Uma audiência pública promovida em conjunto na última quarta-feira pela Câmara e Prefeitura definiu onde aplicar os R$ 500 mil a que o município de Fartura passou a ter direito com a aprovação da proposta de Emenda de Iniciativa Popular ao Orçamento Geral da União de 2012.
Como a verba só pode ser indicada para a estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, os participantes da audiência decidiram que os recursos serão investidos na construção de um centro de saúde no Conjunto São Caetano (R$ 300 mil), na aquisição de uma van equipada para o transporte de pacientes com o maior conforto possível (R$ 120 mil) e na aquisição de equipamentos hospitalares (R$ 80 mil).
Esses detalhes devem ser comunicados à Comissão Mista do Orçamento até o dia 10 de dezembro, via Sedex, com o encaminhamento de ata da audiência, lista de presença e formulário de cadastramento. A responsabilidade pelo envio da documentação é do prefeito Paulo Amamura, que participou do evento conduzido pelo vereador Maryel Garbelotti, na qualidade de presidente da mesa legislativa.
As emendas populares foram sugeridas pelo deputado petista Arlindo Chinaglia como relator geral do orçamento. A iniciativa visa beneficiar municípios brasileiros com população de até 50 mil habitantes. Os recursos variam de R$ 300 a 600 mil reais, dependendo do número de habitantes de cada cidade.
Como a previsão é de se distribuir R$ 2,2 bilhões do Orçamento Geral da União sem a necessidade de intermediação por um deputado, a proposta foi bastante contesta e, apesar de aprovada na comissão, ainda pode cair em plenário.
As autoridades e a população farturense cumpriram a parte que lhes cabia e se a verba sair, ótimo. Caso contrário, valeu a mobilização.
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