FACITA E FAICC DISPUTAM PÚBLICO REGIONAL COM GRANDES SHOWS

A Feira Agropecuária Comercial e Industrial de Taquarituba (Facita) e a Feira Agropecuária Industrial e Comercial de Cerqueira César (Faicc) acenam com grandes atrações musicais, algumas inéditas na região Sudoeste do Estado.

São artistas da primeira linha do cenário sertanejo-universitário, alguns com longo tempo de estrada, como as duplas Fernando & Sorocaba, Edson& Hudson e Rionegro & Solimões, ou que estão fazendo sucesso há algum tempo, como Zé Henrique & Gabriel e Ataíde & Alexandre ou ainda que estão despontando agora, como Jads & Jadson, Henrique & Juliano, Zé Ricardo & Thiago e Humberto & Ronaldo e o cantor Lucas Ferreira.

Mas não vai dar para curtir todos os shows, porque as duas festas serão realizadas no mesmo período, de 13 a 17 próximos, para aproveitar o feriadão de 15 de Novembro, Dia da Proclamação da República.

Então, o público terá que escolher qual show assistir. Na quarta-feira, por exemplo, tem Fernando & Sorocaba em Taquarituba e Edson & Hudson em Cerqueira César. Na área vip da Facita ainda tem show com Fogaça & Zambianco.

Escolha difícil, convenhamos. E assim por diante, com divisão de público, mas com opções para todos, de acordo com a preferência musical ou a proximidade da cidade onde você vive. Então, vejamos:

Quinta – Zé Henrique & Gabriel em Cerqueira César e Henrique & Juliano, sucessão com o álbum “Pode e Não Pode” e o novo trabalho “Olha o Jeito que Eu Tô – Tô Ruim” em Taquarituba, mais show com Bianca Costa & Fabiano na área vip.

Sexta – Ataíde & Alexandre em Cerqueira César e Zé Ricardo & Thiago em Taquarituba, mais show extra de Gee & Junior na área vip. A dupla que canta na Facita está emplacando várias músicas do primeiro trabalho nas paradas, como “O Mundo Parou”, “Vem Novinha”, “Não Tô Fazendo Nada”, “Separa, Namora” e “Eu Sou Gordinho”, entre outras.

Já o público que escolher a Faicc será brindado com um show extra de Lucas Ferreira, cantor da região que está seguindo os mesmos passos e disputando a preferência do público mais jovem com o já consagrado Luan Santana.

Sábado – Com vários anos de estrada, Rionegro e Solimões e apresentam em Cerqueira César, enquanto os novatos Humberto & Ronaldo, mas com o sucessão “Só Vou Beber Mais Hoje” na praça, são as atrações em Taquarituba, com show extra de Zezé & Rafael na área vip.

Sucesso em todas as rádios no momento, a dupla Jads & Jadson vai reinar soberana no domingo, com show agendado para a Fiacc de Cerqueira César, já que no enceramento da Facita não tem show musical.

CÂMARA DERRUBA VETO DO PREFEITO E MANTÉM CONQUISTAS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM PROJETO TENDENCIOSO

Realizada na última quarta-feira, 6 de novembro, a 17ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Fartura teve como principal destaque a derrubada do veto parcial do prefeito ao Autógrafo 27/13, referente ao Projeto de Lei Complementar 09/13, que altera dispositivos da Lei Complementar 05/09 e dá outras providências.

Derrubado por seis votos a dois, o veto atingia o artigo primeiro em sua totalidade e os incisos II, III, IV, V e VI do artigo segundo do autógrafo de lei em questão, devido às emendas aprovadas por unanimidade pelos vereadores quando da deliberação do projeto na sessão de 19 de junho.

Aliás, desde o nascituro o PLC 09/13 deu mostras de que geraria polêmica, a ponto de receber várias emendas. E depois de aprovado após várias idas e vindas, acabou em intervenção judicial. Isso porque, no entendimento do Jurídico da Câmara, Tinho Bortotti enviou apenas um ofício informando a intenção de veto, quanto também deveria ter enviado uma Mensagem de Veto.

No ofício 300/2013 o prefeito alegou que as emendas não encontram amparo na Constituição Federal, nem na Lei Orgânica do Município, por ser prerrogativa do Executivo dispor sobre criação, extinção e adequação de cargos, fixação e atualização de vencimentos e organização e reestruturação administrativa, entre outros que não cabem no presente caso.

Como o presidente Maryel Garbelotti se recusou a colocar o ofício em votação, o Jurídico da Prefeitura obteve na Justiça um mandado de segurança para a deliberação do veto. Apesar de ter reconhecido a falha, a promotoria argumentou que os legisladores poderiam resolver o assunto sem mais delonga, pois não se tratava de um erro crasso que prejudicasse a ordem legal.

Além de adequar a legislação municipal à legislação federal, para permitir a redução da jornada de trabalho de 40 horas para 30 horas semanais dos profissionais com formação superior que ocupam cargos na área da saúde, o projeto também visava reduzir a carga horária do ocupante do cargo de procurador jurídico de 40 para 20 horas semanais e do cargo de engenheiro civil de 40 para 30 horas semanais.

Como foi argumentado na sessão em que o PLC 09/13, as emendas aprimorar a redação original, corrigir distorções apontadas pelas comissões temáticas, eliminar vícios e possíveis vantagens indevidas, como a redução da carga horária dos cargos de procurador jurídico e engenheiro civil, tendo como base o disposto no edital e no resultado do Concurso Público 01/13.

O presidente Maryel Garbelotti justificou as emendas que causaram polêmica, apontando que não se sabe por qual motivo, o prefeito incluiu alteração da jornada de trabalho de dois cargos que não tinham nada a ver com os benefícios concedidos aos profissionais graduados da educação.

Doriveti Gabriel se disse dividido por envolver colegas de profissão e parceiros políticos, mas optou por votar contra o veto. Luciano Filé, por sua vez, disse que votou contra as emendas e a favor do projeto, por isso também foi contra o veto.

Além de defender com unhas e dentes os diretos dos trabalhadores graduados da área da saúde, Daniela Viana foi além ao propor estudo para beneficiar os demais servidores dessa e de outras áreas. Fernando Pitukinha procurou esclarecer o regimento, ante uma ameaça de impugnação da votação devido ao fato de a colega de bancada ser servidora da saúde. “Ela está defendendo interesse geral, não pessoal”, observou Pitukinha.

A derrubada do veto vai permitir a adequação da jornada de trabalho dos ocupantes dos cargos de Enfermeiro, Enfermeiro de Trabalho, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Nutricionista e Assistente Social de 40 horas semanais para 30 horas semanais.

Também promove a adequação do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem e a criação de novas vagas os cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (+2), Assistente Social (+6), Fisioterapeuta (+1), Nutricionista (+1) Técnico de Enfermagem (+7).

Isso se não houver nova contestação judicial. Votaram pela derrubada do veto a vereadora Daniela Viana e os vereadores Fernando Pitukinha, Flavio Cateto, João Massaruti, Luciano Filé e Doriveti Gabriel. Os contrários foram Carlos Rizzo e Humberto Dognani. O presidente Maryel Garbelotti não precisou votar.

 

LONGA SESSÃO É MARCADA POR PROVEITOSOS DEBATES E BATE-BOCAS DESNECESSÁRIOS

Presidência do Legislativo ainda faz interessante observação sobre erros e incongruências do jurídico do Executivo

A Câmara Municipal de Fartura realizou na última quarta-feira uma das mais longas sessões de sua história, com 3h40min de duração. Normalmente, as reuniões legislativas costumam durar de 2 horas a 2h30min, com tempo limite de 3 horas.

Além de marcar a derrubada de um veto do prefeito que chegou a ser objeto de disputa judicial, a reunião legislativa também foi notabilizada por debates consistentes, observações interessantes e bate-bocas desnecessários, nesse caso, em mais outra clara demonstração de que o clima entre situação e oposição está se acirrando a cada vez mais a cada reunião legislativa.

Mesmo frisando que não iria votar contra, o situacionista Luciano Filé pediu a palavra para questionar um requerimento em que o oposicionista Fernando Pitukinha solicita informações ao prefeito sobre a reforma da Praça 9 de Julho. Ele quer saber se a reforma vai implicar na retirada de árvores, quantas, de quais espécies e onde elas serão replantadas.

No entender de Filé, o requerimento deveria ter sido endereçado à Coordenadoria do Meio Ambiente. “Fico imaginando como o prefeito vai informar quais árvores serão retiradas, se a da direita ou da esquerda, porque as árvores não tem nome, não tem número”, observou o tucano.

Pitukinha respondeu que estava atendendo ao pedido de várias pessoas, por fazer parte do Partido Verde. “Não estou pedindo nada demais, estou fazendo esse requerimento porque é preciso registrar em documento se alguma árvore será retirada, quantas e de quais espécies”, justificou o naturalista.

Foi comentado nesse entrevero que é preciso peneirar melhor as preocupações, senão a sessão fica demorada por causa de requerimentos inúteis, mal formulados ou endereçados à pessoa errada. Mesmo assim Filé e Pitukinha voltaram a se estranhar mais duas ou três vezes na sequência da leitura e aprovação dos requerimentos. Novamente por coisa à toa, ajudando a prolongar a duração da sessão.

Ao fazer uso da palavra livre para as Explicações Pessoais, o presidente Maryel Garbelotti utilizou projeção em Datashow para criticar duramente a atuação do Jurídico do Executivo no relacionamento com o Legislativo, que fez a maior embromação em edital de concurso na tentativa de emplacar a contratação de mais um procurador jurídico.

“Mudaram o edital, mas a lei não foi mudada, então, está valendo a lei, que diz claramente que a jornada de trabalho do procurador jurídico é de 40 horas semanais”, observou Maryel, lembrando que a mudança da lei foi proposta depois da realização do concurso, quando deveria ter sido antes.

Edital dizia 40 horas, uma retificação mudou para 20 horas e o projeto de lei falava em 30 horas. “Vai entender”, desdenhou o presidente, que também criticou prefeito por dizer que vereador não pode fazer emendas. “Se não pudermos corrigir e aprimorar um projeto de lei, então o que estamos fazendo nesta Casa, que representa o Poder Legislativo”, indignou-se.

Afinal, propor, analisar, discutir, emendar, suprimir, aprovar, ou rejeitar um projeto de lei é legislar, é função do vereador. “Infelizmente, ou felizmente, nós trabalhamos com legislação e precisamos cumprir a lei, é isso que tenho procurado fazer como presidente desta Casa”, observou.

Maryel prosseguiu analisando falha por falha, incongruência por incongruência. Ao apontar que no caso do cargo de engenheiro, aconteceu a mesma coisa relatada com o cargo do procurador jurídico, não se conteve. “Com todo o respeito que tenho pelas pessoas, tem alguma coisa errada com o Jurídico da Prefeitura. E a culpa é do Maryel, o Maryel é autoritário por procurar fazer tudo dentro da lei”, desabafou o presidente.

Também na Palavra Livre, Luciano Filé discorreu sobre os benefícios ao meio ambiente de um projeto por ele apresentado, sancionado como Lei 1.893/2013, que autoriza a Sabesp a providenciar a ligação de esgotos residências à linha coletora, por intermédio do programa estadual Se Liga na Linha.

Em reunião comdirigentes da Sabesp, Filé ficou sabendo que 13 residências que estava despejando esgoto no Ribeirão Fartura já foram beneficiadas. “É algo que me deixa muito contente, porque mostra que o nosso trabalho aqui está dando resultado”, comentou.

REQUERIMENTOS ENDEREÇADOS AO PREFEITO

Requerimento 156/13 – fornecer informações sobre a última data de limpeza das caixas d’água das repartições públicas – Fernando Pitukinha.

Requerimento 157/13 –  fornecer informações sobre os destinos das árvores que serão retiradas da Praça 9 de Julho durante a reforma – Fernando Pitukinha.

Requerimento 158/13 – reitera pedido de informações sobre os serviços prestados pela empresa Evandro Duarte ME à municipalidade – Fernando Pitukinha.

Requerimento 159/13 – solicita informações com relação à implantação da lei que trata da criação do Serviço de Inspeção Municipal SIM – Luciano Filé.

Requerimento 160/13 – solicita informações com relação aos problemas técnicos verificados na Creche Idália Gabriel de Paula – Luciano Filé.

Requerimento 161/13 – solicita informações com relação à carga horária dos servidores lotados na Coordenadoria de Esportes – Luciano Filé.
Requerimento 162/13 – requer informação sobre o andamento da indicação que pede a instalação de placas de sinalização de trânsito e construção de redutores de velocidade nas ruas do Jardim Paraíso - Daniela Viana.
Requerimento 164/13 – requer informações sobre o valor acumulado e a porcentagem de verbas suplementadas por decreto até o dia 31 de outubro – Daniela Viana e Flavio Cateto.
Requerimento 165/13 – requer informações sobre os valores cobrados como Imposto Sobre Serviços (ISS) e da Taxa de Licença para Atuação dos trabalhadores autônomos, bem como como esses valores são calculados e quem deve pagar – Daniela Viana.
Requerimento 166/13 –  pede informações sobre a coleta e destinação dos resíduos das confecções – Maryel Garbelotti.
Requerimento 167/13 – pede informações sobre o andamento do processo de fornecimento das escrituras dos imóveis situados no conjunto Cidade Feliz – Maryel Garbelotti.
Requerimento 168/13 – pede informações sobre os gastos com as gratificações fornecidas aos funcionários municipais – Maryel Garbelotti.
Requerimento 169/13 – pede informações e justificativas para o expressivo aumento na verba orçamentária para a realização da Expofar em 2014 – Maryel Garbelotti.
Requerimento 170/13 – pede informações sobre a possibilidade de se usar o dinheiro do duodécimo que será devolvido no final do ano pela Câmara Municipal, na construção da uma sede própria para o Conselho Tutelar – Maryel Garbelotti.
CRAQUES DO ANO 2013 - Eis os desportistas indicados pelos vereadores para serem agraciados como diploma de Craques do Ano 2013, conforme o disposto na Resolução 04/11 da Câmara Municipal de Fartura: Futebol: Helliton Matheus Da Silva Bezerra; Basquete: Daniel Batista Rosseto; Voleibol: Tainara Cerri Gabriel; Muay Thai: Roger Alves dos Reis; Karatê: Gabriel Lucas de Souza; Skate: Hentony Fernando da Silva; Ciclismo: Edson Aparecido dos Santos; Futsal: Andressa Caroline Fogaça; Vela: Igor Domingues Ferreira.

PROJETOS COLOCADOS EM VOTAÇÃO SÃO APROVADOS POR UNANIMIDADE

   

Destaque para o aumento de recursos a serem repassados para custeio do Pronto Socorro e da Apae, com recursos próprios e governamentais

Veto lesivo rejeitado, projeto positivo aprovado. Essa foi a tônica da sessão legislativa dessa semana da Câmara Municipal de Fartura. Assim, os projetos colocados em discussão e votação na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade.

Colocado em discussão e votação, o PLC 16/13 foi aprovado por unanimidade. Ele dispõe sobre alteração de artigos da Lei Complementar 07/13, que trata da instituição do Código de Edificações do Município de Fartura.

O mesmo aconteceu com os dois projetos deliberados logo em seguida, dispondo sobre alterações no quadro anexo da Lei 1.876/2016, que por sua vez dispõe sobre concessão de auxílio ou subvenções às entidades sociais e assistenciais do município.

O PL 47/13 destina mais R$ 240 mil para custeio do Pronto Socorro da Santa Casa, com recursos próprios da municipalidade, mediante remanejamento de verbas para o Fundo Municipal de Saúde. Já o PL 48/13 destina mais R$ 47.733,60 para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) com recursos repassados pelo Governo do Estado (Piso Social) ao Fundo Municipal de Assistência Social.

Os vereadores ainda aprovaram o PLL 09/13, apresentado pela vereadora Daniela Viana, que denomina como Rua Nazira Romano da Silva uma viela do lado direito na penúltima quadra da Rua Belgrave Teixeira de Carvalho, na Vila Nova.

VISTAS – Também incluído na Ordem do Dia depois de ficar com a tramitação suspensa até a definição do veto, por envolver assuntos do mesmo aspecto, o PL 14/13 foi retirado a pedido da vereadora Daniela Viana, para vistas – análise mais aprofundada. Ele dispõe sobre a extinção e criação de cargos na área da educação, totalizando 52 vagas.

 O PL 45/13 igualmente recebeu pedido de vistas da vereadora Daniela Viana, que pretende melhor estudar as emendas do presidente Maryel Garbelotti no intuito de aperfeiçoar a proposta apresentada para a gestão integrada de resíduos sólidos no município.

INDICAÇÕES DO LEGISLATIVO AO EXECUTIVO

Confira as indicações de obras, serviços e benfeitorias encaminhados pelos integrantes do Legislativo para as devidas providências do chefe do Executivo:

Fernando Pitukinha – providenciar a retirada e adequação de três postes existentes em via pública do Jardim Bela Vista; adotar as providências cabíveis em relação a uma residência na Vila de Fátima que se encontra abandonada.

Carlos Rizzo – aproveitar a reforma para transferir os bancos da Praça 9 de Julho para outras praças existentes na cidade, em especial a do Jardim  Bela Vista; providenciar a transferência do último ponto de ônibus da Rua Barão do Rio Branco para junto ao Quiosque do Pardal, no Cruzeiro; entrar em contato com a Sabesp para solicitar o restabelecimento do fornecimento normal de água às residências da parte alta do Conjunto São Caetano.

Luciano Filé – entrar em contato com a empresa Moura Leita, para cobrar providências com relação ao asfalto do Jardim da Serra III; elaborar projeto de lei dispondo sobre a criação de uma ouvidoria popular; estudar a possibilidade de encaixar a Semana da Juventude no calendário de eventos municipais.

Maryel Garbelotti – Providenciar a instalação de placas para identificar os locais públicos, como determina a legislação.

Conjunta – providenciar o fornecimento de uniforme adequado às funções desempenhadas pelos funcionários públicos municipais, bem como os itens de segurança àqueles que forem necessários – formulada em forma de requerimento pelos vereadores Fernando Pitukinha e Flavio Cateto.

RELEMBRANDO - NOTAS POLÍTICAS

AVALIAÇÃO DILMA - Levantamento do instituto MDA encomendado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) aponta que a avaliação positiva do governo da presidenta Dilma Rousseff se manteve estável, ou seja, subiu levemente de 38,1% em setembro, para 39% em novembro. A avaliação negativa oscilou de 22,7% para 21,9%.
PROJEÇÃO ELEITORAL - De acordo com a pesquisa CNT/DNA, Dilma lidera com folga a corrida presidencial de 2014. Num cenário com os pré-candidatos definidos agora, Dilma (PT) teria 43,5% das intenções de voto, contra 19,3% do senador mineiro Aécio Neves (PSDB) e 9,5% do governador pernambucano Eduardo Campos (PSB). No segundo cenário pesquisado, Dilma teria 40,6%, Marina Silva (PSB) 22,6% e Aécio 16,5%.
SEGUNDO TURNO - O cenário com a presença de Marina no lugar de Campos indica possibilidade de segundo turno, com vitória de Dilma: 45,3% a 29,1%. Com Aécio seria 46,6% a 24,2% e contra Campos seria 49,2% a 17,5%. Com indicam os dados, há um ano das eleições é grande o número de eleitores com decisão indefinida em todos os aspectos pesquisados.
ESPONTÂNEA - Na intenção de voto espontânea para presidente, Dilma aparece em primeiro lugar, com 18,9%, seguida do ex-presidente Lula, com 7,5%, de Aécio com 6,7%, de Marina (5,6%), Campos (2,2%), José Serra (0,6%), Geraldo Alckmin (0,2%) e Joaquim Barbosa (0,1%). A pesquisa CNT/MDA ouviu 2.005 pessoas em 135 municípios de 21 unidades da federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.
PASTOR PRESIDENTE - O pastor Everaldo Dias Pereira iniciou giro por nove capitais para divulgar sua pré-candidatura à Presidência da República pelo PSC, o Partido Social Cristão, do qual é vice-presidente. Como acredita em milagres, está crente de que será eleito em 5 de outubro de 2014. Pode até ser, porque, como pastor da Assembleia de Deus, defende linha conservadora demonizada pelos principais pré-candidatos da filosofia mais progressista.
CONSERVADORISMO - Agora presidenciável, Pastor Everaldo se posiciona veemente contrário ao aborto e à liberação da maconha, mas é a favor da maioridade penas aos 16 anos. Também condena a união homoafetiva e o casamento homossexual, em defesa da tradicional família de casal formado por homem e mulher. Portanto, tem uma imensa avenida sem trânsito para explorar.
CAFÉ COM LEITE - No entender de muita gente interessada no assunto, o PSDB deveria concorrer à Presidência da República com uma chapa pura. Aliás, uma chapa café com leite, encabeçada pelo mineiro Aécio Neves, tendo o senador também senador, mas paulista, Aloysio Nunes Ferreira como candidato a vice-presidente. José Serra reforçaria a chapa como candidato à vaga de senador.
BOLSA E MÉDICOS - Depois de defender a continuidade do Bolsa Família como programa oficial de governo na promoção da inclusão social mediante a distribuição de renda, o presidenciável Aécio Neves agora defenda a manutenção do programa Mais Médicos como instrumento de fortalecimento da saúde básica nos pequenos municípios e nas periferias das grandes e médias cidades.
PRESIDENTE INTERINO - Com o vice-presidente Michel Temer na China e a presidenta Dilma Rousseff de malas prontas para embarcar a Lima, onde participa neste domingo da Reunião do Conselho Empresarial Brasil-Peru e Foro Empresarial Brasil-Peru, o deputado Henrique Eduardo Alves vai assumir interinamente a Presidência da República, como presidente da Câmara dos Deputados, o segundo na linha sucessória. Dilma reassume o comando da Nação na segunda-feira, assim que aterrissar em solo brasileiro.
QUARTO FUSO - A presidenta Dilma Rousseff acatou manifestação da população acreana e restabeleceu o quarto fuso horário no território brasileiro. A partir deste domingo, 10 de novembro, o Estado do Acre e algumas regiões do Amazonas terão três horas de diferença em relação ao fuso oficial de Brasília. Fora do horário de verão a diferença será de duas horas.
EM REFERENDO - Por quase 90 anos, esse foi o fuso horário do Acre. A mudança ocorreu em 2008, a partir de projeto de lei do então senador e atual governador Tião Viana (PT), que estabeleceu a diferença de apenas uma hora em relação à Capital Federal. Mas a população rejeitou a alteração em referendo realizado junto com as Eleições 2010 e o quarto fuso foi restabelecido por intermédio de uma nova lei, sancionada na semana passada pela presidenta.