Reunida na tarde de ontem (sexta) para a realização de mais uma sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Fartura aprovou os projetos que dispõem sobre a fixação dos vencimentos dos coordenadores e dos agentes políticos para a Legislatura 2013/2016.
De acordo com a
Resolução 08/12, os vencimentos dos vereadores eleitos em 07 de outubro próximo
serão de R$ 2.000,00 mensais, com acréscimo de R$ 1.000,00 ao presidente da
mesa diretora, totalizando R$ 3.000,00. Esses valores foram definidos por
emenda ao projeto original e aprovados por seis votos a dois.
O PL 10/12 define
em R$ 8.500,00 e R$ 2.000,00 respectivamente os vencimentos do futuro prefeito
e do futuro vice-prefeito. Ele foi aprovado com emenda por seis votos a dois. Já
o PL 12/12 fixa em R$ 2.796,00 os salários dos servidores ocupantes dos cargos
de coordenadorias e assessorias municipais de primeiro escalão, também com
emenda e por seis votos a dois.
Outro projeto colocado em discussão e votação
foi o PLC 04/12, que dispõe sobre a criação no Quadro de Servidores da
Prefeitura Municipal de Fartura do cargo de nutricionista, com duas vagas em
aberto. Ele foi aprovado por unanimidade.
O parágrafo único
do artigo primeiro exige como requisito para exercício do cargo a conclusão de
curso superior em nutrição e a comprovação de inscrição ativa no Conselho
Regional de Nutricionista. O artigo terceiro extingue o cargo atualmente
existente atualmente na vacância.
O salário proposto
é de R$ 2.062,42, mensais, com 40 horas de carga horária semanal. A vacância
está se dando devido ao pedido de aposentadoria da nutricionista Carmen Celina
Rocha Mazetto na vacância.
Com a aprovação do
projeto, a nutricionista aprovada em concurso público seria imediatamente
convocada, como explicou o presidente Maryel Garbelotti.
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