terça-feira, 8 de novembro de 2011

RELEMBRANDO – NOTAS POLÍTICAS

EMENDA POPULAR – Relator da Comissão Mista do Orçamento Geral da União, o deputado petista Arlindo Chinaglia apresentou proposta de emenda popular para destinar entre R$ 300 mil e R$ 600 mil aos pequenos e médios municípios que organizassem Audiência Pública para indicar uma área onde essa verba poderia ser aplicada. De preferência, em saúde, mas com opção para educação, saneamento, infraestrutura, agricultura, meio ambiente, turismo... Parece pouca coisa, mas para as pequenas cidades da nossa região, faria grande diferença. E a população teria voz para dizer o que quer para sua cidade.
FEZ ÁGUA – Seria sem dúvida um grande avanço na melhor distribuição do bolo orçamentário federal. Seria, porque, pressionado por colegas que costumam amarrar prefeitos em troca de apoio eleitoral, Arlindo Chinaglia teve de abortar a proposta, aliás, muito semelhante ao Orçamento Participativo adotado por estados e prefeituras administradas pelo PT. Infelizmente muitos deputados não conseguem sobreviver politicamente sem amarrar prefeitos e fazer com que eles percorram seus gabinetes de pires na mão. Por isso a pressão em cima do relator.
AGORA É CRIME – O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ação em que considera crime dirigir bêbado, mesmo que o motorista não tenha se envolvido em acidente com vítima fatal. Esse critério já era previsto em lei, mas alguns juizes de primeira instância não o levavam em conta. Em resumo, motorista que for flagrado em uma blitz com teor alcoólico igual ou maior que seis decigramas por litro de sangue, pode ser indiciado e denunciado. Essa comprovação de teor alcoólico pode ser feita pelo popular bafômetro ou por exame de sangue, se o motorista se recusar a fazer o primeiro teste.
LIBERDADE DE IMPRENSA – Para 72% dos brasileiros há liberdade de imprensa suficiente no País, conforme levantamento realizado pelo Instituto Gallup em 112 país, com a seguinte pergunta: Você acha que a Imprensa do seu país é livre? Outros 21% de brasileiros entendem que a liberdade de Imprensa é cerceada.
A pesquisa foi desenvolvida entre fevereiro e dezembro de 2010. Na média, 67% dos entrevistados acreditam que a Imprensa de seu país tenha liberdade suficiente. A Holanda lidera o ranking, com 95% dos cidadãos dizendo que desfrutam de uma Imprensa livre. O Brasil ocupa a 47.ª posição. Na rabeira está o Chade, cuja imprensa só é livre para 27% da população.

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