REPRESENTAÇÃO AMEAÇA SEGUNDO MANDATO DO DR. PASCHOAL

Mesmo tendo sido eleito em 07 de outubro com 51,76% da votação válida e ter aberto uma vantagem de 2.917 votos em relação ao segundo colocado, o prefeito Luiz Antônio Paschoal corre sério risco de não poder exercer o segundo mandato à frente da Prefeitura Municipal de Itaí.

Tudo por conta de uma representação de coligação adversária inconformada com a derrota nas urnas, dando conta de abuso de poder econômico porque um jornal da cidade exagerou na publicação de matérias sobre os feitos da administração municipal e na cobertura dos eventos de campanha da coligação Itaí Continua em Boas Mãos.

A Procuradoria Eleitoral acatou a denúncia e instaurou uma ação de investigação eleitoral, que culminou na cassação da candidatura de Dr. Paschoal e seu vice Hugo Ferraz. Em sua sentença, o juiz Marcelo Luiz Seixas Cabral, responsável pela 301.ª Zona Eleitoral, ainda condenou o prefeito reeleito à perda dos direitos políticos por oito anos.

Inconformados com a situação, eleitores do atual prefeito manifestaram o descontentamento vaiando os vereadores da oposição e aplaudindo os da situação durante a sessão ordinária da Câmara Municipal realizada na segunda-feira.

Os advogados de Dr. Paschoal recorreram da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em São Paulo. Independente da decisão, o caso deve será levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. Portando, a decisão definitiva vai demorar pelo menos mais um mês, no mínimo.

E, a exemplo de Taquarituba e Coronel Macedo, cidades onde os prefeitos eleitos concorreram sub judice, Itaí também poderá ter outra eleição caso a decisão de primeira instância seja mantida, ou seja, com a cassação da candidatura vencedora.

De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela Justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.

Dr. Paschoal (PSDB) teve 6.825 votos (51,76%), Valmir Domingues (PR) 3.908 (29,64%) e Dr. Wilson Iamanaka (PSB) 2.454 (18,61%).  

CÂMARAS APRESENTAM ALTO ÍNDICE DE RENOVAÇÃO NA REGIÃO

O índice de renovação das câmaras municipais na região Sudoeste do Estado foi alto nas Eleições 2012. Mais de 60% em algumas cidades, índice superior a 70% em outras e até superando a casa dos 80% em boa parte delas.

Em Itaí, por exemplo, somente dois dos nove atuais vereadores foram reeleitos: o presidente Sidney ‘Caetano’ da Silva (PSDB) e o líder do prefeito Isaías Ribeiro da Silva (PTB). Os novos edis são o mais votado Avelino Nicetto (PDT), mais Célia Sakamoto (PSB), Armandinho (PT), Maria Antonia (PSD), Niltinho Queiroz (PDT), Afonso Filho do Velho (PTN) e Denilson (PSDB).

Renovação total também foi palavra de ordem em Itaporanga, cidade onde foram reeleitos apenas dois vereadores: Douglas Benini (PSDB) e Nenzão (PR). As caras novas são: Elias Pé de Pano (PR), Cachetão (PTB), Toco Motorista de Rubião (PPS), João Melo (PHS), Ma Benck (PV), Paulinho do ônibus (PPS) e Carlinho Ambulância (PR).

O eleitorado igualmente decidiu pela renovação da Câmara em Paranapanema. Só reelegeu os vereadores João Braz (PP) e Nardinho (PSDB). As novidades são Osmar Cantor (PV), Alan Amaral (PSD), Wellington Fonseca (PV), Teia da Serrinha (PPS), Tavinho Aires (PR), Laerte (PR) e Afonso (PV).

Outra Câmara que renovou bastante seus quadros foi a de Timburi, muito provavelmente pela desistência de alguns vereadores por questões ideológicas ou particulares. Casos de Antonio Gil, Bill, Cabiúna e Eduardo Martini. Dr. Afonso participou como candidato a prefeito.

Assim, apenas Reinaldo Rueda (PTB) e João ‘Minhoca’ Bosco (PTB) se reelegerem. Claudio Borboleta (PSDB) e Sidney Pozza (PTB) ficaram de fora. Os demais eleitos Romualdo Pozza (PTB), Silvinho (PTB), Rivael Leme (PSDB), Dorival Neves (PP), Pastor João (PR), Rubinho (PDT) e Nei Bueno (PSD).

Na cidade de Riversul foram reeleitos dois vereadores: Reinaldo de Camargo (PSDB) e Tarcísio Bagatin (PT). Mas dois suplentes que ocuparam assento nesse ano também conseguiram se eleger: Miguel Munhoz (PHS) e Zezinho da Ambulância (PMDB). Luiz Hipólito (PT) não concorreu. A renovação se presente com Osni Correa (DEM), Batista da Farmácia (PHS), Sandrinho (PMDB), Rael Pedreiro (PV) e Roberto Bernardo (PV).
APENAS TRES - Os trêsvereadores reeleitos em Barão de Antonina foram os mais votadoss, pela ordem: Toninho Melo (DEM), Luiz Buranelo (DEM) e Wilson Machado (PSDB). Depois, só de novatos: Sandro Veterinário (PSDB), Marco Redis (PR), Professor Marcio (PT), Ismaelzinho (PSDB), Zé Carlos Bió (PSDB) e Renezão (PMDB).

Também em Cerqueira César apenas três vereadores conseguiram a reeleição: Jair Godoy Baratinha (PMDB), Celso Bassetot (PDT) e Maurício Amaro (PTB). O investigador Índio (PMDB) está de volta. Vicente Pavan (PMDB), Hélio Gomes (PSD), Polenta (PSD), Roseli do Posto (PRB), Cesar Molitor (PR), Professor Luiz Henrique (PRB) e Claudinho (PPS) são as novidades.

Os três vereadores reeleitos em Piraju foram João José (PMDB), Brandini do Gás (PSD) e Eduardo Pozza (PTB). O delegado Dr. Antonio Carlos está de volta. O mais votado Carlinhos Pneus (PT) abre a lista das novidades, que tem ainda Luciano do Ônibus de Rubião (DEM), Marcão do Pronto Socorro (DEM), Alex Villas Boas (PSDB), Prof. Luciano Louzada (PMDB), Serginho da Rádio (PMDB) e Ivana Pinterich (PSDB). Em Piraju foram eleitos 11 vereadores.

Em Sarutaiá a renovação também se fez presente e apenas os vereadores Dijalma Dalla (PSDB), Paulo Rogério (DEM) e Betinho Gama (PSDB) conseguiram se reeleger. Confira as novidades: Benedito Bodinho (PDT), Flavio Sela (PDT), Nilton Gasperoni (PDT), Rogerinho do Som (DEM), Flavio Rossi (PTB) e Kikinho (PSDB).

 

Outra cidade onde apenas três vereadores conseguiram a reeleição é Taguaí: o presidente Maurílio Gabriel (PT), mais Zaé Prestes (PSD) e Edinho Fundão (PTB). Novata, Nilciane Bérgamo (PT) foi a mais votada. Adão Mineiro (PSB) e Eneida Fogaça (PMDB) retornam e Valtinho Bérgamo (PSD), Carlinho Carniato (PSDB) e Professora Solange (PR) vão para o primeiro mandato.

QUATRO FICAM – Em Coronel Macedo, onde Joaquim Macedo e Aloísio Chinelo não conseguiram registrar recandidaturas, apenas três dos atuais vereadores conseguiram a reeleição: Ton do Marino (PTB) e Marcão Barbosa (PSDB) e Valdecir Garcia (PDT). Os outros cinco vereadores eleitos são Miderson Eduardo (PPS), Edvaldo Garcia (PDT), Edina Tonon (PP), Teo Garcia (PT), Zé Luís do Bar (PP) e Fernandão Neres (PSDB).

O mesmo aconteceu em Fartura, com a renovação atingindo cinco cadeiras. Os quatro que permaneceram são: o presidente Maryel Garbelotti (PSDB), Luciano Filé (PSDB), Doriveti Gabriel (PPS) e João Massaruti (PP). As cadeiras renovadas serão ocupadas por Carlos Rizzo (PSDB), Humberto Dognani (PSDB), Daniela Viana (PT), Flavio Cateto (DEM) e Fernando Pitukinha (PV).

Val de Oliveira (PT), Ariovaldo Saci (PV), Odinelson Boranelli (PSDB) e Valdir Tantini (PV) foram os quatro vereadores que conseguiram se reeleger em Tejupá. O atual presidente, Valdomiro José Mota (PSDB) foi eleito prefeito em candidatura única. Os novatos são Juarez (PPS), Rico (PV), Zé Charrete (PSDB), Flavio Gardino (PSDB) e Pelezinho da Ambulância.

A Câmara de Taquarituba elevou para 11 o número de vereadores. Mesmo assim, apenas cinco dos atuais conseguiram se reeleger: Pedro da Delegacia (PT), Valdir Rodrigues (DEM), Carlinhos Machado (PTB), Sérgio Piranha (PSD) e Paulo Turmeiro (PR). Como renovadores aparecem o fenômeno Dona Lena, a mais contada, com 1.388 (9,35%) dos votos válidos, mais Dra Marli (PSDB), Alessandro Ximbica (PSDB), Michelin Belê-Belê, Professor Odair (PV), Pedro Prestes (DEM).

RELEMBRANDO - NOTAS POLÍTICAS ELEITORAIS E ECONÔMICAS

AUDIÊNCIA PÚBLICA - A Câmara Municipal vai realizar Audiência Pública nesta quarta-feira, 31 de outubro, a partir das 19 horas, para discussão das peças que compõem a proposta orçamentária para o ano que vem da Prefeitura Municipal de Fartura. O projeto da Lei Orçamentária Municipal estima a receita e fixa a despesa em R$ 39.430.000,00.

QUINTO MANDATO - O considerado João Massaruti (PP) foi eleito para exercer o quinto mandato como vereador na Câmara Municipal de Fartura. Com 232 votos, pela coligação Trabalhando por Fartura, integrada também por DEM, PDMD e PDT. Parabésn João.

AMBULÂNCIA DÁ VOTO - Servidor público municipal, João Massaruti é motorista de ambulância do Centro de Saúde de Fartura. Aliás, dirigir ambulância rende votos. Eis outros eleitos: Carlinhos da Ambulância (Taquarituba), Zezinho da Ambulância (Riversul), Pelezinho da Ambulância (Tejupá) e Carlinho Ambulância (Itaporanga). Mais Paulinho do Ônibus Rubião (Itaporanga), Luciano do Ônibus (Piraju). Motoristas que transportam pacientes para o Hospital da Unesp, em Rubião Júnior, Botucatu.

VEREANÇA GRÁTIS? - Apresentada senador Cyro Miranda (PSDB-GO) a Proposta de Emenda Constitucional 35/12 pretende acabar com o pagamento de subsídios a vereadores de cidades com até 50 mil habitantes, o que representa 89,41% dos municípios brasileiro.

NÃO FAZ SENTIDO - Para o senador, não faz sentido localidades pequenas, com pouca arrecadação, terem de desembolsar quantias elevadas para bancar legislativos municipais que se reúnem, na maioria das vezes, uma ou duas vezes por mês. Até 1975, somente vereadores das capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes tinham salário.

TAXA DE DESEMPREGO - Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que a taxa de desemprego no Brasil foi de 5,4% em setembro, a menor para o mês desde o início da série histórica em 2002. Mas foi 0,1% do que os 5,3% registrados em agosto. O número continua perto da mínima histórica de 4,7% atingida em dezembro.

SITUAÇÃO ESTÁVEL - A população desocupada (1,3 milhão de pessoas) ficou praticamente estável em relação ao mês anterior e teve queda de 8,6% frente a setembro do ano passado (menos 125 mil pessoas). A população ocupada (23,2 milhões) cresceu 0,9% em comparação a agosto (mais 212 mil ocupados).

CARTEIRA ASSINADA - Na comparação com setembro do ano passado, foi verificado aumento de 2,3%, o que representou um adicional de 512 mil pessoas em 12 meses. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,4 milhões) não registrou variação na comparação com agosto. Na comparação anual, houve uma elevação de 3,6%, representando um adicional de 393 mil postos de trabalho com carteira assinada.

DELPOL INVESTIGA ESTELIONATO COM FRAUDE CONTRA IPVA

A Delegacia de Polícia (DelPol) de Fartura instaurou inquérito para apurar um caso de estelionato contra proprietários de veículos automotores, que também lesava temporariamente a Fazenda do Estado, com o não recolhimento de parte do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

O caso envolve um auxiliar de despachante lotado em um famoso escritório da cidade. Os prejuízos estão sendo ressarcidos pelo proprietário do estabelecimento, que também figura como vítima.

Segundo o delegado José Henrique Ribeiro Júnior já apurou, o estelionatário recebia do proprietário todo o valor correspondente ao IPVA, mas recolhia apenas uma parte e se apropriava do resto.

A maior parte do golpe foi aplicada contra proprietários de veículos novos, que não possuem documento e podem ser licenciados com o recolhimento da primeira das três parcelas permitidas para o parcelamento do IPVA.

Como é tudo novo, o conferente do processo não tinha como descobrir nada de errado e o documento era liberado pelo delegado, também responsável pela Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) e igualmente vítima do golpe.

Quando se tratava de veículo usado, o auxiliar de despachante recolhia uma parcela em um correspondente bancário, se apropriava do restante e com uso de comprovante falso conseguia ludibriar o conferente da Ciretran.

“Mas o Estado não seria lesado”, comenta o delegado José Henrique, porque, quando do lançamento do IPVA 2013, o golpe viria à tona com a cobrança do débito. “Como descobrimos antes, algumas vítimas já estão sendo ressarcidas”, acrescenta o delegado.

Levantamento da Ciretran aponta fraude em aproximadamente 40 veículos. Nem todos quiseram registrar o golpe em boletim de ocorrência, muito provavelmente em respeito ao proprietário do escritório, reconhecidamente um home de bem e de confiança. Por isso os nomes foram suprimidos nessa matéria.

ARTIGO - PT É O GRANDE VENCEDOR DAS ELEIÇÕES 2012

*Por Cândido Vaccarezza

 O Partido dos Trabalhadores é o partido vitorioso da eleição de 2012. Teve o maior número de votos, 17,3 milhões; foi o partido com o maior número de prefeituras em municípios com mais de 200 mil habitantes, 13; conquistou até agora um total de 626 prefeituras e é o partido que disputa o maior número de segundos turnos, 22. Desde 2000, o partido quintuplicou o número de prefeituras no país. Eram 187 em 2000 e hoje, como já disse, são 626 prefeituras, com a possibilidade de conquistar 649 no segundo turno. O PT, portanto, mantém seu ciclo de crescimento, sendo a única legenda entre as de grande porte que, a cada eleição para prefeito, sai maior do que entrou.

No Estado de São Paulo, o partido obteve 5.335.494 votos. Enquanto o PT cresceu de 17,3% dos votos válidos em 2008 para 24,1% em 2012, o PSDB caiu de 32,4% para 25% no mesmo período. O partido vai governar 63 municípios paulistas e disputa o segundo turno na capital, Guarulhos, Santo André, Campinas, Mauá, Diadema e Taubaté. Elegeu 666 vereadores, 144 a mais do que no pleito anterior. Hoje o PT está representado em 380 Câmaras Municipais paulistas, 80 a mais que na legislatura anterior.

Os números revelam que a base do governo Dilma também saiu vitoriosa desta eleição. O PMDB manteve a condição de partido com o maior número de prefeitos (1.020 até agora) e o PSB cresceu de 310 prefeituras em 2008 para 434. Já a oposição não tem tantos motivos para comemorar: as três principais legendas oposicionistas — PSDB, DEM e PPS — diminuíram em 25% o total de prefeituras conquistadas, indo de 1.416 em 2008 para 1.087 agora, sem contar as cidades onde haverá segundo turno.

PSDB elegeu 691 prefeitos neste primeiro turno, mantendo a trajetória de queda iniciada em 2004, quando elegeu 865 prefeitos (tinham sido 989 em 2000), e acentuada em 2008, quando 791 prefeitos tucanos foram eleitos. A votação do PSDB também diminuiu nos principais redutos do partido: São Paulo, Minas Gerais e Ceará. Neste último estado, por exemplo, o PT dobrou o número de prefeituras conquistadas.

Das dez maiores cidades de Minas Gerais, que concentram 30% da população e 45% do PIB, os tucanos e seus aliados ganharam apenas em duas (Belo Horizonte e Betim), contra quatro em 2008 e 2004. As cidades que serão governadas por tucanos e aliados totalizam 2,7 milhões de habitantes, enquanto que os partidos da base do governo Dilma (PT, PMDB, PCdoB e PRB) governarão cidades com 3,2 milhões de mineiros.

O PFL/DEM caiu de 1.026 prefeitos eleitos em 2000 para 276 agora. Conquistou uma capital (Aracaju) e disputa o segundo turno em Salvador. Vai se tornando um partido nanico, com destino incerto. O maior beneficiário da queda dos democratas foi PSD do prefeito Gilberto Kassab, que elegeu 493 prefeitos e teve 5,8 milhões de votos.

Esses resultados demonstram que, apesar do discurso do ódio dos setores conservadores, o eleitorado brasileiro vem optando, cada vez mais, pelas propostas do PT e de seus aliados, comprometidos com o desenvolvimento econômico, geração de empregos e distribuição de renda.

*Cândido Vaccarezza é deputado federal pelo PT-SP.

**Artigo publicado originalmente no jornal a Brasil Econômico , edição do dia 16 de outubro de 2012.

RELEMBRANDO - NOTAS POLÍTICAS ECONÔMICAS E ELEITORAIS

EXPOFAR VOLTA - O prefeito eleito Tinho Bortotti está confirmando a realização da XXV Exposição Municipal Agropecuária de Fartura (Expofar 2013) para o final de março e início de abril, em comemoração ao aniversário de emancipação do município. Se possível, com nove dias para resgatar sua importância agropecuária. Mas sem terceirizar a administração do recinto, como vinha acontecendo.

PRAÇA 9 DE JULHO - A reforma da Praça 9 de Julho é ponto honra para o futuro prefeito farturense. E para o início do mandato. Se não conseguir verba estadual ou federal, vai fazer com recursos da própria municipalidade. A Feira da Lua, que tanto castiga a praça, vai continuar no centro, porém, utilizando as ruas laterais e sem barracas no centro da praça. Essa é a ideia atual.

TILÁPIA DE FARTURA - Em conversa com uma das maiores autoridades em piscicultura do mundo na Faculdade de Zootecnia da Unesp de Botucatu, onde faz doutorado, o considerado Fábio Garcia Ribeiro ficou sabendo que Fartura produz a melhor tilápia (Saint Peter) do Brasil em tanques redes. Isso devido à profundidade das águas da represa, que permite melhor oxigenação e condições para dissipação de organismos nocivos aos peixes. A valorização das tilápias de Fartura chegam a ter acréscimos consideráveis nos preços de comercialização.

ÚLTIMA CHANCE - Os prefeitos de Timburi e Paranapanema têm até o dia 31 de outubro para fazer no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário o cadastramento para receber do Governo Federal uma máquina para ser utilizada na manutenção de estradas rurais. Os outros municípios da região Sudoeste do Estado já se cadastraram. A doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras faz parte da segunda fase do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2).

EMPREGOS GERADOS - O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego informa que a economia brasileira criou 150.334 novos postos de trabalho com carteira assinada em setembro. O resultado representa aumento de 0,39% no estoque de empregos formais do País. Em comparação com o ano passado, no entanto, houve recuo em relação aos 209.078 postos gerados no mesmo mês.

ACUMULADO NO ANO - Segundo o Ministério, o mercado de trabalho brasileiro mantém a trajetória de crescimento e, no acumulado do ano, já foram gerados 1.574.216 empregos com carteira assinada, uma expansão de 4,15%. A expectativa do governo para o próximo ano é de que o Brasil crie 1,5 milhão de novos empregos.
GIGLIO IMPUGNADO - O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou por unanimidade a inelegibilidade do deputado Celso Giglio (PSDB) como o candidato a prefeito de Osasco, com base na alínea “g” da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar Federal 135/2010) e indeferiu sua candidatura às eleições deste ano.
CONTAS REJEITADAS - Prefeito de 2001 a 2004, Celso Giglio virou ficha suja porque a prestação de contas do último ano desse mandato considerada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo e rejeitadas pela Câmara de Vereadores, devido a diversas irregularidades insanáveis que caracterizam atos dolosos de improbidade administrativa.
LAPAS VENCE - O tucano concorreu em 7 de outubro com a candidatura sub judice, no caso, com recurso pendente de exame pelo TSE, sendo seus votos contados em separado pela Justiça Eleitoral. Celso Giglio (PSDB) recebeu 149.579 votos e Jorge Lapas (PT) obteve 138.435. O adversário petista foi declarado o prefeito eleito de Osasco para o quadriênio 2013/2016.
SEGUNDO TURNO - Além da capital São Paulo, outras 11 cidades do Estado comais de 200 mil eleitores terão o segundo turno eleitoral em 28 de outubro: Guarulhos, Diadema, Santo André, Mauá, Guarujá, Campinas, Jundiaí, Sorocaba, Franca, Ribeirão Preto e Taubaté. Nas outras 13 o pleito foi definido no primeiro turno.

ESTRUTURA PROFISSIONAL DO ESPORTE ASSUSTA TINHO

Tinho se assustou ao tomar conhecimento que na Coordenadoria Municipal de Esportes estão lotados sete técnicos esportivos contratados pelo regime estatutário, ou seja, efetivos.

Com isso está mudando os planos e não deve nomear um coordenador específico. Vai deixar a área atrelada ao Gabinete e deve manter o professor Antonio Ivo no comando, com a missão de seguir um projeto elaborado com auxílio de colaboradores que atuam na área esportiva.

Mas o objetivo continua sendo o de fortalecer o setor para fazer Fartura ser novamente pujante no esporte regional. O prefeito eleito pretende recuperar as quadras e desenvolver atividades também nos bairros São Caetano e Parque das Flores.