+Indiana Tata estuda construção de fábrica de carros no Brasil – Estadão 16/09/10
A Fabricante do Nano, o carromais barato do mundo, pretende focar sua expansão internacional nos países emergentes e grupo avalia nesse momento se monta unidade no Brasil ou no México.
+Brasil bate recorde de empregos em agosto com 229 mil novas vagas – Folha 17/09/10
Depois de dois meses menos aquecidos, o Brasil voltou a ter geração recorde de empregos com carteira assinada em agosto, segundo (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado do ano, já são 1,95 milhão de novos postos, novo recorde da série histórica iniciada em 1991. Ministro Carlos Luppi acredita na criação de 2,5 milhões de novos empregos em 2010.
+Vírus e golpes de computador viram alvo do Exército – Estadão 17/08/10
Convênio entre o Exército brasileiro e empresa da Espanha prevê defesa do País em eventual guerra cibernética, além de criação de antivírus. A principal ameaça contra militares é a mesma que infecta bancos e pessoas comuns: ladrões de senha.
+ Cresce descontentamento contra o estado de abandono da rodovia entre Riversul e Itararé – Sudoeste do Estado – 18/09/10
A cada dia cresce o descontentamento de autoridades, empresários, agricultores, pecuaristas e motoristas contra o estado de abandono em que se encontra a esburacada Rodovia Aparício Biglia Filho (SP-281), que interliga as cidades de Itaporanga a Itararé, passando por Riversul.
O número de pessoas subnutridas no mundo teve a primeira queda em 15 anos no último ano, de 1,023 bilhão para 925 milhões, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
+Seca bate recorde na Amazônia e faz Rio Negro isolar comunidades – Estadão 14/09/10
Rio Solimões também sofre com a maior estiagem desde 1963 sete municípios ribeirinhos decretam estado de emergência. Situação pe mais dramática no interior, onde prefeitos pedem ajuda ao governo. Rio Negro está 19,65 metros abaixo do nível normal.
+Número de poupanças com mais de R$ 1 milhão dobra no país em três anos – Folha Economia 15/09/10
São 5.759 poupadores, que representam apenas 0,005% do total, mas respondem por 7% dos depósitos, segundo dados do Fundo Garantidor de Crédito divulgados pelo Banco Central. Nesse mesmo período, o total de aplicadores em todas as faixas cresceu quase 20%.
+Ameaça de Mantega segura o câmbio, mas País enfrenta chuva de dólares – Estadão 16/09/10
Governo diz que vai impedir a valorização do real, mas fluxo de dólares está aumentando e deve crescer ainda mais nos próximos meses. Ministro da Fazenda diz que Governo vai comprar os dólares que a Petrobrás vai atrair com seu processo de capitalização.
+PIB cresceu 0,24% em julho, estima o Banco Central – Estadão 16/09/10
Indicador mensal da economia preparado pelo BC, o IBC-Br, mostra que a estagnação econômica visto nos últimos meses ficou para trás.
+Indiana Tata estuda construção de fábrica de carros no Brasil – Estadão 16/09/10
A Fabricante do Nano, o carromais barato do mundo, pretende focar sua expansão internacional nos países emergentes e grupo avalia nesse momento se monta unidade no Brasil ou no México.
+Brasil bate recorde de empregos em agosto com 229 mil novas vagas – Folha 17/09/10
Depois de dois meses menos aquecidos, o Brasil voltou a ter geração recorde de empregos com carteira assinada em agosto, segundo (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado do ano, já são 1,95 milhão de novos postos, novo recorde da série histórica iniciada em 1991. Ministro Carlos Luppi acredita na criação de 2,5 milhões de novos empregos em 2010.
+Vírus e golpes de computador viram alvo do Exército – Estadão 17/08/10
Convênio entre o Exército brasileiro e empresa da Espanha prevê defesa do País em eventual guerra cibernética, além de criação de antivírus. A principal ameaça contra militares é a mesma que infecta bancos e pessoas comuns: ladrões de senha.
+ Cresce descontentamento contra o estado de abandono da rodovia entre Riversul e Itararé – Sudoeste do Estado – 18/09/10
A cada dia cresce o descontentamento de autoridades, empresários, agricultores, pecuaristas e motoristas contra o estado de abandono em que se encontra a esburacada Rodovia Aparício Biglia Filho (SP-281), que interliga as cidades de Itaporanga a Itararé, passando por Riversul.
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
PESQUISAS MOSTRAM ESTABILIDADE NA RETA FINAL DA CORRIDA PRESIDENCIAL
Divulgada na manhã desta quinta-feira, pesquisa DataFolha realizada entre os dias 13 e 15 de setembro mostra que as denúncias de pseudos escândalos exploradas à exaustão no horário eleitoral não estão surtindo efeito.
Tanto que a petista Dilma Rousseff segue na liderança com 51% das intenções de voto, um ponto a mais do que na pesquisa anterior. O demo-tucano José Serra permanece com 27% e a verde Marina Silva sobe para 11%.
Dilma, segundo o DataFolha, venceria no primeiro turno com 57% das intenções de voto. Num eventual segundo turno, também seria eleita com 57% dos votos. Serra teria 35%.
Divulgada terça-feira, a sondagem do instituto Sensus para a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) apontou Dilma com 50,5% das intenções de voto, Serra com 26,4% e Marina com 8,4%. Aqui a petista também ganharia no primeiro turno.
No tracking diário do Vox Populi para a Band e o IG divulgado segunda-feira, Dilma despontou com 56% das intenções de voto, Serra com 21% e Marina com 8%.
Neste final de semana sai outra pesquisa do Ibope para o Estadão e a Globo. Vamos conferir, mas perece causa liquidada, porque na semana passada Dilma aparecia com 50%, Serra com 27% e Marina com 11%. Pelo jeito, o povo quer a continuidade do lulismo com uma terceiro mandato do governo petista.
Tanto que a petista Dilma Rousseff segue na liderança com 51% das intenções de voto, um ponto a mais do que na pesquisa anterior. O demo-tucano José Serra permanece com 27% e a verde Marina Silva sobe para 11%.
Dilma, segundo o DataFolha, venceria no primeiro turno com 57% das intenções de voto. Num eventual segundo turno, também seria eleita com 57% dos votos. Serra teria 35%.
Divulgada terça-feira, a sondagem do instituto Sensus para a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) apontou Dilma com 50,5% das intenções de voto, Serra com 26,4% e Marina com 8,4%. Aqui a petista também ganharia no primeiro turno.
No tracking diário do Vox Populi para a Band e o IG divulgado segunda-feira, Dilma despontou com 56% das intenções de voto, Serra com 21% e Marina com 8%.
Neste final de semana sai outra pesquisa do Ibope para o Estadão e a Globo. Vamos conferir, mas perece causa liquidada, porque na semana passada Dilma aparecia com 50%, Serra com 27% e Marina com 11%. Pelo jeito, o povo quer a continuidade do lulismo com uma terceiro mandato do governo petista.
FEIRA NOTURNA FAZ SUCESSO EM FARTURA
Realizada às quintas-feiras, das 16 às 22 horas, a feira livre ganhou corpo e está fazendo o maior sucesso junto à população. Além de frutas, verduras e legumes, o clientes também encontra doces, compotas, licores, queijos, peixes, ovos e outros produtos típicos de feira.
Tem até barraca de yakisoba, macarrão com legumes no estilo oriental. Quem chega depois das 9 horas fica sem comer. Churrasquinhos, minipizzas e outros quitutes também são oferecidos aos fregueses. O artesanato, que não poderia faltar numa Feira da Lua, também se faz presente.
As bandas Municipal e do Cefar se revezam em apresentações semanais. A feira também abre espaço para apresentações de duplas e grupos musicais. Enfim, já virou um espaço de lazer nas noites de quinta-feira, que também está turbinando o movimento da Praça de Alimentação situada ao lado.
Como toda semana tem uma novidade, vamos conferir qual será a de hoje. Depopis de conto. Ah, essa é do Tiririca!
Tem até barraca de yakisoba, macarrão com legumes no estilo oriental. Quem chega depois das 9 horas fica sem comer. Churrasquinhos, minipizzas e outros quitutes também são oferecidos aos fregueses. O artesanato, que não poderia faltar numa Feira da Lua, também se faz presente.
As bandas Municipal e do Cefar se revezam em apresentações semanais. A feira também abre espaço para apresentações de duplas e grupos musicais. Enfim, já virou um espaço de lazer nas noites de quinta-feira, que também está turbinando o movimento da Praça de Alimentação situada ao lado.
Como toda semana tem uma novidade, vamos conferir qual será a de hoje. Depopis de conto. Ah, essa é do Tiririca!
sexta-feira, 10 de setembro de 2010
JUSTIÇA MANDA DEMOLIR CASA DE RANCHO EM ÁREA DE PROTEÇÃO ÀS MARGENS DA REPRESA EM FARTURA
O aposentado Celso de Oliveira e a professora Maria Angélica de Paula estão lutando para derrubar uma decisão judicial que determina a demolição até o final de setembro do que sobrou das instalações do Rancho Angelical, situado às margens da Represa de Chavantes, no bairro Barra Seca, município de Fartura.
A demolição da última casa estava programada para este sábado, mas o advogado Isaac Frederico Garcia Ribeiro entrou com um pedido de suspensão da defesa, argumentando que o Congresso Nacional está prestes a votar projeto que institui um novo Código Florestal.
Entre outras alterações, esse projeto, já aprovado em comissões, prevê a redução da faixa instituída como Área de Proteção Ambiental (APA) em torno de represas, açudes e cursos d’água. Também elimina a exigência de Área de Proteção Permanente (APP) em pequenas propriedades agrícolas.
Se aprovado o projeto, a demolição não se justificaria mais. Outros ranchos e até mesmo casas de alto padrão que estão na mira do Ministério Público Ambiental e com ações semelhantes já em cursos, também poderiam ser beneficiados pela nova legislação. Isso em tese, porque a decisão caberá à Justiça.
A Ação Civil Ambiental do caso em questão foi iniciada em 2006. O promotor à época requereu a demolição das edificações, a remoção do entulho e a recomposição da cobertura vegetal. Também ajuizou o pagamento de uma indenização de aproximadamente R$ 16 mil e a aplicação de multa diária no valor de dois salários mínimos em caso de não cumprimento da sentença no prazo determinado, nesse caso, até o final de setembro.
O juiz concordou com os argumentos de dano ambiental irreparável, falta de documento autorizando as edificações e invasão das áreas de proteção ambiental e de proteção permanente, entre outras irregularidades. Os réus recorreram às instâncias superiores, mas perderam a causa, mesmo com a concordância em reflorestar parte da área, o que já foi feito.
E se o pedido de suspensão da sentença for negado, a casa terá de ser demolida. Fica, portanto, a lição de que é preciso se informar sobre a legislação antes de construir, para não ter problemas com a Justiça e ainda arcar um enorme prejuízo.
A demolição da última casa estava programada para este sábado, mas o advogado Isaac Frederico Garcia Ribeiro entrou com um pedido de suspensão da defesa, argumentando que o Congresso Nacional está prestes a votar projeto que institui um novo Código Florestal.
Entre outras alterações, esse projeto, já aprovado em comissões, prevê a redução da faixa instituída como Área de Proteção Ambiental (APA) em torno de represas, açudes e cursos d’água. Também elimina a exigência de Área de Proteção Permanente (APP) em pequenas propriedades agrícolas.
Se aprovado o projeto, a demolição não se justificaria mais. Outros ranchos e até mesmo casas de alto padrão que estão na mira do Ministério Público Ambiental e com ações semelhantes já em cursos, também poderiam ser beneficiados pela nova legislação. Isso em tese, porque a decisão caberá à Justiça.
A Ação Civil Ambiental do caso em questão foi iniciada em 2006. O promotor à época requereu a demolição das edificações, a remoção do entulho e a recomposição da cobertura vegetal. Também ajuizou o pagamento de uma indenização de aproximadamente R$ 16 mil e a aplicação de multa diária no valor de dois salários mínimos em caso de não cumprimento da sentença no prazo determinado, nesse caso, até o final de setembro.
O juiz concordou com os argumentos de dano ambiental irreparável, falta de documento autorizando as edificações e invasão das áreas de proteção ambiental e de proteção permanente, entre outras irregularidades. Os réus recorreram às instâncias superiores, mas perderam a causa, mesmo com a concordância em reflorestar parte da área, o que já foi feito.
E se o pedido de suspensão da sentença for negado, a casa terá de ser demolida. Fica, portanto, a lição de que é preciso se informar sobre a legislação antes de construir, para não ter problemas com a Justiça e ainda arcar um enorme prejuízo.
RELEMBRE ALGUMAS NOTÍCIAS DA SEMANA
+Salário de empregados domésticos sobe 7,6% no ano – Folha/Uol – 06/09/10
Segundo o IBGE, enquanto a inflação oficial (IPCA) avançou 3,1% de janeiro a julho, os preços dos serviços domésticos subiram 7,62%.
+Brasil é o terceiro país na mira de multinacionais, aponta pesquisa da Onu – Folha/Uol – 06/09/10
China, Índia, Brasil, Estados Unidos e Rússia lideram lista de prioridades das empresas multinacionais em seus planos de investimentos no exterior, constata a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e o Desenvolvimento – Unctad.
+Brasil é o sexto país emergente mais promissor, diz estudo de banco asiático – Folha – 08/09/10
O Índice Oportunidades do Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB) considera quatro características principais na pauta de exportações: sofisticação; diversificação; características únicas e potencial de vender outros produtos com vantagem comparativa para o exterior.
+Produção de veículos cresce 17,5% no ano e bate novo recorde – Folha/Uol – 08/09/10
De acordo com a Associação dos Fabricantes – Anfavea, foram fabricados 329.096 veículos em agosto, numa lata de 3,4% em relação a julho. Acumulado no ano soma 2,406 unidades, bem acima da marca contabilizada em 2008, de 2,324 milhões.
+Empresas captam US$ 3,3 bilhões no Exterior em dois dias e mercado já prevê recorde – Estadão – 09/09/10
Operações de empresas do Brasil para captar recursos no Exterior mostram o interesse de investidores em ativos do País.
+Emprego na indústria tem sétima alta seguida e renda do trabalhador sobe 2% em julho – Uol – 10/09/10
O nível de emprego na indústria subiu pela sétima vez consecutiva, ao avançar 0,3% em julho, na comparação com junho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Em relação a igual período em 2009, houve alta de 5,4%, a maior alta da série histórica.
+Banco Central indica que não deve elevar a taxa de juros no ano que vem – Estadão – 10/09/10
Ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) da semana passada sinaliza que inflação deve ficar no centro da meta (4,5%), tanto em 2010 quanto em 2011. A taxa Selic foi mantida em 10,75% ao ano na última reunião do Copom.
+Justiça manda demolir rancho construído em área de proteção à beira da represa em Fartura – Sudoeste do Estado – 11/09/10
Ação Civil Ambiental iniciada em 2006 chegou ao fim e proprietários do Rancho Angelical foram intimados a demolir as edificações, retirar o entulho, recompor a vegetação e pagar indenização até o final de setembro, sob pena de multa diária no valor de dois salários mínimos. Advogado pediu suspensão da sentença, até votação do projeto que institui o novo Código Florestal Brasileiro. Existem várias ações do mesmo tipo correndo no Fórum de Fartura.
Segundo o IBGE, enquanto a inflação oficial (IPCA) avançou 3,1% de janeiro a julho, os preços dos serviços domésticos subiram 7,62%.
+Brasil é o terceiro país na mira de multinacionais, aponta pesquisa da Onu – Folha/Uol – 06/09/10
China, Índia, Brasil, Estados Unidos e Rússia lideram lista de prioridades das empresas multinacionais em seus planos de investimentos no exterior, constata a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e o Desenvolvimento – Unctad.
+Brasil é o sexto país emergente mais promissor, diz estudo de banco asiático – Folha – 08/09/10
O Índice Oportunidades do Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB) considera quatro características principais na pauta de exportações: sofisticação; diversificação; características únicas e potencial de vender outros produtos com vantagem comparativa para o exterior.
+Produção de veículos cresce 17,5% no ano e bate novo recorde – Folha/Uol – 08/09/10
De acordo com a Associação dos Fabricantes – Anfavea, foram fabricados 329.096 veículos em agosto, numa lata de 3,4% em relação a julho. Acumulado no ano soma 2,406 unidades, bem acima da marca contabilizada em 2008, de 2,324 milhões.
+Empresas captam US$ 3,3 bilhões no Exterior em dois dias e mercado já prevê recorde – Estadão – 09/09/10
Operações de empresas do Brasil para captar recursos no Exterior mostram o interesse de investidores em ativos do País.
+Emprego na indústria tem sétima alta seguida e renda do trabalhador sobe 2% em julho – Uol – 10/09/10
O nível de emprego na indústria subiu pela sétima vez consecutiva, ao avançar 0,3% em julho, na comparação com junho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Em relação a igual período em 2009, houve alta de 5,4%, a maior alta da série histórica.
+Banco Central indica que não deve elevar a taxa de juros no ano que vem – Estadão – 10/09/10
Ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) da semana passada sinaliza que inflação deve ficar no centro da meta (4,5%), tanto em 2010 quanto em 2011. A taxa Selic foi mantida em 10,75% ao ano na última reunião do Copom.
+Justiça manda demolir rancho construído em área de proteção à beira da represa em Fartura – Sudoeste do Estado – 11/09/10
Ação Civil Ambiental iniciada em 2006 chegou ao fim e proprietários do Rancho Angelical foram intimados a demolir as edificações, retirar o entulho, recompor a vegetação e pagar indenização até o final de setembro, sob pena de multa diária no valor de dois salários mínimos. Advogado pediu suspensão da sentença, até votação do projeto que institui o novo Código Florestal Brasileiro. Existem várias ações do mesmo tipo correndo no Fórum de Fartura.
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
AUDITORIA DO TCE MOSTRA QUE ESTRADAS RECUPERADAS PELO PRÓ-VICINAIS DURAM UM TERÇO DO TEMPO PREVISTO
Sempre que tem uma oportunidade, o candidato presidencial demo-tucano José Serra ataca a política do Governo Federal para as estradas e defende as privatizações do Governo Estadual como modelo de concessões rodoviárias para o país.
Inclusive com preço superfaturados para os pedágios. Mas auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostra que a reforma das estradas feita pelos programas de revitalização de rodovias estaduais e de recuperação das vicinais Pró-Vicinais não dura nem um ano. Na propaganda, era para durar dez anos.
O TCE encontrou defeitos em 70% das 67 estradas vistoriadas, a maioria vicinais. A auditoria mostrou buracos, trincas, ondulações e outros problemas em vias após 12 meses de reforma.
Foi assim com a vicinal de acesso à cidade de Coronel Macedo e com a vicinal que interliga a cidade de Riversul ao bairro Padilhas. Por força do DER, o acesso a Coronel Macedo foi consertado.
Essa providência está sendo cobrada pelo TCE em outras estradas. Uma das obras citada fica em Quadra, município situado à beira da Rodovia Castelo Branco, na região de Tatuí – Itapetininga.
Um serviço entregue em outubro de 2008 ao custo aproximado de R$ 6,34 milhões. Seis meses depois da ‘recuperação’ dos 22 km da vicinal, o pavimento começou a soltar, os buracos se abriram e as ondulações tomavam conta da pista.
O Departamento de Estradas de Rodagem exigiu que vários pontos fossem refeitos, mas não adiantou. E os buracos estão aumentando. Segundo dados divulgados pelo TCE cerca de 70% das vias vistoriadas apresentaram ao menos um tipo de defeito após um ano da conclusão definitiva da reforma.
A maioria, dois terços das 67 obras vistoriadas, são estradas recuperadas pelo programa Pró-Vicinais, grande bandeira do Governo Serra. Obras realizadas com empréstimos internacionais e parte da arrecadação dos pedágios que cabe ao governo.
Falta de estudos, erros de projetos, avaliação incorreta do tipo de tráfego, má execução da obra, utilização de materiais ruins e falta de reforço do pavimento e de sistema de drenagem são alguns fatores citados pelo TCE ao justificar a pouca durabilidade das reformas, além de falhas de manutenção e de fiscalização.
Na resposta às indagações do TCE, o DER informou que a “auditoria revela problemas que já se somavam nas preocupações da autarquia [...], a ponto de decidir constituir comissão interna para análise caso a caso”. E completou dizendo que estava “ciente de que nessas obras com problemas houve dispêndios contratuais” e que “passou a congregar as empresas construtoras e supervisoras para repararem os locais afetados”.
Inclusive com preço superfaturados para os pedágios. Mas auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostra que a reforma das estradas feita pelos programas de revitalização de rodovias estaduais e de recuperação das vicinais Pró-Vicinais não dura nem um ano. Na propaganda, era para durar dez anos.
O TCE encontrou defeitos em 70% das 67 estradas vistoriadas, a maioria vicinais. A auditoria mostrou buracos, trincas, ondulações e outros problemas em vias após 12 meses de reforma.
Foi assim com a vicinal de acesso à cidade de Coronel Macedo e com a vicinal que interliga a cidade de Riversul ao bairro Padilhas. Por força do DER, o acesso a Coronel Macedo foi consertado.
Essa providência está sendo cobrada pelo TCE em outras estradas. Uma das obras citada fica em Quadra, município situado à beira da Rodovia Castelo Branco, na região de Tatuí – Itapetininga.
Um serviço entregue em outubro de 2008 ao custo aproximado de R$ 6,34 milhões. Seis meses depois da ‘recuperação’ dos 22 km da vicinal, o pavimento começou a soltar, os buracos se abriram e as ondulações tomavam conta da pista.
O Departamento de Estradas de Rodagem exigiu que vários pontos fossem refeitos, mas não adiantou. E os buracos estão aumentando. Segundo dados divulgados pelo TCE cerca de 70% das vias vistoriadas apresentaram ao menos um tipo de defeito após um ano da conclusão definitiva da reforma.
A maioria, dois terços das 67 obras vistoriadas, são estradas recuperadas pelo programa Pró-Vicinais, grande bandeira do Governo Serra. Obras realizadas com empréstimos internacionais e parte da arrecadação dos pedágios que cabe ao governo.
Falta de estudos, erros de projetos, avaliação incorreta do tipo de tráfego, má execução da obra, utilização de materiais ruins e falta de reforço do pavimento e de sistema de drenagem são alguns fatores citados pelo TCE ao justificar a pouca durabilidade das reformas, além de falhas de manutenção e de fiscalização.
Na resposta às indagações do TCE, o DER informou que a “auditoria revela problemas que já se somavam nas preocupações da autarquia [...], a ponto de decidir constituir comissão interna para análise caso a caso”. E completou dizendo que estava “ciente de que nessas obras com problemas houve dispêndios contratuais” e que “passou a congregar as empresas construtoras e supervisoras para repararem os locais afetados”.
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