terça-feira, 9 de abril de 2013

OPINIÃO - POR QUE DILMA MANTÉM ALTA APROVAÇÃO POPULAR


*Por Eloi Pietá

O resultado da última pesquisa CNI/Ibope realizada em todas as regiões do Brasil deu 63% de ótimo e bom para o Governo Dilma e apenas 7% de ruim e péssimo. Se a grande mídia brasileira expressasse a opinião da maioria do povo não bateria tanto no governo dela, como faz. É que as grandes redes de TV e rádio, e os jornalões, expressam a opinião dos setores ricos da sociedade, a maior parte deles na faixa dos 7% descontentes.
Até hoje a chamada grande burguesia nacional e internacional não apoia os governos do PT e governos semelhantes na América Latina, que se caracterizam por desenvolvimento com distribuição da renda, com democracia, com promoção da consciência popular de seus direitos igualitários. Pois é da natureza de quem é rico fixar-se na ideia de que cada um tem que se virar e que apenas a vontade e garra pessoais levam a subir na vida. Boa parte deles já nasceu em berço privilegiado, o que facilitou decisivamente sua ascensão.
Quem não teve essa origem é caso à parte, que, por ser exceção, não pode ser adotada como regra para toda a sociedade. Eles acham que são perdulárias ou inflacionárias as políticas governamentais de distribuição da renda, de benefícios sociais, de reforma agrária, de valorização dos salários acima da inflação, de gastos com aposentadoria. Eles preferem o corte de gastos nestas áreas. Eles preferem juros altos para ganhar no cassino financeiro. Preferem desonerações de tributos para eles e tem horror a um imposto sobre grandes fortunas.
Ao contrário do que pensa a minoria contrariada com os governos Lula e Dilma, a história tem demonstrado que distribuir renda, dar atendimento público e gratuito de educação e saúde, garantir uma moradia saudável, faz com que as pessoas de origem pobre, que são a maioria, tenham oportunidade de mostrar seu valor pessoal, que se assim não for, fica estrangulado.
A pesquisa mostrou que a aprovação de Dilma é sobretudo a aprovação deste tipo de governo distributivista e social. Tanto que 61% dos entrevistados acham este governo igual ao de Lula. Os outros se anulam: 20% acham que é melhor e 18% acham que é pior.
Uma boa notícia é que a aprovação da saúde pública subiu de 25% para 32%. E se a pesquisa fosse feita apenas entre os usuários do sistema público o resultado seria melhor. Mostra que o povo tem que continuar pressionando por aquilo que ele quer. Na educação, a aprovação subiu de 43% para 47%. Outra área decisiva para o futuro do povo brasileiro.
Haverá um dia em que teremos mais liberdade para a maioria se expressar neste país. Este é um déficit democrático em nossa sociedade. Para chegar a isso temos que quebrar monopólios, diversificar a propriedade e as tendências de grandes meios de comunicação de massa, inclusive robustecer os meios estatais e os meios comunitários e coletivos de divulgação. Sem abafar o senso crítico na sociedade, abrigar as diferentes opiniões de uma maneira equilibrada.

*Membro do Diretório Estado do PT de São Paulo, Eloi Pietá já foi deputado e prefeito de Guarulhos.

sexta-feira, 5 de abril de 2013

NOVILHA GRAZIELA DÁ AO PRODUTOR LEANDRO SOUZA O TÍTULO DE GRANDE CAMPEÃO DO TORNEIO LEITEIRO


Com uma produção média de 19,15 kg de leite por ordenha, 38,3 kg, por dia, a novilha Graziela garantiu ao produtor Leandro Sini Pereira de Souza o troféu de Grande Campeã do 19.º Torneio Leiteiro da Expofar, com uma produção total de 114,9 kg em seis ordenhas.
 O evento organizado pela Associação dos Produtores de Leite de Fartura e Região (Aplefar) contou com a participação de seis produtores e foi disputado em três categorias, com a distribuição de R4 10.500,00 em prêmios. Confira as classificações:
Holandesa HPB: 1.º lugar – Sara, pertencente a Marcio Martins Castro, com 111,4 kg em seis ordenhas; 2.º Lugar – Cecília, pertencente a Leandro S. P. Souza, com 91,6 kg; 3º. Lugar – Mascarada, pertencente a Edmilson Marcheto Costa, com 75,0 kg.
Cruzada GIR/HPB: 1.º lugar – Dirce, pertencente a Leandro S. P. de Souza, com 107,9 kg em seis ordenhas; 2.º lugar – Heloísa, pertencente a Edson Rodrigues do Amaral, com 104,6 kg; 3.º lugar – Metista Meteoro, pertencente a César Garcia, com 81,3 kg.
Novilha HPB: 1.º lugar – Graziela, pertencente a Leandro S. P. de Souza, com uma produção de 114,9 kg em seis ordenhas; 2.º lugar – Dilma, pertencente a César Garcia, com 74,2 kg; 3.º lugar – Dama, pertencente a Giovani Liutti, com 62,5 Kg.
Cada produtor recebeu R$ 500,00 a título de participação. A premiação em dinheiro foi de R$ 500,00 para a primeira colocação, R$ 300,00 ara o segundo e R$ 200,00 para a terceira, em cada categoria. Mais os brindes oferecidos pelos patrocinadores.
AGRADECEM – Além de agradecer e participar aos organizadores e participantes do Torneio Leiteiro em seu breve pronunciamento, o prefeito Tinho Bortotti prometeu incentivar ainda mais a pecuária leiteira em seu mandato. “A gente sabe que não é fácil tirar o rebanho do retiro para trazer na feira, é um trabalho árduo e difícil, mas Fartura precisa continuar e tendo incentivo maior ainda para poder estar produzindo mais leite de qualidade participando de torneio em outros lugares”, destacou. “Fartura hoje está produzindo em torno de 29 a 30 mil litros de leite por dia, isso gera imposto e a administração precisa estar atenta a isso também”, complementou o prefeito, lembrando que para poder gerar divisas para o município, o produtor precisa emitir a nota fiscal.
Integrante da comissão técnica, o veterinário Ricardo Garbelotto falou em nome da organização do torneio, para agradecer aos patrocinadores, colaboradores, produtores e autoridades presentes.  “Por ser um torneio, é uma competição sim, mas uma competição saudável, porque tem por objetivo sim mostrar a genética, o trabalho desenvolvido na propriedade, enfim, os avanços da pecuária leiteira em Fartura, que  tem a marca de grande produtor de leite em quantidade e qualidade. Nos precisamos incentivar cada vez mais essa marca”, comentou.

FESTA TEM EVENTOS AGROPECUÁRIOS E COUNTRY COMO DESTAQUES NO FIM DE SEMANA


A XXV Exposição Municipal Agropecuária de Fartura (Expofar 2013) prossegue neste final de semana tendo os shows com Hugo & Tiago (sábado), Juninho Ribeiro (sábado) e João Neto & Fabiano (domingo).
A festa farturense ainda está tendo Exposição de Gado de Corte, Exposição de Suínos, Exposição de Ovinos e Julgamento da Raça Nelore.  Os leilões Interestadual de Suínos e de Regional de Gado Leiteiro serão realizados na tarde deste sábado.
No espaço country, o Desfile em Cavalgada pelas ruas da cidade, a disputa da Prova dos Três Tambores, a final do Rodeio Profissional em Touros e Cavalos e o Campeonato de Som Automotivo são as trações.

RELEMBRANDO - NOTAS POLÍTICAS E ECONÔMICAS

TRIBUNA CIDADÃ - O munícipe Anilton de Godoi fez uso da Tribuna Cidadã da Câmara Municipal de Fartura para informar que no ano passado prestou serviços de complemento à limpeza pública cobrando R$ 3.000,00 por mês e dizer que estava chateado por não ter sido convidado pela Prefeitura para participar da licitação na modalidade Carta Convite 09/13, cuja empresa vencedora apresentou proposta no valor de R$ 6.200,00.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS - O Tribunal Superior Eleitoral lembra aos dirigentes partidários que termina no dia 15 de abril o prazo para que os partidos políticos enviem, pela Internet, as relações atualizadas de seus filiados à Justiça Eleitoral. As listas devem conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados às legendas estiverem inscritos.
CAROLINA DIECKMANN - Já está em vigor a chamada Lei Carolina Dieckmann, que dispõe sobre a prática de crimes na Internet. Proposta pelo deputado petista Paulo Teixeira, a Lei 12.737/2012 altera o Código Penal para tipificar como infrações uma série de condutas no ambiente digital, principalmente em relação à invasão de computadores, além de estabelecer punições específicas, algo inédito até então.
EXPOSIÇÃO INDEVIDA - A lei contra crimes na Internet ganhou o apelido de Carolina Diekmann, porque na época em que o projeto tramitava na Câmara de Deputados, a atriz global teve fotos pessoais divulgadas sem autorização. As imagens íntimas foram obtidas do computador dela, após invasão remota da máquina. A nova lei classifica como crime justamente casos como o este, nos quais há a invasão de computadores, tablets ou smartphones, conectados ou não à Internet, “com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações”. Portanto, todo cuidado no Facebook é pouco.
LEI DAS DOMÉSTICAS - Também já está em vigor a Emenda Constitucional 77, que iguala os direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos com os dos outros trabalhadores. Assim, empregadas, babás, motoristas, caseiros e cuidadores de idosos, entre outros trabalhadores informais, também terão direitos assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, como controle da jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, pagamento pelas horas extras, fundo de garantia (FGTS) obrigatório e seguro-desemprego.
OUTRAS REGRAS - Eis outras regras para trabalhadores domésticos que já estão valendo: garantia de salário, nunca inferior ao mínimo; proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção; hora extra de, no mínimo, 50% acima da hora normal; redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; reconhecimento dos acordos coletivos de trabalho; proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil; proibição de qualquer discriminação do trabalhador deficiente; proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos e de qualquer trabalho e a menores de 16 anos, exceto aprendizes – 14 anos.
PLANO BRASIL MAIOR - A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.794/2013, que trata da desoneração da folha de pagamento de 15 setores da produção econômica. De acordo com o Governo, o objetivo dessa medida do Plano Brasil Maior é reduzir os custos com funcionários e, com isso, evitar demissões ou incentivar contratações de mais trabalhadores. As empresas incluídas agora vão deixar de pagar os 20% de contribuição patronal do INSS. No lugar dessa contribuição, elas vão recolher de 1% a 2% sobre o faturamento – se ganharem mais, pagam mais; se faturarem menos, pagam menos.
SETORES EXCLUÍDOS - Os segmentos (20) incluídos durante a tramitação da medida provisória pelo Congresso Nacional foi vetados. “Os dispositivos violam a Lei de Responsabilidade Fiscal ao preverem desonerações sem apresentar as estimativas de impacto e as devidas compensações financeiras. O veto destas novas desonerações implica o veto dos respectivos dispositivos de vigências”, afirmou presidenta nas razões para os vetos. A lei também instituiu a depreciação acelerada de bens de capital para apuração de imposto de renda e o regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes.

quinta-feira, 4 de abril de 2013

CÃMARA APROVA TRÊS PROJETOS DO EXECUTIVO E UM DO LEGISLATIVO


Foi bastante produtiva a quinta sessão ordinária do atual ano legislativo da Câmara Municipal de Fartura, realizada quarta-feira, xom a aprovação de três projetos de lei encaminhados pelo Executivo e um originário do Legislativo.
Destaque para o PLC 05/13, que dispõe da transformação de área rural em zona urbana, para facilitar a implantação de um empreendimento imobiliário ligado ao programa Minha Casa Minha Vida.
Outro projeto aprovado foi o PL 11/13, que dispõe sobre autorização legislativa para recebimento de doações de solo – terra e pedregulho – para serem utilizados no nivelamento e manutenção de vias públicas municipais. Essa medida é necessária, segundo a justificativa de encaminhamento, para que o departamento jurídico da Prefeitura possa iniciar o processo de regularização das pedreiras que costumam atender pedidos da municipalidade.
Já o PLL 13/13 autoriza o município a conceder auxílio financeiro ao Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer de Fartura, mediante abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 36 mil, objetivando a regularização dos repasses mensais previstos para essa importante entidade assistencial.
LEGISLATIVO – Apresentado pelo vereador Luciano ‘Filé Peres, o PLL 02/13 autoriza a Prefeitura a fixar em local visível placa com um breve histórico das pessoas homenageadas com nomes em prédios públicos. Esse projeto foi aprovado com uma emendada aditiva do vereador Maryel Garbelotti.

PITUKINHA QUESTIONA IDONEIDADE DE EMPRESA RESONSÁVEL POR CONCURSO PÚBLICO


O vereador Fernando Pitukinha aprovou o encaminhamento de requerimento ao prefeito Tinho Bortotti, solicitando informações sobre a idoneidade da empresa contratada para a realização do Concurso Público 01/13, a Cemat Assessoria Jurídica e Administra S/C Ltda, que teve um concurso público na cidade de Itaí anulado judicialmente por falta de confiabilidade e transparência, conforme o constante de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cuja cópia foi encaminhada junto com o ofício.
Pitukinha ainda requereu o encaminhamento de ofício ao prefeito solicitando informações sobre a qualificação dos auxiliares de enfermagem da municipalidade, o local que será cedido para a realização dos bailes da terceira idade e a solução que será dada aos cães que vivem perambulando pelas ruas da cidade.
 Em requerimento endereçado à empresa de telefonia celular Vivo, a vereadora Daniela Viana e o vereador Humberto Dognani solicitam explicações sobre a constante queda de sinal identificada como ‘fora de área’.
A íntegra dos requerimentos e das indicações pode ser conferida no site oficial da Casa Legislativa - www.camarafartura.sp.gov.br .

INDICAÇÕES PARA PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO

Confira as indicações de obras, serviços e benfeitorias encaminhados pelos integrantes do Legislativo para as devidas providências do chefe do Executivo:
Maryel Garbelotti – providenciar a ampliação da tubulação da ponte para dar mais vazão ao Córrego Lavapés; autorizar novamente a aquisição de jornais e revistas para a Biblioteca Municipal.
Doriveti Gabriel – selecionar nomes de pessoas com sobrenomes tradicionais da história farturense para serem utilizado na denominação de ruas dos futuros loteamentos.
Fernando Pitukinha – determinar a limpeza dos acostamentos e laterais da Vicinal Ernestrino Trindade Evangelista, de acesso aos bairros Caieira – Areias; providenciar a instalação de mastros para também abrigar as bandeiras do Estado de São Paulo e do Município de Fartura junto com a Bandeira Nacional na entrada da cidade pela Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho – SP-249.