RELEMBRANDO - NOTAS POLÍTICAS

PRIMEIRAS DIPLOMAÇÕES - Por enquanto, a primeira cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos em outubro passado está agendada para o dia 13 de dezembro, uma quinta-feira. Será à noite, na Câmara Municipal de Taquarituba, com participação dos candidatos eleitos em Taquarituba e Coronel Macedo, onde os prefeitos MidersonMilléo e José Tonon foram reeleitos, mas enfrentam pedido de impugnação.
RECONTAGEM DE VOTOS - Como o resultado para prefeito continua sub judice nas duas cidades, a Justiça Eleitoral vai promover no processamento dos votos válidos na manhã do dia marcado para a diplomação, para definir a quem será conferido o poder a partir de 1.º de janeiro de 2013. Como já foi noticiado, José Tonon (Coronel Macedo) teve o registro da candidatura impugnado pelo Tribunal Superior Eleitoral e Miderson Milléo (Taquarituba) corre o mesmo risco.
SÓ DÁ DILMA E LULA - Pesquisa do instituto Ibope publica no Estadão constatou que a presidenta Dilma Rousseff (PT) desponta como favorita à eleição presidencial de 2014. Ela apareceu com 26% das intenções de voto em citações espontâneas, contra 19% do ex-presidente Lula da Silva, também do PT.
TUCANOS LÁ ATRÁS - Os ex-governadores José Serra (PSDB) e Aécio Neves (PSDB) aparecem bem distantes, com 4% e 3% das intenções de voto, respectivamente. Sem partido, Marina Silva foi citada por 2% dos 2002 entrevistados, distribuídos entre 143 municípios.
EM PRIMEIRO TURNO - Na pesquisa estimulada, Dilma apareceu com 58%, Marina com 11% e Aécio com 9%. A atual mandatária seria eleita em primeiro turno, mas muita água ainda vai rolar até lá.
DE OLHO EM 2018 - Em reunião no início da semana com prefeitos eleitos, parlamentares e dirigentes partidários de todos os estados para traçar um balanço das eleições municipais deste ano, o senador Valdir Raupp (RO) comentou que o PMDB deve iniciar desde já a preparação de um candidato à eleição presidencial de 2018.
SEM TEMPO HÁBIL - Segundo o presidente em exercício, já há um consenso na sigla nesse sentido. Ainda no entender de Raupp, não há tempo hábil para se falar em candidatura própria peemedebista para 2014. Além de garantir o vice na chapa da petista Dilma Rousseff e mais espaço no Governo Federal, a meta do PMDB é lançar no mínimo 20 candidatos a governador e recuperar o prestígio de ter a maior bancada na Câmara dos Deputados.

GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER ORGANIZA LEILÃO BENEFICENTE

A diretoria do Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer de Fartura informa que está organizando um Leilão Beneficente para o dia 09 de dezembro e convida a população a prestigiar mais esse importante evento de arrecadação para o custeio de suas atividades assistenciais.

Os convites para o almoço com início às 11 horas, no Barracão Recinto da Expofar, estão sendo vendidos a R$ 15,00. O leilão de gado e outras prendas terá início logo em seguida, mais precisamente por volta das 13 horas.

A principal fonte arrecadadora do Grupo de Apoio é o restaurante montado durante a Expofar, algo em torno de 60% das receitas. Como não teve a festa nesse ano e os repasses municipais não estão sendo feitos, a gordurinha que existia em caixa foi se derretendo.

Então, vamos colaborar, porque a causa é mais do que nobre.  Afinal, são 72 pacientes cadastrados para atendimento, sendo mais ou menos 35 em assistência constante. Além de prestar suporte social, assistencial e paramédico a esses pacientes, Grupo de Apoio também presta assistência a suas famílias.

Entre os serviços prestados, destaque para o fornecimento de cestas básicas de alimentação às famílias mais necessitadas, complemento alimentar de acordo com as necessidades de cada paciente, auxílio transporte e pagamento de consultas e exames em casos de urgência.

O Grupo de Apoio também colabora mensalmente com a manutenção e custeio da Casa de Apoio de Jaú, que abriga acompanhantes de pacientes atendidos pelo Hospital do Câncer Amaral Carvalho. E muitas vezes o próprio paciente, entre um exame e outro ou entre uma sessão de tratamento e outra, para evitar viagens desgastantes.

Sensibilizada com a receptividade que desde já vem recebendo, a diretoria do Grupo de Apoio agradece à população, em especial os doadores de prendas e aos voluntários que estão organizando o almoço e o leilão. Contato pelo telefone 14-3382.3410.

 

  

RELEMBRANDO - NOTAS ECONÔMICAS

SUDOESTE ESQUECIDO - Pesquisa de Investimentos Anunciados realizada pela Fundação Seade conclui que municípios do Interior absorveram no ano passado a maior fatia dos investimentos anunciados para o Estado de São Paulo, com comparação com cidades da Região Metropolitana. Esses empreendimentos, no entanto, se concentram em apenas quatro regiões: Campinas, Sorocaba, São José dos Campos e Baixada Santista.

INFRAESTRUTURA FALHA – Ainda pobre, a região Sudoeste do estado perde investimentos de porte por falta de infraestrutura, transporte e logística. Os investimentos vão para regiões consideradas ricas, estratégica e com localização privilegiada. Ou seja, para cidades próximas à Capital, com boas rodovias e facilidade de escoamento para grandes regiões consumidoras e outros estados.

GERAÇÃO DE EMPREGOS - O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Minitério do Trabalho registrou o preenchimento de 66.988 novas vagas empregos formais no Brasil. Um número 47% menor em relação aos 126.143 empregos gerando em outubro do ano passado e 55,4% menor do que em setembro, quando foram preenchidas 150.334 novas vagas, em números corrigidos.
NÚMEROS ACUMULADOS - O resultado surpreendeu negativamente e por conta desse mau desempenho, a projeção é que se crie apenas 1,4 milhão de vagas formais em 2012. Antes, era de 1,47 milhão. Computado os números de outubro, o Caged registra a criação de 1.319.090 vagas em todo o País. No ano passado, foram abertas 1,566 milhão de vagas formais, conforme dados sem ajustes. Em 2009, foram 995.110 novos postos de trabalho.
MENOR DESEMPREGO - Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a taxa de desemprego no Brasil caiu a 5,3% em outubro, ante os 5,4% de setembro. É menor taxa para o mês desde o início da série histórica, em março de 2002. A menor até agora registrada é de 4,7%, em dezembro do ano passado.
OUTROS DADOS - Ainda conforme os dados levantados pelo IBGE, população desocupada se estabilizou em 1,3 milhão de pessoas. Os desocupados incluem tanto os empregados temporários dispensados quanto desempregados em busca de uma chance no mercado de trabalho. Já a população ocupada teve alta de 0,9% e ficou em 23,4 milhões. O mercado recebeu 684 mil trabalhadores em um ano.
SALÁRIO MÍNIMO - O Governo enviou novos parâmetros macroeconômicos ao Congresso e com a atualização o valor do salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de janeiro será R$ 674,95, um ganho a mais de R$ 4,00 em relação à expectativa anunciada anteriormente de R$ 670,95. Arredondando, vai a R$ 675,00. A proposta orçamentária em análise será atualizada com base nesses novos parâmetros.
DÉCIMO TERCEIRO - Cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indica que o pagamento do 13.º salário dos trabalhadores na ativa, aposentados e pensionistas está injetando R$ 131 bilhões no mercado econômico, 10,5% acima dos R$ 118 bilhões do ano passado. Serão beneficiados 80milhões de trabalhadores, mas algumas categorias, significando 30% desse montante, já receberam o salário extra de forma antecipada.

CÂMARA APROVA CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES E FORNECEDORES DA PREFEITURA

Reunida quarta-feira à noite para a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar de final e início de ano, a 18.ª do atual ano legislativo, a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei 48/12, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 802.500,00 e dá outras providências.

Esse dinheiro será utilizado no pagamento do funcionalismo público, bem como obrigações patronais previdenciárias e fornecedores. É o famoso remanejamento de verbas de um a área para outra do orçamento em curso.

VISTAS – Na casa desde meados de setembro, as peças que integram a proposta orçamentária para ser executada no ano que vem, foram retiradas da pauta da Ordem do Dia a pedido dos vereadores Luciano Filé e Vagner Baqueta, que pretendem se inteirarem melhor sobre os assuntos em tela e apresentar emendas, se for o caso.

Destaque para o PL 41/12, que estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura para o exercício financeiro de 2013 em R$ 39.149.000,00. Os vereadores Maryel Garbelotti e Luciano Filé apresentaram emenda reduzindo de 20% para 10% a margem de remanejamento de verbas de um setor para outro, a fim de assegurar aos vereadores maior poder de fiscalização da boa aplicação dos recursos públicos. Essa emenda foi aprovada com voto contrário de Serafim Neto.

A peça orçamentária inclui outros três projetos de lei: o PL 39/12 dispõe sobre alteração do Plano Plurianual de Investimentos – PPA, o PL 40/12 dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO 2013) e o PL 47/12 dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades sociais e assistenciais.

ISENÇÃO – Substituído a pedido do Executivo, o PLC 11/12 foi novamente lido em plenário para conhecimento público. Ele autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de imposto territorial urbano para loteamentos devidamente cadastrados que venham a ser implantados no município, pelo prazo de cinco anos, a título de isenção. Conforme os lotes forem sendo negociados, a isenção será suspensa o encargo ficará por conta do proprietário adquirente. Esse projeto ficou retido a pedido do vereador Vagner Baqueta.

NOS BASTIDORES DA POLÍTICA

ACOLHEDOR DE PACIENTES – Na divisão partidária de um Novo Tempo em Fartura o setor da Saúde foi entregue ao PPS. Será dirigido por Ana Luiza Fioreto e Antonia Esteves, com supervisão direta do vice-prefeito Pedro do Posto. Também eleito pelo PPS, o vereador Doriveti Gabriel pode assumir o cargo de Acolhedor de Pacientes, pois tem o ‘perfil ideal’ para emplacar nessa novidade a ser apresentada pela futura administração. Uma espécie de triagem por importância, ou pré-atendimento, como queria o autor da ideia. Igualmente candidato a vereador, porém não eleito, Juninho do Táxi é outro que pode ser comissionado no Centro de Saúde.

MESA DIRETORA DA CÃMARA – O encaixe de Doriveti na Saúde, no entanto, vai depender muito do desenrolar da eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal. Ele entende que chegou a sua vez e está se lançando candidato à presidência. Como tem outros dois adversários no grupo Novo Tempo, terá de ser mestre na arquitetura da vitória. Ou se compor com a oposição! Em tempo: Maryel Garbelotti já disse publicamente que gostaria de continuar presidente e Luciano Filé pretende alçar voo solo para não cair no esquecimento.
BAQUETA SE MOVIMENTA – Caso a acolhedora novidade se confirme, Vagner Baqueta assumirá a vaga de suplente na Câmara Municipal, como arquiteta o todo-poderoso do tucanato. Mas Baqueta não está parado, feito poste que não acende e ainda dá curto-circuito. Diretor de base do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo – Sintaema, Baqueta negocia junto à Sabesp sua liberação para trabalhar como coordenador de área na Prefeitura. Coordenadoria das Águas?
PREPARANDO O BOTE – Com quatro vereadores, a oposição pode até levar a presidência da Câmara se souber se articular e se manter unida. Mas nos bastidores, levando-se o jogo de interesses, tudo pode acontecer.  Reunião de articulação vai acontecer assim que dezembro chegar. Flavio Cateto confidenciou a amigos que gostaria muito de ser o presidente. E seu padrinho político também gostaria muito que isso acontecesse!
SESSÃO SOLENE – Por falar em Câmara Municipal, nesta sexta-feira tem sessão solene para entrega do título de Cidadão Farturense ao considerado José Luís Barroso, o popular Zé da Vaca, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade como agricultor, desportista, vereador e servido público comissionado.

TUCANOS E ALIADOS TÊM MAIS COISAS A FAZER DO QUE PEGAR NO PÉ DO LULA

* Por Tadeu de Oliveira, com base em artigo publicado por Zé Dirceu em seu espaço para discussão do Brasil - www.zedirceu.com.br.

    Enquanto o PT se movimenta para o fortalecimento de sua coalizão política com o parceiro PMDB, o novato PSD e seus aliados tradicionais PSB, PDT, PC do B e os demais partidos da base do Governo Dilma, como PP e PRB, o que fazem os ditos oposicionistas PSDB, DEM e PPS?

Além de fazerem intrigas, especulações, oposição atabalhoada e o jogo da grande mídia conservadora, os tucanos e seus aliados concentram todas suas forças na tentativa de ligar o ex-presidente Lula à Ação Penal 470, o tal mensalão, com base na teoria do domínio do fato utilizada na condenação do ex-ministro José Dirceu.

Ou seja, condenar sem provas, apenas por suposição, no caso um depoimento secreto de Marcos Valério ao procurador-geral Roberto Gurgel. Querem voltar ao passado e abrir uma nova ação penal, desta vez tendo Lula como figura central.

É preciso lembrar, porém, que esses três partidos da oposição, vão governar, a partir de 2013, apenas um em cada cinco eleitores. PSDB. DEM e PPS perderam 864 prefeituras nessas eleições, uma queda de 44% em oito anos. Cosa complicadíssima para se perder tempo com picuinhas.

Mas que continuem agindo assim, raivosamente e impensadamente, porque, passadas as eleições municipais, os olhos do mundo político se voltam ao horizonte de 2014, quando serão realizadas as eleições gerais, ou seja, para presidente, governadores, senadores, deputados federias e deputados estaduais.

Os tucanos, em meio a esse jogo, sem saber se renova seus quadros ou se agarra ao prestígio dos principais líderes emplumados, parece perdido e atordoado. O DEM ainda não se encontrou e com mais uma acachapante derrota nas urnas, precisa lamber as feridas e se reestruturar para não morrer ou ser encampado pelo tucanato. O PPS vive à sombra do DEM e do PSDB e não tem muito que fazer. A não ser aporrinhar Lula e Dilma!

Ao mesmo tempo em que se afina com a base aliada de Dilma, o PSB alimenta o sonho de seguir carreira solo. E esse sonho ameaça embaralhar o cenário eleitoral que começa a se desenhar para 2014.

O que vai fazer o PSDB? Vai disputar a com o senador Aécio Neves encabeçando uma chapa com apoio do DEM e do PPS? Se buscar nova a aliança, vai compor com o PSB, um dos vencedores das Eleições 2012? Se essa composição sair, vai ceder a cabeça da chapa presidencial ao governador pernambucano Eduardo Campos? E a emblemática Marina Silva, como ficará se fundar novo partido e abocanhar parte do tucanato descontente?

Verdadeira encruzilhada de sete pontas. É preciso se decidir logo, para não incorrer no mesmo erro da Eleição 2010. Até porque, valem outras perguntas: Aécio Neves vai resistir até lá? José Sewrra vai deixar? Geraldo Alckmin continua sonhando?  Marina Silva, que surpreendeu na eleição passada, vai entrar na briga? Como ficará Eduardo Campos?

O governador pernambucano tem tempo e espaço para decidir o caminho que mais fortaleça sua aspiração de disputar a Presidência do Brasil. Se não for agora, em 2014 pode muito bem ser em 2018. Porque, para fortalecer sua aspiração presidencial, terá de fortalecer ainda mais sua agremiação, o PSB. Deduz-se desse quadro, que Eduardo Campos pode se aliar tanto ao PT como ao PSDB, como, aliás, o PSB fez nas eleições municipais.

Que PSDB, DEM e PPS continuem, pensando e procurando uma forma de atingir Lula. Porque, para o PT, o que conta é o sucesso do Governo Dilma e seu fortalecimento, já conquistado nas urnas, mas que demanda bons governos nas cidades e nos estados.

Demanda também a preparação para 2014, quando o Partido dos Trabalhadores vai disputar para valer os governos de Minas, Rio, Paraná e São Paulo, entre outros estados com grande peso eleitoral. A reeleição de Dilma depende dessa preparação, não da destruição da imagem do ex-presidente Lula da Silva. 

* Egresso de Faculdade de Administração com ênfase em Comércio Exterior, formado e diplomado em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo, Tadeu de Oliveira é analista político, econômico e esportivo.

 

NOVO PREFEITO VAI ADMINISTRAR DÍVIDA DE APROXIMADAMENTE 3 MILHÕES

Atualmente, com fornecedores, a dívida da Prefeitura Municipal de Fartura está em torno de 1,2 milhão. É certa ao menos uma folha de pagamento em atraso, relativa ao mês de dezembro, que certamente ficará para meados de janeiro. Algo em torno de mais R$ 1,2 milhão, incluindo o pagamento em dia do professorado com recursos do Fundeb.

Inclua-se ainda no rol da dívida o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário, mais aproximadamente R$ 600 mil. Portanto, serão pelo menos três meses para colocar a casa em ordem. O prefeito eleito Tinho Bortotti (PSDB) acredita que levará pelo menos um ano. Como a Prefeitura gasta muito, cortes drásticos terão de ser feitos já no início do próximo mandato.

Sorte que a arrecadação cresce sensivelmente em janeiro, por conta do movimento econômico do final do ano, que reflete nos repasse do ICMS, acrescido da primeira cota do IPVA. Algo em torno de R$ 500 mil acima da média mensal. Foi assim no ano passado, quando o Estado repassou R$ 1.183.392,60 em janeiro, sendo R$ 797.142,60 do ICMS e R$ 386.250,00 do IPVA. Nos meses de fevereiro e março também costuma entrar um bom dinheiro.

A União deve repassar mais R$ 950 mil em janeiro, por conta do Fundo de Participação dos Municípios (R$ 802.858,91), do Fundo de Compensação Financeira por uso de Recursos Hídricos (R$ 127.857,38), de Royalties do Petróleo (R$ 11.240,74) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Cide Combustíveis (R$ 14.063,68), entre outros repasses de valores menos expressivos, além das verbas carimbadas para custeio da Educação, Saúde e Assistência Social. Os valores citados são de janeiro desse ano.

Portanto, Tinho terá quase três milhões em janeiro para começar a acertar a casa. Até junho/julho os repasses se mantêm na média, depois começam a apresentar alguma queda. É assim todo ano. Por isso o gestor precisa se precaver e economizar todo mês um pouco, para poder saldar os compromissos, principalmente trabalhistas, nos três meses finais do ano.

Aliás, a proposta orçamentária em análise na Câmara de Vereadores com previsão de ser aprovada nesta semana é de R$ 39.149.000,00. Uma média de R$ 3,2 milhões por mês para serem executados ao longo dos doze meses de 2013. Nesse ano a média beirou R$ 2,4 milhões.

RECEITAS – Confira a receita mensal do ano em curso: janeiro (R$ 2.651.798,020), fevereiro (2.370.690,69), março (R$ 2.945.994,69), abril (R$ 2.305.758,52), maio (2.463.182,85), junho (R$ 2.516.05,83), julho (2.403.534,34), agosto (R$ 2.250.929,28), setembro (R$ 2.160.924,54) e outubro (balancete ainda em aberto).

Vejamos os principais repasses: janeiro (R$ 802.858,91 de FPM, R$ 797.142,60 de ICMS e R$ 386.250,00 de IPVA); fevereiro (R$ 971.179,00 de FPM, R$ 549.896,04 de ICMS e R$ 241.234,23 de IPVA); março (R$ 659.586,19 de FPM, R$ 682.968,65 de ICMS e R$ 187.491,06 de IPVA); abril (R$ 831.294,94 de FPM, R$ 626.993,26 de ICMS e R$ 40.234,89 de IPVA);  maio (929,396,54 de FPM, R$ 758.756,33 de ICMS e R$ 63.624,53 de IPVA);  junho (R$ 793.396,54 de FPM, R$ 664.916,50 de ICMS e R$ 77.453,09 de IPVA); julho (R$ 592.482,00 de FPM, R$ 806.895,65 de ICMS e R$ 37.148,36 de IPVA); agosto (R$ 653.791,46 de FPM, R$ 620.446,83 de ICMS e R$ 63.624,53 de IPVA); setembro (R$ 572.057,92 de FPM, R$ 705.011,25 de ICMS e R$ 61.029,48 de IPVA) e outubro (607.265,30 de FPM, R$ 858.095,19 de ICMS e R$ 72.950,27 de IPVA).

O município de Fartura ainda recebe compensação por uso de recursos hídricos por conta da represa hidrelétrica, R$ 140 mil em média mensal, mais royalties do petróleo (R$ 12 mil em média) e royalties Itaipu (R$ 14 mil em média). O Governo Federal destina todo mês R$ 88.555,00 para custeio de procedimentos médicos de média e alta complexidades, mais algo em torno de R$ 18 mil para a atenção básica. Repassa ainda recursos para custeio do Samu (R$ 40 mil) e Estratégia de Saúde da Família (R$ 12 mil em média).

Para a Educação o Fundeb repassa algo em torno de R$ 420 mil mensais para pagamento de professores e outras despesas. Ainda vem verba para merenda e transporte escolar. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que começa a entrar em março dá uma aliviada no caixa, mas nada significante. Algo em torno de R$ R$ 750 mil, mais outro tanto correspondente a outros impostos e taxas municipais – IRRF, ISS, ISSQN, ITR, etc.