RELEMBRANDO - NOTAS POLÍTICAS ELEITORAIS E ECONÔMICAS

AUDIÊNCIA PÚBLICA - A Câmara Municipal vai realizar Audiência Pública nesta quarta-feira, 31 de outubro, a partir das 19 horas, para discussão das peças que compõem a proposta orçamentária para o ano que vem da Prefeitura Municipal de Fartura. O projeto da Lei Orçamentária Municipal estima a receita e fixa a despesa em R$ 39.430.000,00.

QUINTO MANDATO - O considerado João Massaruti (PP) foi eleito para exercer o quinto mandato como vereador na Câmara Municipal de Fartura. Com 232 votos, pela coligação Trabalhando por Fartura, integrada também por DEM, PDMD e PDT. Parabésn João.

AMBULÂNCIA DÁ VOTO - Servidor público municipal, João Massaruti é motorista de ambulância do Centro de Saúde de Fartura. Aliás, dirigir ambulância rende votos. Eis outros eleitos: Carlinhos da Ambulância (Taquarituba), Zezinho da Ambulância (Riversul), Pelezinho da Ambulância (Tejupá) e Carlinho Ambulância (Itaporanga). Mais Paulinho do Ônibus Rubião (Itaporanga), Luciano do Ônibus (Piraju). Motoristas que transportam pacientes para o Hospital da Unesp, em Rubião Júnior, Botucatu.

VEREANÇA GRÁTIS? - Apresentada senador Cyro Miranda (PSDB-GO) a Proposta de Emenda Constitucional 35/12 pretende acabar com o pagamento de subsídios a vereadores de cidades com até 50 mil habitantes, o que representa 89,41% dos municípios brasileiro.

NÃO FAZ SENTIDO - Para o senador, não faz sentido localidades pequenas, com pouca arrecadação, terem de desembolsar quantias elevadas para bancar legislativos municipais que se reúnem, na maioria das vezes, uma ou duas vezes por mês. Até 1975, somente vereadores das capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes tinham salário.

TAXA DE DESEMPREGO - Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que a taxa de desemprego no Brasil foi de 5,4% em setembro, a menor para o mês desde o início da série histórica em 2002. Mas foi 0,1% do que os 5,3% registrados em agosto. O número continua perto da mínima histórica de 4,7% atingida em dezembro.

SITUAÇÃO ESTÁVEL - A população desocupada (1,3 milhão de pessoas) ficou praticamente estável em relação ao mês anterior e teve queda de 8,6% frente a setembro do ano passado (menos 125 mil pessoas). A população ocupada (23,2 milhões) cresceu 0,9% em comparação a agosto (mais 212 mil ocupados).

CARTEIRA ASSINADA - Na comparação com setembro do ano passado, foi verificado aumento de 2,3%, o que representou um adicional de 512 mil pessoas em 12 meses. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,4 milhões) não registrou variação na comparação com agosto. Na comparação anual, houve uma elevação de 3,6%, representando um adicional de 393 mil postos de trabalho com carteira assinada.

DELPOL INVESTIGA ESTELIONATO COM FRAUDE CONTRA IPVA

A Delegacia de Polícia (DelPol) de Fartura instaurou inquérito para apurar um caso de estelionato contra proprietários de veículos automotores, que também lesava temporariamente a Fazenda do Estado, com o não recolhimento de parte do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

O caso envolve um auxiliar de despachante lotado em um famoso escritório da cidade. Os prejuízos estão sendo ressarcidos pelo proprietário do estabelecimento, que também figura como vítima.

Segundo o delegado José Henrique Ribeiro Júnior já apurou, o estelionatário recebia do proprietário todo o valor correspondente ao IPVA, mas recolhia apenas uma parte e se apropriava do resto.

A maior parte do golpe foi aplicada contra proprietários de veículos novos, que não possuem documento e podem ser licenciados com o recolhimento da primeira das três parcelas permitidas para o parcelamento do IPVA.

Como é tudo novo, o conferente do processo não tinha como descobrir nada de errado e o documento era liberado pelo delegado, também responsável pela Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) e igualmente vítima do golpe.

Quando se tratava de veículo usado, o auxiliar de despachante recolhia uma parcela em um correspondente bancário, se apropriava do restante e com uso de comprovante falso conseguia ludibriar o conferente da Ciretran.

“Mas o Estado não seria lesado”, comenta o delegado José Henrique, porque, quando do lançamento do IPVA 2013, o golpe viria à tona com a cobrança do débito. “Como descobrimos antes, algumas vítimas já estão sendo ressarcidas”, acrescenta o delegado.

Levantamento da Ciretran aponta fraude em aproximadamente 40 veículos. Nem todos quiseram registrar o golpe em boletim de ocorrência, muito provavelmente em respeito ao proprietário do escritório, reconhecidamente um home de bem e de confiança. Por isso os nomes foram suprimidos nessa matéria.

ARTIGO - PT É O GRANDE VENCEDOR DAS ELEIÇÕES 2012

*Por Cândido Vaccarezza

 O Partido dos Trabalhadores é o partido vitorioso da eleição de 2012. Teve o maior número de votos, 17,3 milhões; foi o partido com o maior número de prefeituras em municípios com mais de 200 mil habitantes, 13; conquistou até agora um total de 626 prefeituras e é o partido que disputa o maior número de segundos turnos, 22. Desde 2000, o partido quintuplicou o número de prefeituras no país. Eram 187 em 2000 e hoje, como já disse, são 626 prefeituras, com a possibilidade de conquistar 649 no segundo turno. O PT, portanto, mantém seu ciclo de crescimento, sendo a única legenda entre as de grande porte que, a cada eleição para prefeito, sai maior do que entrou.

No Estado de São Paulo, o partido obteve 5.335.494 votos. Enquanto o PT cresceu de 17,3% dos votos válidos em 2008 para 24,1% em 2012, o PSDB caiu de 32,4% para 25% no mesmo período. O partido vai governar 63 municípios paulistas e disputa o segundo turno na capital, Guarulhos, Santo André, Campinas, Mauá, Diadema e Taubaté. Elegeu 666 vereadores, 144 a mais do que no pleito anterior. Hoje o PT está representado em 380 Câmaras Municipais paulistas, 80 a mais que na legislatura anterior.

Os números revelam que a base do governo Dilma também saiu vitoriosa desta eleição. O PMDB manteve a condição de partido com o maior número de prefeitos (1.020 até agora) e o PSB cresceu de 310 prefeituras em 2008 para 434. Já a oposição não tem tantos motivos para comemorar: as três principais legendas oposicionistas — PSDB, DEM e PPS — diminuíram em 25% o total de prefeituras conquistadas, indo de 1.416 em 2008 para 1.087 agora, sem contar as cidades onde haverá segundo turno.

PSDB elegeu 691 prefeitos neste primeiro turno, mantendo a trajetória de queda iniciada em 2004, quando elegeu 865 prefeitos (tinham sido 989 em 2000), e acentuada em 2008, quando 791 prefeitos tucanos foram eleitos. A votação do PSDB também diminuiu nos principais redutos do partido: São Paulo, Minas Gerais e Ceará. Neste último estado, por exemplo, o PT dobrou o número de prefeituras conquistadas.

Das dez maiores cidades de Minas Gerais, que concentram 30% da população e 45% do PIB, os tucanos e seus aliados ganharam apenas em duas (Belo Horizonte e Betim), contra quatro em 2008 e 2004. As cidades que serão governadas por tucanos e aliados totalizam 2,7 milhões de habitantes, enquanto que os partidos da base do governo Dilma (PT, PMDB, PCdoB e PRB) governarão cidades com 3,2 milhões de mineiros.

O PFL/DEM caiu de 1.026 prefeitos eleitos em 2000 para 276 agora. Conquistou uma capital (Aracaju) e disputa o segundo turno em Salvador. Vai se tornando um partido nanico, com destino incerto. O maior beneficiário da queda dos democratas foi PSD do prefeito Gilberto Kassab, que elegeu 493 prefeitos e teve 5,8 milhões de votos.

Esses resultados demonstram que, apesar do discurso do ódio dos setores conservadores, o eleitorado brasileiro vem optando, cada vez mais, pelas propostas do PT e de seus aliados, comprometidos com o desenvolvimento econômico, geração de empregos e distribuição de renda.

*Cândido Vaccarezza é deputado federal pelo PT-SP.

**Artigo publicado originalmente no jornal a Brasil Econômico , edição do dia 16 de outubro de 2012.

RELEMBRANDO - NOTAS POLÍTICAS ECONÔMICAS E ELEITORAIS

EXPOFAR VOLTA - O prefeito eleito Tinho Bortotti está confirmando a realização da XXV Exposição Municipal Agropecuária de Fartura (Expofar 2013) para o final de março e início de abril, em comemoração ao aniversário de emancipação do município. Se possível, com nove dias para resgatar sua importância agropecuária. Mas sem terceirizar a administração do recinto, como vinha acontecendo.

PRAÇA 9 DE JULHO - A reforma da Praça 9 de Julho é ponto honra para o futuro prefeito farturense. E para o início do mandato. Se não conseguir verba estadual ou federal, vai fazer com recursos da própria municipalidade. A Feira da Lua, que tanto castiga a praça, vai continuar no centro, porém, utilizando as ruas laterais e sem barracas no centro da praça. Essa é a ideia atual.

TILÁPIA DE FARTURA - Em conversa com uma das maiores autoridades em piscicultura do mundo na Faculdade de Zootecnia da Unesp de Botucatu, onde faz doutorado, o considerado Fábio Garcia Ribeiro ficou sabendo que Fartura produz a melhor tilápia (Saint Peter) do Brasil em tanques redes. Isso devido à profundidade das águas da represa, que permite melhor oxigenação e condições para dissipação de organismos nocivos aos peixes. A valorização das tilápias de Fartura chegam a ter acréscimos consideráveis nos preços de comercialização.

ÚLTIMA CHANCE - Os prefeitos de Timburi e Paranapanema têm até o dia 31 de outubro para fazer no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário o cadastramento para receber do Governo Federal uma máquina para ser utilizada na manutenção de estradas rurais. Os outros municípios da região Sudoeste do Estado já se cadastraram. A doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras faz parte da segunda fase do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2).

EMPREGOS GERADOS - O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego informa que a economia brasileira criou 150.334 novos postos de trabalho com carteira assinada em setembro. O resultado representa aumento de 0,39% no estoque de empregos formais do País. Em comparação com o ano passado, no entanto, houve recuo em relação aos 209.078 postos gerados no mesmo mês.

ACUMULADO NO ANO - Segundo o Ministério, o mercado de trabalho brasileiro mantém a trajetória de crescimento e, no acumulado do ano, já foram gerados 1.574.216 empregos com carteira assinada, uma expansão de 4,15%. A expectativa do governo para o próximo ano é de que o Brasil crie 1,5 milhão de novos empregos.
GIGLIO IMPUGNADO - O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou por unanimidade a inelegibilidade do deputado Celso Giglio (PSDB) como o candidato a prefeito de Osasco, com base na alínea “g” da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar Federal 135/2010) e indeferiu sua candidatura às eleições deste ano.
CONTAS REJEITADAS - Prefeito de 2001 a 2004, Celso Giglio virou ficha suja porque a prestação de contas do último ano desse mandato considerada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo e rejeitadas pela Câmara de Vereadores, devido a diversas irregularidades insanáveis que caracterizam atos dolosos de improbidade administrativa.
LAPAS VENCE - O tucano concorreu em 7 de outubro com a candidatura sub judice, no caso, com recurso pendente de exame pelo TSE, sendo seus votos contados em separado pela Justiça Eleitoral. Celso Giglio (PSDB) recebeu 149.579 votos e Jorge Lapas (PT) obteve 138.435. O adversário petista foi declarado o prefeito eleito de Osasco para o quadriênio 2013/2016.
SEGUNDO TURNO - Além da capital São Paulo, outras 11 cidades do Estado comais de 200 mil eleitores terão o segundo turno eleitoral em 28 de outubro: Guarulhos, Diadema, Santo André, Mauá, Guarujá, Campinas, Jundiaí, Sorocaba, Franca, Ribeirão Preto e Taubaté. Nas outras 13 o pleito foi definido no primeiro turno.

ESTRUTURA PROFISSIONAL DO ESPORTE ASSUSTA TINHO

Tinho se assustou ao tomar conhecimento que na Coordenadoria Municipal de Esportes estão lotados sete técnicos esportivos contratados pelo regime estatutário, ou seja, efetivos.

Com isso está mudando os planos e não deve nomear um coordenador específico. Vai deixar a área atrelada ao Gabinete e deve manter o professor Antonio Ivo no comando, com a missão de seguir um projeto elaborado com auxílio de colaboradores que atuam na área esportiva.

Mas o objetivo continua sendo o de fortalecer o setor para fazer Fartura ser novamente pujante no esporte regional. O prefeito eleito pretende recuperar as quadras e desenvolver atividades também nos bairros São Caetano e Parque das Flores.

CINCO VEREADORES REJEITAM CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA VILA DE FÁTIMA

Amparados por expedientes previstos no regimento interno, alguns vereadores contrários à iniciativa enrolaram, pediram vistas, esperaram a eleição passar e finalmente votaram contra a proposta de se construir um terminal rodoviário na Vila de Fátima com recursos da iniciativa privada e sem nenhum custo para a municipalidade, a não ser a doação de um terreno no canteiro da Avenida João Rocha de Andrade, onde já existe um ponto de ônibus.

Apresentado pelo prefeito Paulo Amamura no mês de junho, o Projeto de Lei Complementar 05/12 foi rejeitado por cinco a três, com votos contrários dos vereadores Vagner Baqueta, Dorivetti Gabriel, Luciano Filé, Toninho do Batista e Ricardo Garcia. Pela aprovação votaram Juninho Domingues, Serafim Neto e João Massaruti.

A construção desse terminal era aguardada com ansiedade pelos moradores da Vila de Fátima, Parque das Flores, Jardim Bela Vista e Jardim Paraíso, em especial aqueles que fazem consultas, exames e tratamento em hospitais de referência regional que são obrigados a aguardar a chegada do ônibus no relento e sem sanitários para as necessidades fisiológicas.

No projeto o chefe do Executivo solicitava autorização para ceder imóvel municipal em comodato para a construção de um terminal rodoviário na Avenida João Rocha de Andrade, em troca de sua exploração comercial. Além de permitir paradas de ônibus intermunicipais para embarque e desembarque de passageiros, o terminal também teria lanchonete e boxes para a venda de produtos diversos.

Os vereadores que votaram contra argumentaram que a atual administração está em final de mandato e que o prefeito eleito deveria ser consultado antes da tomada de uma decisão tão importante. E, se concordar, pode reapresentar o projeto no início da próxima administração. Mas, o que pesou mesmo, como se apurou nos bastidores da sede do Legislativo, foi a pressão de comerciantes estabelecidos nas imediações contrários à iniciativa.

O interessante é que Luciano Filé, autor de emenda aprovada definindo prazo para a construção do prédio e funcionamento do terminal, acabou votando contra. E que João Massaruti, autor de um dos pedidos de vistas que adiaram por quase um mês a deliberação do projeto, acabou votando a favor.

APROVADOS – Na sequência da Ordem do Dia foram aprovados outros três projetos de lei tornados públicos na leitura do Expediente da 16ª sessão ordinária do atual ano legislativo da Câmara Municipal de Fartura, realizada quarta-feira, 17 de outubro.

O PL 42/12 dispõe sobre autorização para crédito adicional suplementar no valor de 581 mil para reforço do orçamento vigente. Já o PL 43/12 altera quadro anexo da Lei 1.823, para que a Prefeitura possa repassar R$ 35.547,00 ao Fundo Municipal de Assistência Social, que distribui subvenções às entidades assistenciais. E o PL 44/12 declara de utilidade pública a Associação Futsal Fartura.

INDICAÇÕES – Mesmo sabendo que não será atendido, Vagner Baqueta encaminhou quatro indicações para as devidas providências do prefeito: conclusão da Creche Escola Pró-Infância da Bela Vista, revitalização da Praça 9 de Julho, recapeamento da Vicinal Mário Covas e recuperação das estradas rurais.

O vereador tucano ainda requereu informações sobre o porquê da não realização dos serviços e obras relatados em suas indicações. Doriveti Gabriel, por sua vez, indicou o fornecimento de café da manhã aos pacientes que fazem teste de glicemia no Centro de Saúde.

O presidente Maryel Garbelotti requereu a Paulo Amamura informações sobre a conclusão da rede elétrica do Jardim da Serra e sobre a existência de débito com a Faculdade Interativa Uniderp Anhanguera.

PALAVRA LIVRE – Luciano Filé, Vagner Baqueta, Doriveti Gabriel e Maryel Garbelotti fizeram uso da palavra livre para discorrer sobre os resultados das eleições municipais e agradecer eleitores, bem como parentes e familiares pelos votos conquistados. Baqueta ainda cobrou do prefeito eleito Tinho Bortotti o cumprimento de todos os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral.

AUDIÊNCIA – A Câmara Municipal vai realizar Audiência Pública no dia 31 de outubro, a partir das 19 horas, para discussão das peças que compõem da proposta orçamentária para o ano que vem. O Orçamento Municipal estima a receita e fixa a despesa em R$ 39.430.000,00.

MARIA JULIA GABRIEL É ELEITA RAINHA DA FESTA DO PEÃO

     A bonita e simpática estudante Maria Júla Romano Gabriel, de 16 anos, foi eleita Rainha da 27.ª Festa do Peão de Boiadeiro de Taguaí, que será realizada de 01 a 04 de novembro de outubro.

Como princesas foram eleitas Andressa dos Santos Oliveira (15 anos) e Mariane Aparecida Rosa Ribeiro (17 anos), ficando Nádia Taís de Araújo, 16 anos, com o título de Miss Simpatia.

O concurso foi realizado no final da semana passada, no Barracão do Recinto de Festas, com animação de Zezé Rafael e a Banda Freeway no ambiente um e de Bianca Costa, Felipe Oliveira e Dj Greto no ambiente dois.

ATRAÇÕES – A programação da Festa do Peão não está totalmente definida, mas já estão certos shows com as duplas Teodoro & Sampaio (sexta) e André & Nando (sábado), mais uma apresentação da banda Tche Locos na praça.

Outra atração será a equipa Pau na Máquina, com show de pilotagem e batidas de carros. A feira agropecuária terá Leilão de Gado Geral, Torneio Leiteiro, Leilão de Vacas e Novilhas, além de rodeio profissional e desfile em cavalgada.