Mesmo tendo sido
eleito em 07 de outubro com 51,76% da votação válida e ter aberto uma vantagem
de 2.917 votos em relação ao segundo colocado, o prefeito Luiz Antônio Paschoal
corre sério risco de não poder exercer o segundo mandato à frente da Prefeitura
Municipal de Itaí.
Tudo por conta de
uma representação de coligação adversária inconformada com a derrota nas urnas,
dando conta de abuso de poder econômico porque um jornal da cidade exagerou na
publicação de matérias sobre os feitos da administração municipal e na
cobertura dos eventos de campanha da coligação Itaí Continua em Boas Mãos.
A Procuradoria
Eleitoral acatou a denúncia e instaurou uma ação de investigação eleitoral, que
culminou na cassação da candidatura de Dr. Paschoal e seu vice Hugo Ferraz. Em
sua sentença, o juiz Marcelo Luiz Seixas Cabral, responsável pela 301.ª Zona
Eleitoral, ainda condenou o prefeito reeleito à perda dos direitos políticos
por oito anos.
Inconformados com a
situação, eleitores do atual prefeito manifestaram o descontentamento vaiando
os vereadores da oposição e aplaudindo os da situação durante a sessão
ordinária da Câmara Municipal realizada na segunda-feira.
Os advogados de Dr.
Paschoal recorreram da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em São
Paulo. Independente da decisão, o caso deve será levado ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) em Brasília. Portando, a decisão definitiva vai demorar pelo
menos mais um mês, no mínimo.
E, a exemplo de
Taquarituba e Coronel Macedo, cidades onde os prefeitos eleitos concorreram sub
judice, Itaí também poderá ter outra eleição caso a decisão de primeira
instância seja mantida, ou seja, com a cassação da candidatura vencedora.
De acordo com o
Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos
votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja
nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela Justiça. Se mais da
metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há
nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.
Dr. Paschoal (PSDB)
teve 6.825 votos (51,76%), Valmir Domingues (PR) 3.908 (29,64%) e Dr. Wilson
Iamanaka (PSB) 2.454 (18,61%).
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