sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

RELEMBRANDO - NOTAS POLÍTICAS E ECONÔMICAS


ABSURDO – Exemplo de cuidado com o conforto de mães, pais e crianças que estudam na CEI Maria Conceição Albuquerque Martini, o calçadão diante do Grupão e do Parquinho está sendo destruído para que o local volte a funcionar com rua de mão dupla. Um absurdo, até porque para quem está de carro, não custa nada andar mais uma quadra e contornar o quarteirão para prosseguir ao destino. Um absurdo. Afinal, o calçadão estava consolidado há cerca de 20 anos – desde a gestão José Manesco, se não me engano. A população merecia ser consultada! Consta que o prefeito Tinho Bortotti pretende desativar o Parquinho, para utilizar o prédio como arquivo da Prefeitura.
PREFEITURAS VILÃS – De que adianta o Governo Federal criar programas e os colocar em prática, se as prefeituras falham por omissão, má vontade, incapacidade ou corrupção na parte que lhes cabe? Pelo menos é isso eu aponta auditorias realizadas pela Controladoria Geral da União na condução dos programas Bolsa Família, Pró-Infância (construção de creche-escolas) e Pró-Saúde (construção de unidades básicas).
FALHAS ATRASAM – As falhas levam a atrasos que podem o atrapalhar o alcance das metas fixadas pelo Planalto. A auditoria mostra que 98% das 60 cidades analisadas por sorteio apresentam algum tipo de irregularidade. No Bolsa Família, por exemplo, 59 apresentaram irregularidades. Há indícios de pagamento do benefício a famílias com mais de R$ 140 mensais de renda per capita, o teto estipulado pelo programa. As prefeituras também falham por não conseguir comprovar a frequência escolar de crianças vinculadas ao programa, um pré-requisito. Outra falha comum é não publicar a lista de beneficiários.
PROCEDIMENTOS BÁSICOS – As construções pelos programas Pró-Infância e Pró- Saúde são bancadas pela União, mas executados em conjunto com as prefeituras, que recebem o dinheiro federal sob uma série de condições, como a entrega de documentos para o início de uma obra, comprovação de que o projeto está em execução ou o envio de uma lista de beneficiários. Os municípios, porém, frequentemente falham em procedimentos básicos, como a comprovação da aplicação dos recursos, fiscalização e previsão orçamentária, o que resulta em atrasos.
OBRA ABANDONADA - Na cidade de Fartura há um bom exemplo de descaso. A construção de uma creche-escola do programa Pró-Infância apresentou falha estrutural, que, aliadas a outras denúncias de irregularidades, resultou na paralisação da obra, que está abandonada há mais de cinco anos.
PESQUISAS ELEITORAIS - O registro das pesquisas eleitorais pssa a ser obrigatório a partir de quarta-feira, devido ao início de ano eleitoral. A obrigatoriedade consta no calendário eleitoral de 2014 definido pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, onde devem ser registradas as pesquisas de candidatos a presidente da República. Os levantamentos referentes aos cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital são registrados nos tribunais regionais eleitorais.
ORÇAMENTOS 2014 – Confira os valores dos orçamentos aprovados para serem executados em 2014 em algumas prefeituras da região: Coronel Macedo (R$ 15.769.000,000, Fartura (R$ 45.880,000,00), Itaí (R$ 79.061.135,00), Riversul – (R$ 27.501.380,00) Taquarituba (R$ R$ 50.566.638,48) e Tejupá (R$ 15.186.000,00). O orçamento da Prefeitura de Riversul inclui verba de aproximadamente R$ 11 milhões para construção de 200 casas populares.
MEGA DA VIRADA – A Mega Sena da Virada deste ano promete pagar mais de R$ 200 milhões. O prêmio pode render cerca de R$ 1,2 milhão por mês ou R$ 40 mil por dia, caso seja aplicado em uma poupança. O sorteio das seis dezenas será feito terça-feira, às 20h25min, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até às 14 horas do dia 31 de dezembro, onde as lotéricas funcionarem até esse horário. O prêmio da Mega da Virada não acumula. Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será somado ao rateio dos acertadores de cinco números, e assim por diante. Se não houver ganhadores nessa faixa, os apostadores que fizerem a quadra dividirão todo o prêmio e assim sucessivamente.

 

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